Blog da CPT-MG Comissão Pastoral da Terra Minas Gerais: setembro 2021

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Luta pela terra incomoda o capital e o Estado. Por Frei Gilvander

Luta pela terra incomoda o capital e o Estado. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Horta comunitária no Assentamento Conquista na Fronteira, no município de Dionísio Cerqueira, no estado de Santa Catarina, responsável por todos os legumes e verduras consumidos pelos assentados. Arquivo MST

A luta pela terra, luta por um direito humano fundamental ao acesso à terra, travada pelos Sem Terra é uma luta que interpela o Estado, a classe dominante e o pensamento pedagógico, inclusive, além de outros incômodos que desencadeia. Nesse sentido, Miguel Arroyo, no livro Outros Sujeitos, Outras Pedagogias, analisa: “A tomada de consciência dessas populações mantidas por séculos sem direito a ter direitos ao teto, à terra, à saúde, à escola, à igualdade e à cidadania plena se fazem presentes em ações e movimentos, em presenças incômodas que interrogam o Estado, suas políticas agrária, urbana, educacional. Interrogam a docência, o pensamento pedagógico, as práticas de Educação popular e escolar” (ARROYO, 2012, p. 9).

A luta pela terra, travada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) e por dezenas de outros movimentos camponeses, incomoda e desestabiliza quem se deleita na ordem estabelecida do capital. Sendo novos e questionadores sujeitos, os Sem Terra incomodam, como analisa Miguel Arroyo, ao se referir aos Sem Terra como Outros: “Outros na agenda política e até pedagógica se tornam extremamente incômodos ao pensamento pedagógico porque o obrigam a se entender inseparável das formas políticas, culturais e de sua produção/conformação como subalternos. Ao reagir a esse ser pensados e feitos subalternos desconstroem as autoidentidades do pensamento pedagógico” (ARROYO, 2012, p. 11).

Integrando o legado de Antônio Gramsci, a categoria subalterno faz referência a um “conjunto diversificado e contraditório de situações servindo para nomear classes com ausência de poder de mando, de poder de decisão, de poder de criação e de direção” (YAZBEK, 1993, p. 18). Pedagogia de emancipação humana não é simplesmente a que promove uma mudança de método, mas a que passa por uma “revolução copernicana”: dos objetos e dos métodos, dos conteúdos e das instituições para os sujeitos. Estes, os sujeitos, serão o sol ao redor do qual os planetas – objetos e métodos – girarão. Entrevemos pedagogia do oprimido, como pedagogia de emancipação humana, no seio da classe camponesa na luta pela terra: pedagogia que persevera em lutas constantes, em movimentos permanentes da opressão à libertação-emancipação.

Luiz Américo Araújo Vargas, na tese na área de Educação “Por uma pedagogia da luta e da resistência: a educação como estratégia política no MST”, na UFRJ, em 2012, faz referência à emancipação humana diversas vezes. Por exemplo, ele aponta a necessidade de emancipação humana, no entanto analisa que a ideologia do desenvolvimento sustentável adia a possível emancipação humana (VARGAS, 2012, p. 6). Vargas afirma também que “o MST, ao assumir a luta contra um de seus inimigos reconhecidos, o agronegócio, engendra condições para produzir uma cultura renovada e, com ela, um processo educativo que pensa a emancipação de toda a humanidade” (VARGAS, 2012, p. 8). Ao se referir a um Encontro de Sem Terrinha,^{^[2]} em 2007, Vargas postula a “construção de uma proposta educacional coerente com a formação de sujeitos históricos em luta pela emancipação de sua classe” (VARGAS, 2012, p. 22) e nota que “os sujeitos sociais em luta coletiva e algumas de suas práticas plasmam outros sentidos e outros caminhos, cuja potência de emancipação é difícil de prever, mas de cujo desenvolvimento gesta uma práxis que se refaz na luta e na disputa por hegemonia” (VARGAS, 2012, p. 28). Vargas constata ainda que “palavras-categorias, tais como classes, lutas de classes, trabalho, ideologias, emancipação e socialismo, muito difundidas, têm sido pouco apreendidas e muito combatidas” (VARGAS, 2012, p. 103) e advoga também que uma “educação, tomada como estratégia política, possa contribuir no processo de emancipação dos sujeitos em luta pela transformação da sociedade de classe capitalista” (VARGAS, 2012, p. 105).

