Blog da CPT-MG Comissão Pastoral da Terra Minas Gerais: maio 2022

terça-feira, 31 de maio de 2022

Massacre dos fiscais e Genivaldo: recordar para não repetir. Por Frei Gilvander

Massacre dos fiscais e Genivaldo: recordar para não repetir. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Após 18,4 anos, em quatro dias de 2º julgamento, em Belo Horizonte, MG, dia 27 de maio último (2022), na 1ª instância da Justiça Federal, o empresário Antério Mânica, “rei do feijão”, ex-prefeito de Unaí pelo PSDB, no noroeste de Minas Gerais, foi condenado a 64 anos de prisão por ter sido um dos mandantes do “Massacre dos Fiscais”, em Unaí, dia 28 de janeiro de 2004, que se tornou, pela Lei 12.064, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O 1º julgamento de Antério Mânica, em 2015, que o condenou a 100 anos de prisão, foi anulado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em 2018. Nada a comemorar, pois Antério Mânica seguirá livre como os outros mandantes Norberto Mânica, Hugo Pimenta e José Alberto, que, mesmo condenados há cerca de 100 anos, seguem livres gozando o direito de ir e vir para onde quiserem. E pior, Minas Gerais segue sendo o estado campeão em trabalho escravo contemporâneo.

Recordar as opressões e violências do passado que continuam presentes, se reproduzindo, e as lutas de resistência popular é imprescindível para seguirmos com as lutas libertárias. “Recordar para não repetir”, alertava a filósofa Hannah Arendt ao analisar o totalitarismo político nazista. Era dia 28 de janeiro de 2004, 8h20 da manhã, em uma emboscada, cinco jagunços dispararam rajadas de tiros em quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, perto da Fazenda Bocaina, no município de Unaí. Na maior chacina contra agentes do Estado Brasileiro, foram ceifadas as vidas dos fiscais Erastótenes de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50, e Nelson José da Silva, 52, e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52. Por quê? Porque como servidores éticos e idôneos, estavam cumprindo seu dever: fiscalizando a existência de trabalho escravo em fazendas do agronegócio no município de Unaí. As autuações de vários fazendeiros escravocratas incomodavam, porque revelavam que “reis do feijão” eram na verdade “reis do trabalho escravo”.

Assisti presencialmente a algumas manhãs e tardes do 1º e 2º julgamento do Antério Mânica e também dos julgamentos dos outros mandantes. Ouvi coisas estarrecedoras que aconteceram na trama capitalista - satânica e diabólica - para assassinar trabalhadores éticos que cumpriam sua missão como servidores públicos. Ouvi, por exemplo, durante o 2º julgamento do Antério Mânica: “Havia um homem bravo dentro de um marea azul escuro, “o patrão”, que mandou matar todo mundo: «Tora todo mundo, todos!»”. Esta ordem alterou o acordo inicial à moda de Caim, que era para matar só o fiscal Nelson José da Silva. Os jagunços Chico Pinheiro e Erinaldo, e Hugo Pimenta em delação premiada, disseram que quem estava no Marea azul escuro era Antério Mânica, que disse: "Tora todo mundo".

Após perseguir por vários dias no encalço dos fiscais sempre juntos, preferiram não mais esperar um momento para emboscar só o fiscal Nelson. O empresário dono de cerealista, Hugo Pimenta, não tinha fazenda de soja e nem de feijão, era um grande comerciante de feijão em Unaí. Logo parecia não ter interesse direto no assassinato dos fiscais. Os patrões que se sentiam incomodados pelas fiscalizações eram Antério Mânica e Norberto Manica. Os jagunços simularam praticar um latrocínio, assalto seguido de morte. Por isso, pegaram os celulares dos fiscais, jogaram em córregos e o relógio de Erastótenes foi encontrado em uma privada na casa de um dos jagunços em Formosa, GO. Não levaram a caminhonete branca com placa do governo federal. Esse tipo de caminhonete dificilmente é roubado. Provocado, o jagunço Erinaldo pediu 300 mil reais para assumir o massacre como latrocínio, mas desistiu, pois tinha muita gente envolvida e seria impossível demonstrar que tinha sido latrocínio e não massacre a mando. Antério Mânica e Norberto Mânica pressionaram os jagunços na prisão para eles assumirem que era latrocínio, o que livraria os mandantes. Esposa de um dos jagunços foi na prefeitura de Unaí pedir dinheiro para Antério Mânica.

