Nota urgente! Prefeito de Belo Horizonte, Fuad, deixará as Ocupações Esperança e Vitória, da Izidora, fora do projeto de Urbanização?
Dia 19 de junho de 2024, cedo, a sede da URBEL[1] da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi ocupada pelo Povo da Ocupação Esperança com participação do Povo das Ocupações Carolina Maria de Jesus e Maria do Arraial, juventude do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e da UP (Unidade Popular pelo Socialismo), e com o apoio da Comissão Pastoral da Terra da Região Metropolitana de BH (CPT/RMBH).
A ocupação da URBEL durou quase dois dias. O presidente da URBEL, Claudius Vinícius, se negou a reunir com uma Comissão do Povo que ocupava a URBEL. Postura intransigente, inadmissível e absurda de um gestor público que tem a missão de coordenar a política habitacional da PBH. Cerca de 70 policiais da Guarda armada da Prefeitura de BH foram mobilizados com ordens para não deixar ninguém mais entrar e nem alimento durante o 1º dia. O Povo passou fome o dia inteiro dentro da URBEL, pois quando as panelas com o almoço chegaram não deixaram entrar o almoço. Assim, centenas de pessoas ficaram passando fome, entre as quais, crianças, idosos, gestantes, mulheres.
Tivemos que ocupar a sede da URBEL, porque a URBEL e Prefeitura de BH ainda não abriram mão de demolir cerca de 1.000 casas – ação higienista - nas Ocupações Vitória e Esperança com proposta de Urbanização que não é Justa, nem Ética e não considera a Participação Popular. Não aceitamos um modelo de urbanização que implique em despejo de centenas de casas construídas com muito trabalho, suor e sangue. Honraremos Manoel Baía, Kadu e outros companheiros que foram mortos na luta das Ocupações da Izidora por moradia própria e adequada.
De forma autônoma, as Ocupações Esperança e Vitória já realizaram estudos, construído com assessoria aliada das ocupações e os próprios moradores participando de forma coletiva, e apresentaram Proposta de Urbanização alternativa onde se reduz para menos de 100 as casas a serem demolidas. Por que não construir na fazenda de um grande supermercado ao lado da Ocupação Esperança a Avenida que a URBEL diz que deve ser construída rasgando a Ocupação Esperança ao meio, evitando demolir 300 casas? Na Ocupação Vitória não há necessidade de um grande supermercado, mas, sim, de dezenas de pequenos mercados.
A PBH teve a postura absurda de pedir judicialmente a reintegração de posse da sede da URBEL, ou seja, pedir ao judiciário decisão para jogar a tropa de choque da PM para despejar centenas de pessoas que lutam por direitos humanos fundamentais. Se houvesse abertura para o diálogo da direção da URBEL, não seria necessário ocupar a URBEL. Resolvemos sair do prédio da URBEL na iminência da tropa de choque da PM e Guarda Municipal entrar, pois com postura ética preferimos evitar que crianças, idosos, mulheres fossem machucadas, presas e aterrorizadas pela truculência da tropa de choque. Entretanto, se a posição injusta da PBH e da URBEL não mudar, se URBEL e PBH não assumirem compromisso com um Plano de Urbanização Justa, Ética e com Participação Popular, VOLTAREMOS também com o Povo da Ocupação Vitória em número muito maior e com mais força.
Como toda ação gera uma reação, a ocupação do prédio da URBEL se tornou necessária e justa também pelo que segue abaixo.
Dia 8 de maio último (de 2024), o presidente Lula anunciou a liberação de milhões de reais pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Prefeitura de Belo Horizonte (PBGH) fazer a urbanização de duas Ocupações da região da Izidora, em Belo Horizonte, MG: as ocupações Rosa Leão e Helena Greco, as duas com cerca de 2.000 famílias; Rosa Leão há 11 anos e Helena Greco com 13 anos de luta. A imprensa divulgou valores diferentes. Um site noticiou 250 milhões de reais; outro, 191 milhões de reais e outro, 41 milhões de reais. Pelo princípio da transparência, exigimos saber ao certo os valores anunciados, onde serão aplicados e como?
Foi anunciada a construção de 275 unidades do Minha Casa Minha Vida na região da Izidora, em Belo Horizonte. Construir onde? Na Ocupação Helena Greco, onde a URBEL, da PBH, tem projeto para demolir todas as 400 casas que foram autoconstruídas ao longo de 13 anos de luta? Se sim, as outras 125 famílias irão morar onde? Quanto tempo todas as famílias da Ocupação Helena Greco ficarão sem moradia própria?
Por mais de uma década, a prefeitura esteve do outro lado da barricada e em diversos momentos fez de tudo para que as ocupações fossem despejadas. A resistência das 9.000 famílias das quatro Ocupações da Izidora manteve as casas de pé e, mais, construíram de forma autônoma, verdadeiros bairros consolidados.
A urbanização justa, ética e popular é uma luta histórica das Ocupações da Izidora e não pode ser realizada de forma atropelada e sem a participação do povo. As ocupações Vitória e Esperança estão hoje fora do plano de urbanização da prefeitura, porque não conciliaram com as propostas absurdas feitas pelo poder público municipal. Dia 30 de outubro de 2023, lideranças das Ocupações da Izidora, com integrantes da CPT[2], das Brigadas Populares, do MLB[3] e assessoria técnica foram recebidas em reunião pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, que iniciou a reunião dizendo que a Prefeitura de BH, através da URBEL, já estava com projetos prontos para encaminhar ao presidente Lula para urbanizar as Ocupações Rosa Leão e Helena Greco com dinheiro do PAC, mas que as outras duas Ocupações, as maiores, - Esperança e Vitória -, ficariam fora porque as famílias destas duas Ocupações não aceitaram o projeto de urbanização apresentado pela URBEL, no qual está claro que a Prefeitura e a URBEL querem demolir cerca de 1.000 casas nas duas ocupações. Não assinamos embaixo de nenhuma proposta de despejo, ou que não traga nenhuma alternativa prévia, digna e justa ao nosso povo.
De forma independente, as ocupações já realizaram estudos, construídos com assessoria aliada das ocupações e os próprios moradores participando de forma coletiva e apresentaram uma proposta alternativa onde se reduzia para menos de 100 as casas a serem demolidas.
Estudos como esse mostram o verdadeiro caráter higienista da prefeitura, que acha que para urbanizar é importante remover pobres e dar características que atraiam pessoas de poder aquisitivo maior para a região.
Companheiras e companheiros das Ocupações da Izidora, ao longo de mais de uma década, nosso rumo, o que guiou nossos caminhos foi a luta. Exigimos que a prefeitura de Belo Horizonte e a URBEL cumpram o seu papel e urbanizem as quatro Ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória -, mas também exigimos que todo esse processo seja feito com respeito e em colaboração com as famílias que já vivem nas Comunidades da Izidora. Por isso, não podemos esperar parados quaisquer ações do poder público, devemos lutar para que a urbanização aconteça e que aconteça de forma justa para o bem do povo. Não aceitaremos despejos disfarçados de urbanização.
Assinam esta Nota Pública:
Coordenação da Ocupação Esperança
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT/RMBH)
Unidade Popular pelo Socialismo
Belo Horizonte, MG, 20 de junho de 2024
Obs.: As videorreportagens no link, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.
1 - URBEL/PBH ocupada pelo Povo da Ocupação Esperança, Izidora, BH/MG: Urbanização Justa e Popular, JÁ!
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