Sob a égide do sistema do capital “os progressos e avanços culturais e tecnocientíficos acumulados historicamente pela humanidade pouco ou nada têm servido à emancipação humana” (VARGAS, 2012, p. 110). Sob o capitalismo contemporâneo, “a lógica da mercantilização circunscreve as dimensões da vida ao lucro e não à emancipação humana” (VARGAS, 2012, p. 119). Vargas postula a necessidade da construção de conhecimento como crítica permanente da História que possa contribuir com o agir humano no processo de emancipação (Cf. VARGAS, 2012, p. 121) e entende que “um projeto de emancipação humana que sustenta a educação como uma dimensão da estratégia política de superação das relações sociais capitalistas precisa superar as práticas educacionais reprodutoras da ideologia que naturaliza essas relações” (VARGAS, 2012, p. 131 e 132). Vargas conclui que é pela práxis de educandos e educadores, na luta enquanto Sem Terra do MST, que a emancipação humana poderá se dar. “A educação tomada como estratégia política nas lutas dos explorados por sua emancipação reivindica a práxis de educandos e educadores” (VARGAS, 2012, p. 133).

Alexandre Barbosa, na tese na área de Comunicação “A Comunicação do MST: uma ação política contra-hegemônica”, de 2013, na USP, faz referência duas vezes à categoria emancipação dos trabalhadores. Ele indica que “as ações do MST, tanto no campo das lutas populares, como no campo da Comunicação [...] sejam elemento que catalise as ações de emancipação das classes populares” (BARBOSA, 2013, p. 23) e constata que “as propostas de assentamento oferecidas ao longo da História não contemplavam a emancipação dos trabalhadores, pelo contrário, aumentavam a dependência em relação ao capital” (BARBOSA, 2013, p. 26).

Pela pesquisa de Vargas fica patente a necessidade de que a pedagogia do MST seja de fato de luta e de resistência para poder empreender processo de emancipação humana. Pela perspectiva da comunicação, Barbosa afirma a necessidade de emancipação dos trabalhadores camponeses e vê nas ações do MST um catalisador de processo emancipatório. Para além de uma pedagogia da luta e da resistência focando a educação como estratégia política e a comunicação como ação política contra-hegemônica ensejando processos emancipatórios – para além de incluir, buscar superar -, buscamos compreender que tipo de luta pela terra pode se tornar de fato processo de emancipação humana, social, econômica, política, cultural, religiosa e, necessariamente, sustentabilidade ecológica. Enfim, a luta pela terra, se realizada de forma emancipatória, incomoda e desestabiliza o capital e o Estado.

28/09/2021

Referências

ARROYO, Miguel. Outros Sujeitos, Outras Pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.

BARBOSA, Alexandre. A Comunicação do MST: uma ação política contra-hegemônica. São Paulo: USP, 2013. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-26022014-120204/publico/ALEXANDREBARBOSACorrigida.pdf

VARGAS, Luiz Américo Araújo. Por uma pedagogia da luta e da resistência: a educação como estratégia política no MST. Tese (Doutorado em Educação). Rio de Janeiro, UFRJ, 2012. http://www.educacao.ufrj.br/tluizamerico.pdf

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1993.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Luta pela terra e pela moradia, com justiça agrária e urbana (Frei Gilvander no Dom Debate) –21/7/21

2 - Povo Kiriri e a luta indígena pela terra em Minas Gerais - Por CPT, CEDEFES e Povo Kiriri

3 - Acampamento Dênis Gonçalves, do MST, em Goianá, MG - luta pela terra. Frei Gilvander - 26/8/2010.