Após o massacre, os jagunços voltaram para cidade de Formosa, em Goiás, distante cerca de 110 Km de Unaí, passando antes por Brasília, onde jogaram o carro roubado usado, no lago Paranoá. José Alberto e Chico Pinheiro executaram ordens de Antério Mânica e Norberto Mânica. Automóvel de luxo na época, o Marea, de propriedade de Bernadete Mânica, esposa de Antero, ficou escondido após o massacre, coberto por uma capa durante muito tempo na garagem de sua casa para ser ocultado. Declaração do DETRAN/MG comprovou que em Unaí na época do massacre só existia um marea azul escuro.

Márcia Mânica, filha de Antério, sofreu autuação dos fiscais do Ministério do Trabalho dia 17 de janeiro de 2004. A quebra de sigilo telefônico e depoimentos dos jagunços comprovaram que Antério Mânica telefonou para a cidade de Formosa para o agenciador dos jagunços várias vezes em janeiro de 2004, antes do massacre. Poucos minutos após o massacre, Antério Mânica telefonou para a Delegacia Regional do Trabalho na cidade de Paracatu, onde era o escritório dos fiscais, perguntando se já sabiam do massacre dos fiscais.

Os jagunços procuraram em Unaí um hotel que não tivesse câmera. O chefe dos jagunços, Chico Pinheiro, dormiu em outro hotel. Os jagunços foram em Unaí e Paracatu várias vezes para matar os fiscais, mas não acharam ocasião e lugar propício. “Andando pra cima e pra baixo”, “pressionamos para matar logo, pois não podíamos continuar andando armado em carro roubado”, disse o jagunço Erinaldo no 2º julgamento de Antério. Por isso, a ordem: "Mata todo mundo". Os jagunços procuraram vários dias para matar o Nelson, mas não o encontraram sozinho. O José Alberto, um dos mandantes, levou os jagunços até a porta da casa do Nelson, em Unaí, mas por causa de cerca elétrica e porque “jagunço respeita a casa e a família” – disse Erinaldo -, resolveram não matá-lo na casa dele.

O Norberto Mânica procurou Erinaldo para matar outras pessoas no Paraná. "É mais fácil eu matar você, Norberto, do que matar outras pessoas novamente a seu mando", disse Erinaldo. Por fazer delação premiada, Erinaldo teve um abatimento de 30% da pena que ficou em 72 anos. Após cumprir 16 anos de prisão em regime fechado, ele já está em regime aberto.

Em Unaí, alguém (o nome foi dito durante o 2º julgamento. Não escrevo o nome aqui na esperança de que todos que pensam assim se convertam) disse: "Foram mortos quatro cachorros, não quatro fiscais". As viúvas, os familiares dos fiscais e todos que combatem o trabalho escravo no Brasil tiveram que ouvir esta violenta e criminosa afirmação. Quem vomita violência assim precisa ser alcançado pela justiça divina! Convertam antes que seja tarde!

A Polícia Federal e a Polícia Civil de MG fizeram varredura em todos os hotéis de Unaí para descobrir onde os jagunços tinham hospedado. Puseram nomes falsos na portaria do hotel onde dormiram já decididos a assassinar os fiscais na manhã seguinte, mas um número de RG verdadeiro foi escrito no caderno, por vacilo. Nunca os crimes são totalmente invisíveis. Os policiais durante a investigação vasculharam também números de celulares usados na região de Unaí.

Após identificar os pistoleiros, eles passaram a ser monitorados até quando julgaram oportuno prendê-los. Após a prisão, os pistoleiros passaram a colaborar com a investigação que comprovou a existência de dois intermediários – José Alberto e Hugo Pimenta - e dois mandantes: Antério Mânica e Norberto Mânica. Mataram os fiscais sem quebrar os vídeos das portas da camionete ranja com placa branca, carro oficial. Com isso, se descartou ser latrocínio. Não iriam fazer um assalto com quatro pessoas em uma camionete do Governo Federal e não levá-la. Os jagunços Erinaldo, Wiliam, Rogério Alan e Chico Pinheiro foram presos no mesmo dia em Formosa, Goiás, e levados de helicóptero para a Polícia Federal em Brasília.

Parabéns a todas as pessoas e organizações, como a Comissão Pastoral da Terra, que seguem firmes na luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Basta de relações sociais escravocratas! Respeito à dignidade humana é princípio constitucional e precisa ser respeitado.

