Ocupações unidas bloqueiam o trânsito na luta por Moradia no Dia Nacional de Luta das Ocupações Urbanas, 18/03/2015.

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Passeata em Defesa da Mata do Planalto, em Belo Horizonte, ameaçada de devastação pela PBH/COMAM + Construtoras Rossi, Direcional e Petiolare. 19/03/2015.

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Mata do Planalto, em Belo Horizonte, MG, ameaçada de devastação, mas defendida pelo vereador Adriano Ventura, PT/BH, em Audiência Pública dia 19/03/2015.

Mata do Planalto, em Belo Horizonte, MG, ameaçada de devastação, mas defendida pelo vereador Adriano Ventura, PT/BH, em Audiência Pública dia 19/03/2015.

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Quilombolas enfrentam mineradora em Paracatu-MG agencia brasil 16 mar 15

QUILOMBOLAS E MINERADORA VIVEM EMBATE APÓS AUMENTO DE EXPLORAÇÃO EM PARACATU

Quilombolas da comunidade de Machadinho, no município mineiro de Paracatu, reivindicam da empresa canadenseKinross Gold Corporation, que lidera a atividade de extração de ouro na cidade, uma compensação pelo uso de terras que pertenceram ao grupo.

A reportagem é de Paula Laboissière, publicada pela Agência Brasil, 16-03-2015.

Mais de mil quilombolas fazem parte da comunidade, mas a maioria vive na zona urbana. As sete famílias que permaneciam no local negociaram, há mais de dez anos, a venda das terras com a empresa canadense. Agora, os demais membros da comunidade tentam negociar uma compensação a ser paga pela mineradora a eles.

A comunidade de Machadinho se localiza no norte do município. A compra desse território pela empresa canadense fez parte do processo de expansão da mineradora.

De acordo com o diretor da Federação Quilombola de Minas Gerais, Gilberto Coelho de Carvalho, o termo de reconhecimento de que a comunidade de Machadinho é terra quilombola foi publicado pela Fundação Cultural Palmares em 1994, mas o processo de regularização ainda estava em curso. “Não foi suficiente [ter o termo de reconhecimento de comunidade remanescente de quilombo]. Algumas famílias moravam no local, viviam do plantio, do garimpo. Mas funcionários da mineradora fizeram pressão”, explicou.

A presidenta da Associação Quilombola de Machadinho, Maria Abadia Vaz da Costa, classifica a atual situação do grupo de insustentável. “Já são dez anos que estamos na luta. Queremos receber pela parte que a mineradora ocupou com a expansão. Pagaram para as famílias que estavam morando lá, mas não para nós”, disse, ao destacar que ainda há uma parte da comunidade que não foi ocupada pela empresa.

“Minha mãe e meu avô moraram em Machadinho. Agora, minha mãe vive na cidade, mas pede que a gente vá atrás disso. Ela tem 86 anos e não recebeu nada pela terra que perdeu”, completou.

A história de Maria Abadia é parecida com a de José Benedito de Moraes Lima, que deve assumir o posto de presidente da associação. Ele garante ter frequentado a comunidade quando criança, tem parentes que receberam pela venda das terras, mas cobra na Justiça uma compensação para si.

A Kinross Gold Corporation informou que a negociação das terras foi feita de forma idônea e que as pessoas em situação de vulnerabilidade receberam acompanhamento e foram realocadas em outras regiões de Paracatu, como prevê a legislação.

A Fundação Cultural Palmares confirmou que a comunidade de Machadinho foi certificada como território quilombola em 2004, mas esclareceu que esse é apenas o primeiro passo no processo de titulação. Os procedimentos seguintes seriam de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Incra, por sua vez, informou que o processo de reconhecimento como terra quilombola foi iniciado, mas nunca concluído e que, nesse meio tempo, as famílias que viviam ali tinham o direito de negociar a terra que, atualmente, é considerada particular.

Ainda de acordo com o instituto, em março de 2009, foram publicados os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação da comunidade no Diário Oficial da União. O documento inclui relatório antropológico e outros estudos necessários para a regularização. “Foram apresentados recursos administrativos ao Incra-MG. O Comitê de Decisão Regional da superintendência em Minas indeferiu a maioria deles em março de 2013. Novos recursos foram apresentados e levados ao Conselho Diretor do Incra em Brasília, onde aguardam julgamento”, informou.

O Incra destacou ainda que, como foi identificada sobreposição do território delimitado com área de mineração, o processo foi encaminhado para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal na Advocacia-Geral da União (AGU), que deve definir qual interesse público deve prevalecer no caso. Dados do órgão indicam que, apenas em Minas Gerais, existem 194 processos abertos para a regularização de comunidades remanescentes de quilombos.

Mineradora Vale é autuada por trabalho escravo

DIREITOS HUMANOS

18.03.2015

[ Brasil ]

Mineradora Vale é autuada por trabalho escravo

Brasil de Fato

Adital

A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão. A autuação é fruto de uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, realizada na primeira semana de fevereiro, em um centro de operações no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Motoristas dirigiam caminhões para a Vale em condições análogas à de escravidão.

A fiscalização verificou que trabalhadoras e trabalhadoras responsáveis por dirigirem caminhões com minério de ferro entre duas minas da empresa estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. 

Os motoristas eram terceirizados, ou seja, contratados por uma empresa que prestava serviços à Vale. Segundo os órgãos fiscalizadores, o transporte de minério é uma atividade fim na mineração, o que torna a terceirização ilegal nesse caso, permitindo responsabilizar a mineradora. 