4 - Acampamento Eloy Ferreira, do MST, Engenheiro Navarro/MG: luta pela terra. Frei Gilvander. 02/9/2010

5 - MST na luta pela terra no sul de MG - Grito dos Excluídos - Frei Gilvander/luta por direitos/07/9/10

6 - Palavra Ética: Luta pela terra e por moradia em Pirapora e em Santa Luzia, MG. E L. Boff - 29/02/20

7 - 160 famílias na luta pela terra em Pirapora, MG, há 20 anos. Despejar é injusto/violência. 17/2/2020

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] “A categoria Sem Terrinha como referência às crianças que estão na luta pela terra nos acampamentos e nos assentamentos foi ‘cunhada’ pelas próprias crianças do MST no Primeiro Encontro Estadual das Crianças Sem Terra de São Paulo em 1997” (RAMOS apud CALDART, 2012: 306).

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Ser humano reduzido à máquina e à mercadoria? Por Frei Gilvander

Ser humano reduzido à máquina e à mercadoria? Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

A Constituição Federal de 1988 tem como um dos seus princípios basilares o respeito à dignidade humana. Segundo a mística e espiritualidade bíblica, o ser humano é “imagem e semelhança de Deus” (Gênesis 1,26) e nosso corpo é “templo do Espírito Santo” (1 Coríntios 6,19), segundo o apóstolo Paulo. Ou seja, toda pessoa é sagrada, portadora de uma dignidade infinita que precisa ser respeitada e valorizada. No entanto, temos que perguntar: em uma sociedade capitalista, o ser humano é reduzido à máquina e à mercadoria e as mercadorias são fetichizadas e reificadas? Para respondermos a estas perguntas precisamos analisar o mais profundo das relações sociais e não acreditar em ideologia dominante, que sempre cumpre o papel de oprimir e explorar.

Ajuda a compreender os processos de fetichização e de reificação a análise que Karl Marx tece sobre a relação íntima existente entre produção e consumo, que afirma: produção é consumo também. “A produção é também imediatamente consumo. Consumo duplo, subjetivo e objetivo. [Primeiro]: o indivíduo, que ao produzir desenvolve suas faculdades, também as gasta, as consome, no ato da produção, exatamente como a reprodução natural é um consumo de forças vitais. Segundo: produzir é consumir os meios de produção utilizados, e gastos, parte dos quais (como na combustão, por exemplo) dissolve-se de novo nos elementos universais. Também se consome a matéria-prima, a qual não conserva sua figura e constituição naturais, esta ao contrário é consumida. O próprio ato de produção é, pois, em todos os seus momentos, também ato de consumo” (MARX, 2005, p. 31).

O consumo é também imediatamente produção. Ao consumir o alimento, a pessoa humana se produz. A produção é imediatamente o seu contrário: o consumo, e vice-versa. A produção é também mediadora para o consumo e vice-versa. “Sem a necessidade não há produção. Mas o consumo reproduz a necessidade” (MARX, 2005, p. 32). “A fome é fome, mas a fome que se satisfaz com carne cozida, que se come com faca ou garfo, é uma fome muito distinta da que devora carne crua, com unhas e dentes. A produção não produz, pois, unicamente o objeto do consumo, mas também o modo de consumo, ou seja, não só objetiva, como subjetivamente. Logo, a produção cria o consumidor. [...] A produção não cria somente um objeto para o sujeito, mas também um sujeito para o objeto” (MARX, 2005, p. 32).

Theodor Adorno critica o abandono da dialética pela esquerda que, na prática, muitas vezes vê somente o negativo. Vê apenas o que lhe interessa e, vítima do racionalismo e do pragmatismo, acaba com o movimento dialético e engessa a história. Para Adorno, acima de tudo, “dialética significa intransigência contra toda e qualquer reificação” (ADORNO, 1986, p. 88). Uma mercadoria pode ser algo material ou imaterial, que satisfaz necessidades humanas e que é veículo de valor. Por exemplo, vários serviços que, ao serem vendidos como mercadorias, revelam valor. “O ser humano não é em si uma mercadoria: torna-se uma mercadoria quando da sua inserção nas relações capitalistas de produção” (IASI, 2011, p. 133). Assim, em última instância, no capitalismo, a mercadoria produz quem a produz: um ser ‘humano’ domesticado reduzido a mera peça da engrenagem do sistema do capital e consumidor contumaz, quando pode. “Como proletário assalariado, os seres humanos estão produzindo mais que alimento, utensílios, roupas ou sapatos; estão produzindo história, estão produzindo os diferentes seres particulares que compõem o gênero humano” (IASI, 2006, p. 78). Importante observar o que diz a esse respeito Ruy Fausto: “A noção de encantamento como de desencantamento tem na realidade um duplo sentido, que Weber não parece ter bem destrinchado. Por um lado, “desencantamento” remete a um mundo a-qualitativo, no qual desaparecem as diferenças de qualidade. Por outro, ele remete a um mundo de inércia, no qual os objetos inertes predominam, em detrimento dos objetos “vivos”. Ora, o que caracteriza o capitalismo é o fato de que nele se tem um desencantamento no primeiro sentido, mas não no segundo” (FAUSTO, 1997, p. 167).