Em tempo: Nos Estados Unidos, George Floyd foi morto asfixiado dois anos atrás. No Brasil, dia 25 de maio de 2022, vários policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram uma Sexta-feira da Paixão, em câmara de gás no camburão de uma viatura, em Umbaúba, SE, ao torturar e matar Genivaldo de Jesus, negro, esposo e pai, outro Jesus. Em prantos, a esposa dele desabafou: “Ele nunca fez mal a ninguém”.

Quem elogiou o massacre que a Polícia Militar do RJ e PRF fizeram na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, dia 24/5/2022, causando 25 mortos, elogiou política de segurança satânica e diabólica: a do bangue-bangue. Além da mãe morta, todos os mortos nasceram inocentes, mas a sociedade capitalista desumaniza muitas pessoas. Segurança pública se conquista com justiça socioambiental, cultura, educação pública de qualidade, direitos humanos e relações sociais de justiça, solidariedade, amor e paz.

Presente em nós e nas vítimas de violência, o Deus da vida continua interpelando os jagunços e mandantes que massacraram os fiscais, os policiais do RJ e da PRF, Cains de hoje: “Onde estão os irmãos de vocês, os fiscais Nelson, Erastótenes, João Batista e Ailton, a mãe, os negros de periferia, o Genivaldo? Ouço o sangue deles clamando por mim de Unaí, dos morros do RJ e da câmara de gás da viatura” (Gn 4,9-10). Justiça, JÁ!

31/5/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Helba, viúva do fiscal Nelson: "São muitas provas que condenaram Antério Mânica. 4 mandantes livres"

2 - Viúvas de Unaí e auditoras fiscais: trabalho escravo, não! Prisão dos mandantes, sim! RJ, 23/02/16

3 - Marinês, viúva do fiscal Erastótenes, fala sobre o Massacre dos Fiscais em Unaí. 04/09/2013

4 - Chacina dos fiscais em Unaí: Entrevista com a viúva do Ailton, Marlene e filha Rayanne. 18/01/2013

5 - Entrevista com Helba, viúva de Nelson, 1 dos 4 fiscais matados em Unaí em 28/01/2004 - 07/01/2012

6 - Entrevista com Calazans sobre o Massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - 2a parte - 12/01/2012

7 - 8 anos do massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - Entrevista com Calazans - 1a parte - 12/01/2012

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

terça-feira, 24 de maio de 2022

Ministério Público? Cultura ou barbárie? Por Frei Gilvander

Ministério Público? Cultura ou barbárie? Por Frei Gilvander Moreira[1]

A ação de reintegração de posse movida contra famílias vulneráveis da Ocupação Marielle Franco pelo prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, de um partido alinhado à extrema direita, teve a decisão de despejo concebida pelo juiz da 2ª Vara Pública Municipal de Montes Claros. O Ministério Público de Minas Gerais, com atuação em Montes Claros, deu Parecer favorável ao município para despejar 128 famílias em extrema pobreza. Vinte anos atrás, o então prefeito doou a área para moradia com escritura de doação registrada no 2º Oficio de Notas de Montes Claros. Logo, decisão injusta do prefeito Humberto Souto, do juiz da 2ª Vara e do Ministério Público de MG, pois pisam nos direitos humanos das famílias, a começar do direito de morar dignamente. Eis um exemplo de uma lista sem fim do Estado violando direitos sociais. Sinto nojo ver promotor do Ministério Público – ou juiz, ou advogado ou quem está cegado pela ideologia dominante -, que se diz promotor de justiça, se referir ao povo das Ocupações como “invasores”; um povo empobrecido, que cansado da pesadíssima cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor nas cosas de parentes ou nas ruas, por falta de reformas agrária e urbana, pela hegemonia do latifúndio e da especulação imobiliária nas cidades, não tem outra opção senão ocupar terrenos e prédios abandonados, propriedades inconstitucionais, porque não cumprem sua função social. A quem se refere às milhares de famílias das Ocupações camponesas e urbanas do Brasil como “invasores”, dedico uma das decisões mais citadas para demonstrar a legitimidade das ocupações: a do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Habeas Corpus 5574/SP, quando afirmou que “os sem terra, ao procederem a ocupação, não praticaram um esbulho possessório, já que eles investiam contra a propriedade alheia não dolosamente para a prática de usurpação, mas sim dominados pelo interesse de provocar a implementação da reforma agrária”. O Ministro Cernicchiaro afirma que "movimento popular visando a implantar a reforma agrária não caracteriza crime contra o Patrimônio. Configura direito coletivo, expressão da cidadania, visando a implantar programa constante da Constituição da República. A pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático"[2]. Ocupação “não pode ser confundida, identificada como esbulho possessório, ou a alteração de limites. [...] Não se volta para usurpar a propriedade alheia” (CERNICCHIARO, 1997, p. 8).^{^[3]} A finalidade das Ocupações é outra. Ajusta-se ao ordenamento jurídico, sendo “expressão do direito de cidadania”.^{^[4]}Quando veremos Promotores/as do Ministério Público, que se dizem de Justiça, defender sem vacilação o público, o republicano e não propriedade privada capitalista?