Foram encontrados 411 motoristas terceirizados. Destes, 309 foram considerados em situação análoga a de escravos. Foram lavrados 32 autos de infração, cobrindo todas as infrações encontradas. "A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirmou a procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito para investigar a caracterização de trabalho escravo. 

"A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação. 

Situação degradante 

De acordo com os agentes que participaram da fiscalização, o banheiro usado pelos motoristas jamais havia sido limpo. Muitas vezes, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades ao ar livre, na estrada. 

Também não havia acesso à água potável ou locais para tomar banho, o que fazia com que tivessem de voltar sujos para suas casas. Além disso, a empresa terceirizada "incentivava” jornadas extras em troca de prêmios, nunca pagos. Houve o relato de um caso em que um motorista dirigiu por 23 horas seguidas, com apenas um intervalo de 40 minutos. 

Em nota, a Vale negou qualquer irregularidade nas operações em Itabirito. A empresa terceirizada, Ouro Verde, afirmou que as infrações constatadas em relação à jornada de trabalho seriam "decorrentes de problemas sistêmicos no relógio ponto”. Sobre as premiações, disse que "por conta dos problemas nos relógios pontos, não foi possível apurar os resultados obtidos pelos empregados e realizar o pagamento dentro do prazo prometido. A empresa, no entanto, por medida de justiça com o trabalhador, optou por pagar a premiação a todos os elegíveis, independentemente da aferição ou não do resultado”.

Brasil de Fato

Agência Brasil de Fato. Uma visão popular do Brasil e do Mundo

Fonte: Site ADITAL - http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=84416

Ocupações urbanas de BH, RMBH e de Uberlândia, em MG, fazem luta histórica. BH, 18/03/2015.

Ocupações urbanas de BH, RMBH e de Uberlândia, em MG, fazem luta histórica.

Hoje, dia 18/03/2015, as Ocupações urbanas de Belo Horizonte, Região Metropolitana de BH e de Uberlândia, irmanadas com ocupações urbanas de outros 12 estados, fizeram um Dia Nacional de Lutas das Ocupações Urbanas. A periferia ocupou dezenas de cidades na luta por Reforma Urbana de verdade. O trânsito foi bloqueado na parte da manhã em 03 pontos em Uberlândia e em 09 pontos de BH e RMBH:

1)   MG 10 (Linha Verde), a que dá acesso ao aeroporto de Confins, foi bloqueada em 3 pontos: a) diante da Cidade Administrativa; b) em Vespasiano, próximo à Cidade Administrativa; c) Ao lado da Carbel, logo após o Hospital Risoleta Neves, bloqueando a Av. Cristiano Machado e a Av. Dom Pedro I;

2)   Anel Rodoviário, em 2 pontos: a) Ao lado do Viaduto São Francisco; b) Ao lado da Ocupação Novo Paraíso, no Palmeiras, em BH;

3)   Av. Antônio Carlos, na entrada da UFMG;

4)   BR 040, em Contagem, MG, ao lado do CEASA;

5)   No Barreiro, em BH, 2 pontos: a) Via do Minério; b) Av. Senador Levindo Coelho;

Na parte da tarde, povo das Ocupações se reuniu na Cidade Administrativa, em BH, onde acompanhou reunião de uma Comissão dos Movimentos Sociais (Brigadas Populares, MLB e Luta Popular), da Comissão Pastoral da Terra e representantes das Ocupações Vitória, Esperança, Rosa Leão, Nelson Mandela, Novo Paraíso, Eliana Silva e Olaria (em BH), Santa Maria (em Vespasiano), Guarani Kaiowá e William Rosa (em Contagem) e Barreirinho (em Ibirité).

Pelo Governo de MG participou da reunião o Secretário de Governo Odair Cunha, Fernando Tadeu, Claudius e Cel. Hebert, além de outros funcionários.

Ficou acordado, segundo Ata de Reunião, que:

1)   Reafirmado que o Governo de MG não fará despejo sem apresentar alternativa digna de moradia;

2)   O Comandante Geral da PM de MG deverá receber em reunião na próxima semana uma Comissão dos Movimentos sociais e Ocupações;

3)   O secretário de Governo Odair Cunha assegurou que o Governador Pimentel receberá em Audiência uma Comissão dos Movimentos sociais e Ocupações urbanas, após alinharmos Decreto que instituirá oficialmente a Mesa de Negociação com as ocupações e após apresentarmos proposta de lei para aprimorar a Lei 13.604/2000, buscando assegurar legalmente em MG que não poderá haver despejo forçado sem alternativa digna e prévia;

4)   A Secretaria de Governo analisará buscando a suspensão/abolição do TAC firmado entre Ministério Público de MG, prefeitura de BH, COPASA e CEMIG, TAC que proíbe a COPASA E A CEMIG colocar água e energia nas ocupações, pois água e energia são bens comuns e não podem continuar sendo negados ao milhares de famílias que estão vivendo em Ocupações consolidadas, tais como as Ocupações Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Rosa Leão, Esperança, Vitória e muitas outras em BH. Teremos uma resposta em 15 dias.

Assim, por volta das 17:00h, o resultado da Reunião com o Governo de MG foi apresentado em Assembleia ao povo das Ocupações que estava acampado na Cidade Administrativa esperando o fim da reunião. Animado e feliz com as várias vitórias das lutas de hoje, o povo voltou para as ocupações-comunidades, certos de que só será respeitado ao demonstrar a força do Poder Popular em lutas coletivas, com organização e cumplicidade na luta que é de todos por uma cidade e sociedade que caiba todos/as.

Pela CPT,

frei Gilvander Moreira. www.freigilvander.blogspot.com.br