Nas relações de produção e de comercialização, a função universal de equivalente se fixa em uma mercadoria na forma de dinheiro. Não se considera mais o valor de uso de uma mercadoria, mas o dinheiro, na sociedade capitalista, adquire a função universal de equivalente. A forma dinheiro é o ponto de chegada do processo de aparição das mercadorias, mas esse movimento de aparição é também um movimento de ocultação. A essência das mercadorias é ocultada, porque aparece através do dinheiro. Assim, o dinheiro tem um caráter ofuscante também, porque introduz a ilusão e o fetichismo. É o que explica Ruy Fausto: “Na medida em que na forma dinheiro se fixa numa mercadoria adequada a função universal de equivalente, nela se reúnem de um modo não só objetivado, mas estável as duas funções do equivalente: a de ser não-valor-de-uso e a de ser espelho de valor. O valor de uso material da mercadoria é ‘suprimido’ em benefício de um valor de uso formal: a mercadoria dinheiro é ‘não’ valor de uso (portanto imediatamente trocável), e ao mesmo tempo ou por isso mesmo ela é espelho de valor” (FAUSTO, 1997, p. 72).

“O fetichismo é a naturalização do objeto, a negação de que sua gênese está em última instância (isto é como pressuposição) na prática dos agentes” (FAUSTO, 1997, p. 78). Para expressar o valor de uma mercadoria, o dinheiro deve ser ao mesmo tempo valor e mercadoria, embora mercadoria negada em dinheiro. O papel-moeda é a encarnação de uma função do dinheiro e tem valor porque circula. Para se demonstrar a coisificação e a alienação – estranhamento - do trabalhador no processo de produção capitalista, Marx diz que “Potter, porta-voz dos fabricantes, distingue duas espécies de máquinas, ambas pertencentes ao capitalista; uma jamais deixa a fábrica, outra passa as noites e os domingos nos casebres da vizinhança. A primeira é morta, a segunda é viva” (MARX, 1982, p. 145). Uma diferença entre a/o trabalhador/a reduzida/o a máquina e a máquina produzida pelo trabalhador é que a máquina se desgasta e exige melhoramento constante, enquanto o/a trabalhador/a, pelo exercício do trabalho, se aprimora e acontece uma acumulação de aprimoramento de habilidades nas gerações sucessivas.

Enfim, pela análise feita, concluímos que, em uma sociedade capitalista, que é máquina de moer vidas, o ser humano é reduzido à máquina e à mercadoria e as mercadorias são fetichizadas e reificadas. Assim, o que precisa ser enfrentado e superado no Brasil é o capitalismo que, por meio da mercantilização da vida, pelo agronegócio, pela privatização das empresas, da terra e das águas – bens comuns -, com um Estado subserviente aos interesses do grande capital, segue com ideologia dominante que insufla cotidianamente o individualismo, o egocentrismo, a concorrência e a competição, como se fossem valores, mas são na prática vírus que solapam a convivência social e vão triturando e moendo a dignidade da pessoa humana.

21/09/2021

Referências

ADORNO, Theodor Wiesengrund. Crítica cultural e sociedade. In: COHN, G. Theodor W. Adorno. São Paulo: Ática, 1986.

FAUSTO, Ruy. Dialética marxista, dialética hegeliana: a produção capitalista como circulação simples. Rio de Janeiro: Paz e Terra; São Paulo: Brasiliense, 1997.