Temos que aprender muito com Walter Benjamin, pensador crítico que sofreu as agruras do nazismo. Encurralado pela polícia miliciana de Hitler, Benjamin preferiu suicidar-se do que ser jogado em um campo de concentração nazista. O pensamento de Walter Benjamin nos inspira e nos encoraja a dizer que os “bens culturais da civilização” estão calcados sobre relações sociais escravocratas e violentas sob a aparência de cultura e de civilização. As pirâmides do Egito escondem a brutal escravidão do imperialismo egípcio que as fizeram. Todo luxo da elite dominante se constrói gerando muito lixo, violência e sangue no meio da classe trabalhadora e causando devastação ambiental. Nas entrelinhas, todo monumento de cultura é um monumento de barbárie também. Quantos operários estão sepultados na barragem e hidrelétrica de Itaipu, na Ponte Rio-Niterói, na construção de Brasília, na barragem e hidrelétrica de Belo Monte, na Transposição do Rio São Francisco? Quantas vidas estão sendo ceifadas pelo agronegócio ao causar epidemia de câncer, desertificação dos territórios, asfixia da reforma agrária e da agricultura familiar, êxodo rural, dependência econômica? Debaixo do tapete da história oficial, sempre há muita sujeira e violência histórica. Para defendermos a justiça temos necessariamente que falar e denunciar as injustiças. O passado está vivo e interpela o presente.

“Nem os mortos estarão seguros se o inimigo vencer”[5], alertava Walter Benjamin. Não basta criar cultura dos direitos humanos, precisamos criar e construir condições materiais objetivas que viabilizem relações sociais que garantam a efetivação dos Direitos Humanos. Quase 90% da população brasileira está endividada. Uma pessoa endividada é uma pessoa violentada, aprisionada e escravizada. O capitalismo é uma espécie de religião sem perdão e sem piedade.

Novos modos de dominação estão acontecendo a partir da uberização das relações de trabalho, dos algoritmos da internet e da financeirização do capitalismo atual. Walter Benjamim afirmou: “a experiência de nossa geração: o capitalismo não morrerá de morte natural” (BENJAMIN, 2006, p. 708). Portanto, não podemos ficar esperando “melhorar a correção de forças”, como se isso fosse possível se alterar automaticamente. Urge lutarmos aguerridamente de forma coletiva por direitos socioambientais para construirmos uma correlação de forças menos adversa e marcharmos para a superação do sistema do capital, que é uma máquina de moer vidas.

Na sociedade capitalista que marcha para a barbárie cotidianamente, revolucionário é puxar o freio da história, é avisar sobre o incêndio que é iminente. Cabe recordar a função dupla do poder como violência na instituição do Direito, conforme nos ensina Walter Benjamin. “A função do poder como violência na instituição do Direito é dupla, na medida em que essa instituição se propõe ser aquilo que se institui como Direito, como seu fim, usando a violência como meio; mas, por outro lado, no momento da aplicação dos fins em vista como Direito, a violência não abdica, mas transforma-se, num sentido rigoroso e imediato, em poder instituinte do Direito, na medida em que estabelece como Direito, em nome do poder político, não um fim livre e independente da violência, mas um fim necessária e intimamente a ela ligado” (BENJAMIN, 2012, p. 77).

Enfim, urge levarmos a sério a profecia bíblica do destemido profeta Miquéias: “Ai daqueles que planejam iniquidade e tramam o mal em seus leitos! [...] Se cobiçam campos, eles os roubam, se casas, eles as tomam; oprimem o varão e sua casa, o homem e sua herança” (Mq 2,1-2).