IASI, Mauro Luis. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2ª edição. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

_____. As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

MARX, Karl. Karl Marx: para a crítica da Economia Política, Do Capital, O Rendimento e suas fontes. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 2005.

______. O Capital. Edição resumida. 7ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Vale S/A fará muralha em Itabira, tira direito de ir e vir e esgoto fedorento para o povo. Vídeo 13

2 - Socorro! Cadê COPASA, CEMIG, Kalil e Zema nas Ocupações da Izidora? Sr. Antônio com câncer -19/9/21

3 - Mov. Populares e Pastorais Sociais: "Fora, Bolsonaro! Basta de violência da Vale!' 07/9/21-Vídeo 12

4 - Barragem de Pontal, da Vale S/A, espada na cabeça de 1000 famílias em Itabira, MG, 7/9/21 - Vídeo 11

5 - “Itabira, quadro na parede!” “Vale submete povo a esgoto fedorento”, Pe. Chiquinho, 7/9/21-Vídeo 10

terça-feira, 14 de setembro de 2021

Brasil opressor e autoritário, mas sedutor. Por Frei Gilvander

Brasil opressor e autoritário, mas sedutor. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Além do baixo custo da mão de obra, as empresas transnacionais que se estabeleceram no Brasil sempre contaram com isenção ou redução de impostos, matéria-prima por um custo menor, cessão de terrenos para instalação, infraestrutura feita e mantida pelo Estado (estradas, portos, ferrovias, aeroportos etc.) e grande redução em tarifas de água e energia. Para reproduzir uma sociedade injusta, desigual e autoritária de alguma forma desde o ano de 1500, a classe dominante brasileira defende a ferro e fogo a tríade “tradição, família e propriedade”, o que se exasperou na criação da TFP – Tradição, Família e Propriedade –, organização religiosa de extrema direita, que durante a ditadura militar-civil-empresarial, de 1964 a 1985, promoveu uma verdadeira caçada aos “comunistas”, a quem lutava pela terra e a quem tinha a ousadia de subverter algum aspecto dos valores arcaicos da família, da propriedade privada capitalista e da tradição.

Observe-se que a TFP defendia e defende a família nuclear monogâmica, a que produz o ser social como “indivíduos”. “A forma das relações familiares de nossa sociedade atual caracteriza-se por uma estrutura que isola, inicialmente, o próprio núcleo familiar, separa-o da atividade produtiva, rompe a rede de dependência que unia antes os seres sociais” (IASI, 2006: 182), nas culturas camponesas, indígenas ou afrodescendentes. Em outras formas de família, a criança era/é cuidada por uma multiplicidade de adultos, de adolescentes e convivia/convive com muitas outras crianças, o que pode gerar uma identidade mais próxima do ‘nós’ do que do ‘eu’ individual.

A proclamação da República dia 15 de novembro de 1889 não foi uma conquista dos adversários do poder centralizado na monarquia. Conforme pontua Marilena Chauí: “Histórica ou materialmente, a República exprime a realidade concreta de lutas socioeconômicas e os rearranjos de poder no interior da classe dominante, às voltas com o fim da escravidão, com o esgotamento dos engenhos, com os pedidos de subvenção estatal para a imigração promovida por uma parte dos cafeicultores, com a expansão da urbanização e a percepção de que o país precisava ajustar-se à conjuntura internacional da revolução industrial” (CHAUI, 2000, p. 43). Uma das expressões da ideologia dominante que apregoa o Brasil como um “paraíso terrestre” está na bandeira brasileira. A filósofa Marilena Chauí recorda que “desde a Revolução Francesa, as bandeiras revolucionárias tendem a ser tricolores e são insígnias das lutas políticas pela liberdade, igualdade e fraternidade. A bandeira brasileira é quadricolor e não exprime o político, não narra a história do país. É um símbolo da Natureza. É o Brasil-jardim, o Brasil-paraíso” (CHAUI, 2000, p. 60).

Para compreendermos a importância e a necessidade da luta pela terra enquanto pedagogia de emancipação humana, temos também que compreender a ideologia dominante, que (o)corre no mais profundo das relações sociais, gerando fetichismo e coisificação, galhos que circulam a ‘seiva’ do capital. Desde a invasão do Brasil pelos brancos portugueses, em 1500, tensões, conflitos, contradições e violência permeiam e perpassam a nossa história. História, enquanto ciência, envolve contexto, processo e movimento (Cf. THOMPSON, 2001, p. 243). No Brasil, um mito fundador sustenta uma sociedade autoritária, em uma operação de permanente ocultamento das contradições, injustiças e violências. Como a tradução da palavra da língua grega mythos, mito, no sentido antropológico, refere-se a uma narrativa que apresenta uma “solução imaginária para tensões, conflitos e contradições que não encontram caminhos para serem resolvidos no nível da realidade” (CHAUI, 2000, p. 9), a percepção da realidade é bloqueada sob um impulso que estimula a repetição de algo imaginário. Um mito fundador para o Brasil foi criado e é recriado todos os dias. “Um mito fundador é aquele que não cessa de encontrar novos meios para exprimir-se, novas linguagens, novos valores e ideias, de tal modo que, quanto mais parece ser outra coisa, tanto mais é a repetição de si mesmo” (CHAUI, 2000, p. 9). De forma disfarçada, o mito fundador se repete indefinidamente; muda-se a aparência, sob novas roupagens, para manter em outros moldes a mesma engrenagem de uma sociedade autoritária.

“No modo de reprodução capitalista, no capitalismo, não há coisa alguma e pessoa alguma que escape da condição de mercadoria” (CHAUI, 2000, p. 12). O capitalismo é o mundo desencantado, segundo Max Weber, mundo em que desapareceram as representações mágicas; um mundo que perdeu a aura, conforme Walter Benjamin. “No mundo da mercadoria, coisas heterogêneas perdem a singularidade e a raridade, tornam-se homogêneas porque são trocáveis umas pelas outras e todas elas são trocáveis pelo equivalente universal e homogeneizador universal, o dinheiro” (CHAUI, 2000, p. 13).

O sociólogo José de Souza Martins pondera: “Na medida em que, através da alienação do produto do trabalho, cada sujeito só pode relacionar-se com os outros através da mercadoria, de fato, relaciona-se com os outros como se fosse destituído de condição humana, como se fosse coisa. Enquanto isso, a mercadoria é que estabelece relações sociais, como se ela fosse dotada de humanidade. Em decorrência os homens – e as mulheres (acréscimo nosso) - ao se relacionarem uns com os outros através das coisas, através das mercadorias, estabelecem relações que são coisificadas” (MARTINS, 1986, p. 57).

A noção de encantamento exige também a noção de desencantamento. Max Weber se refere a quê quando fala que o mundo capitalista está desencantado? Uma sociedade capitalista desencanta pelo verso, mas encanta pelo reverso. As mercadorias passam a ser consideradas objetos ‘vivos/humanos’ e os seres humanos, os trabalhadores, são reificados, isto é, coisificados, isso em um processo sutil de fetichização. Assim, reificação complementa o processo da fetichização. Enquanto a fetichização atribui poderes e características humanas às coisas, a reificação coisifica os seres humanos, que, inevitavelmente se colocam sob o controle daquilo que produzem. Assim, o que é humano se torna crime e o que é reificado e fetichizado se torna o ‘real’, o aceitável, o normal, a regra que normatiza as relações sociais na sociedade capitalista. Ajuda a compreender os processos de fetichização e de reificação a análise que Marx tece sobre a relação íntima existente entre produção e consumo, que afirma: produção é consumo também.

Enfim, tudo isso produz e reproduz cotidianamente no Brasil uma sociedade opressora e autoritária, mas sedutora e, por isso, difícil de ser transformada em uma sociedade justa economicamente, solidária socialmente, sustentável ecologicamente, democrática politicamente, responsável geracionalmente e respeitosa culturalmente e religiosamente.

14/09/2021

Referências

CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

IASI, Mauro Luis. As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

MARTINS, José de Souza. Sobre o modo capitalista de pensar. 4ª edição. São Paulo: HUCITEC, 1986.

THOMPSON, Edward Palmer. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sergio (org.). Campinas, São Paulo: Unicamp, 2001.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Aula magna de vida emocionante: COZINHA SOLIDÁRIA do MTST, Belo Horizonte, resgate de vidas-Vídeo 3

2 - MTST com 12 COZINHAS SOLIDÁRIAS EM MG. Em BH, no bairro Floresta, à Rua Mucuri, 271–Vídeo 1 – 11/9/21

3 - “Solidário e lutando por justiça, mas ameaçado”: COZINHA SOLIDÁRIA, MTST em BH, MG. Vídeo 5 –13/9/21

4 - Padre Josimo Tavares: Testemunho Espiritual Profético, TV Pai Eterno. Por Frei Gilvander - 10/9/2021

5 - Deslocamentos forçados atuais: a fuga para o Egito em escala global. Frei Gilvander, Janaína, Angoró

6 - Brasil, colônia de superexploração? - Por frei Gilvander - 09/9/2021

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Brasil, colônia de superexploração? Por Frei Gilvander

Brasil, colônia de superexploração? Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Brasil, nação emancipada ou colônia de superexploração? Celebrar o Dia da Pátria, 7 de setembro de 2021? Como? Por que e para que o 27º Grito dos Excluídos e das Excluídas? Muitos se referem ao Brasil como nação brasileira. Cumpre recordar que ‘nação’ é uma invenção recente, por volta de 1830. A palavra “nação”, do verbo latino nascor, significa nascer e advém do substantivo derivado desse verbo natio ou nação, que significa “parto de uma ninhada”. No final da Antiguidade e aurora da Idade Média, a Igreja passou a usar o plural nationes (nações) para se referir aos pagãos, separando-os do populus Dei, o “povo de Deus”. Em Portugal, os judeus que se refugiavam na Península Ibérica eram chamados de “homens da nação”. No Brasil, os navegantes e os colonizadores se referiam aos indígenas como “nações indígenas”, os “sem fé, sem rei e sem lei” (Cf. CHAUI, 2000, p. 14). Menos recente do que a categoria ‘nação’ são os termos ‘povo’ e ‘pátria’, palavra originada do latim pater, pai. Mas não pai no sentido de genitor de seus filhos, mas de uma figura jurídica do antigo direito romano. “Pater é o senhor, o chefe, que tem a propriedade privada absoluta e incondicional da terra e de tudo o que nela existe, isto é, plantações, gado, edifícios (“pai” é o dono do patrimonium), e o senhor, cuja vontade pessoal é lei, tendo o poder de vida e morte sobre todos os que formam seu domínio (casa, em latim, se diz domus, e o poder do pai sobre a casa é o dominium), e os que estão sob seu domínio formam a família (mulher, filhos, parentes, clientes e escravos)” (CHAUI, 2000, p. 15).

“Patrimônio” é o que pertence ao pai. “Patrício” é o que possui um “pai” nobre e livre. “Patriarcal” é a sociedade estruturada segundo o poder do “pai”, enquanto senhor e chefe. Assim, uma sociedade embasada no latifúndio se torna uma sociedade autoritária. Como cupim debaixo das vigas da ponte, a luta pela terra corrói os pilares dessa sociedade autoritária. Nesse sentido, a luta pela terra é também uma luta por democracia real e uma luta antipatriarcal. A ideologia do verdeamarelismo, dos senhores de terra do sistema colonial, do Império e da República Velha, foi elaborada durante muitas décadas pela classe dominante brasileira como exaltação do “país essencialmente agrário” e buscava legitimar o que restara do sistema colonial e a hegemonia dos proprietários de terra durante o Império e o início da República, em 1889 (Cf. CHAUI, 2000, p. 32).

A colonização do Brasil foi predominantemente uma empresa comercial predatória que teve como característica constante o esmagamento da classe trabalhadora e do campesinato. “[...] à época da conquista a população de Portugal, sendo insignificantemente pequena, não lhe permitia projetos de povoamento” (FREIRE, 2002, p. 75). O padre Manoel da Nóbrega reclama dos portugueses que no Brasil se interessam em arrumar “muitos navios carregados de ouro. [...] Não querem bem à terra, pois têm a sua afeição em Portugal” (NOBREGA, 1955, p. 114). Caio Prado Júnior explica que o Brasil foi formado para explorar/produzir e exportar matérias-primas: “Se vamos à essência de nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamantes; depois, algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo [...] que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura bem como as atividades do país” (PRADO JÚNIOR, 1957, p. 25-26).

A intenção capitalista de buscar “ouro, prata e ferro” está expressa na carta de Pero Vaz de Caminha: “[...] até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares” (CAMINHA apud AGUIAR, 1999, p. 23). Assim continua sendo a prioridade da política econômica brasileira agrária: produzir commodities para o mercado externo e, mais do que isso produzir capital cada vez mais concentrado. ‘Importa exportar’ continua sendo a regra da economia brasileira. É o que nos explica Fernando Novais: “A colonização guardou na sua essência o sentido de empreendimento comercial donde proveio, a não existência de produtos comercializáveis levou à sua produção, e disto resultou a ação colonizadora [...] A colonização moderna, portanto, [...] tem uma natureza essencialmente comercial: produzir para o mercado externo, fornecer produtos tropicais e metais nobres à economia europeia [...] apresenta-se como peça de um sistema, instrumento da acumulação primitiva da época do capitalismo mercantil” (NOVAIS, 1979, p. 68).

Atualmente no Brasil, a colonização contemporânea mantém os mesmos princípios e ampliou o raio de exportação: não só para a Europa, mas para a China, Estados Unidos e Japão, sem contar um grande número de países de todos os continentes. Determinado pelo modo de produção capitalista, o Brasil foi formado e forjado para ser colônia de exploração e não uma colônia de povoamento. Ainda hoje quando a classe dominante fala em ‘progresso’, pensa no avanço das atividades agrárias e extrativas. Segundo Celso Furtado, a divisão internacional do trabalho especializa alguns países na atividade agrário-exportadora. Ao Brasil tem sido reservado esse papel. Marilena Chauí desmistifica e desmascara o processo de industrialização do Brasil, ao ponderar: “A industrialização jamais se tornou o carro-chefe da economia brasileira como economia capitalista desenvolvida e independente. Na divisão internacional do trabalho, a industrialização se deu por transferência de setores industriais internacionais para o Brasil, em decorrência do baixo custo da mão de obra, e o setor agrário-exportador jamais perdeu força social e política” (CHAUI, 2000, p. 36). Por isso, injustamente e sob uma violência estrutural institucionalizada que de forma brutal se reproduz cotidianamente, o Brasil segue sendo não apenas uma colônia de exploração, mas de superexploração da dignidade humana e da dignidade de toda a biodiversidade e seus ecossistemas. Neste contexto, o dia 7 de setembro, Dia da Pátria, precisa ser celebrado mais do que nunca como Grito dos Excluídos e das Excluídas por Democracia, Participação Popular, Saúde, Comida no prato, Vacina no Braço, Terra para todos/as, Moradia, Trabalho, Direitos Trabalhistas, Previdenciários e Ambientais e Renda, já! Sigamos a luta para reconstruirmos o Brasil a partir do monte de escombros que a elite do atraso lhe impôs.

08/09/2021

Referências

AGUIAR, Flávio (org.). Com palmos medida, Terra, trabalho e conflito na literatura brasileira. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo/Boitempo, 1999.

CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

NÓBREGA, padre Manoel da. Cartas do Brasil e Mais Escritos. Coimbra: Acta Universitalis Conimbrigensis, 1955.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1888). São Paulo: Hucitec, 1979.

PRADO Júnior, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 5ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1957.

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Vacinação derruba mortes por Covid-19 no Brasil, com o epidemiologista Pedro Hallal

2 - LIVE 41 - COMBATE À CORRUPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

3 - "Não tenho ar": o desespero de brasileiros na semana mais letal da pandemia - Fantástico - 07/3/2021

4 - Capitã Pedrina: "Mineração mata e trucida desde os tempos do Brasil Colônia, da escravidão"1º/3/2021

5 - Há racismo estrutural no Brasil, sim! - Por frei Gilvander - 08/12/2020