Em tempo: Após 18,4 anos do massacre de quatro fiscais do Ministério do Trabalho em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, dia 24 de maio de 2022, iniciou o 2º julgamento de Antero Mânica, indiciado como um dos mandantes do massacre e condenado a 100 anos de prisão no primeiro julgamento em 2015, que foi anulado pelo pela 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região, em 2018. Basta de impunidade de mandantes de massacres, o que fomenta outros massacres![6] Justiça antes tarde do que nunca![7]

Referências

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Organização e tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

______. Passagens. Organização da edição brasileira Willi Bolle. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Viúvas de Unaí e auditoras fiscais: trabalho escravo, não! Prisão dos mandantes, sim! RJ, 23/02/16

2 - Marinês, viúva do fiscal Erastótenes, fala sobre o Massacre dos Fiscais em Unaí. 04/09/2013

3 - Chacina dos fiscais em Unaí: Entrevista com a viúva do Ailton, Marlene e filha Rayanne. 18/01/2013

4 - Entrevista com Helba, viúva de Nelson, 1 dos 4 fiscais matados em Unaí em 28/01/2004 - 07/01/2012

5 - Entrevista com Calazans sobre o Massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - 2a parte - 12/01/2012

6 - 8 anos do massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - Entrevista com Calazans - 1a parte - 12/01/2012

[2]Cf. voto do ministro Cernicchiaro na decisão da 6ª Turma do STJ, dia 8 de abril de 1997, no Habeas Corpus nº 5574/SP 970010236-0.

[3] Voto do ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, disponível em https://ww2.stj.jus.br/processo/ita/documento/mediado/?num_registro=199700102360&dt_publicacao=18-08-1997&cod_tipo_documento=3&formato=PDF .

[4] Outras decisões no mesmo sentido foram estudadas por Delze dos Santos LAUREANO no Livro “O MST e a Constituição – um sujeito histórico na luta pela Reforma Agrária no Brasil”. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

[5] BENJAMIN, 2012, p. 12.

[6] Recordar para não esquecermos! http://gilvander.org.br/site/%ef%bb%bf28-01-2021-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-17-anos-do-massacre-dos-4-fiscais-do-ministerio-do-trabalho-em-unai-mg-17-anos-de-impunidade-ate-quando/

[7] Para não esquecermos, sugerimos a leitura: http://gilvander.org.br/site/chacina-dos-fiscais-em-unai-nove-anos-depois-justica-a-vista/

terça-feira, 17 de maio de 2022

Na luta pela terra se aprende muito e o melhor. Por Frei Gilvander

Na luta pela terra se aprende muito e o melhor. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Crianças estão presentes no MST desde o primeiro acampamento, em 1985.
Foto: Juliana Adriano

Enquanto pesquisávamos sobre a luta pela terra como pedagogia de emancipação humana, no Acampamento Dom Luciano Mendes, em Salto da Divisa, Baixo Jequitinhonha, MG, em roda de conversa, dia 22 de setembro de 2014, levantamos uma pergunta relativa à aprendizagem: Desde a preparação para Ocupação e nos quase nove anos de Acampamento Dom Luciano, o que vocês aprenderam em quase nove anos de luta pela terra? O Sem Terra Getúlio Lopes do Nascimento disse: “Aqui na comunidade, eu aprendi a conviver. Antes lutei muito, mas sozinho só para beneficiar o patrão, mas aqui no Acampamento Dom Luciano aprendi o conhecimento com outros companheiros”. Aldemir Silva Pinto, outro camponês Sem Terra acampado pediu a palavra e relatou: “Aprendi muitas coisas. Aprendi a conversar. Eu não sabia nem conversar com as pessoas. Esse acampamento Dom Luciano é uma escola pra gente. Aprendi quais são nossos direitos. Antes, a gente não sabia de nada, só o patrão sabia. Com a nossa luta pela terra, eu posso sair daqui e ir lá em Belo Horizonte reivindicar nossos direitos. Hoje, eu falo em uma reunião sem tremer. Aprendemos muito com a luta do MST[2]. E muita gente aqui do Salto da Divisa, os ribeirinhos e os posseiros aprenderam os direitos deles com a nossa luta. Eles não sabiam que eles tinham direitos de resistir nas terras onde eram posseiros.”

A luta pela terra e/ou pela moradia irradia conhecimento em várias áreas, desperta o protagonismo que estava abafado em muitas pessoas e afeta positivamente quem está por perto. O Sem Terra Adriano Barbosa dos Santos narra com alegria que aprendeu muitas coisas: “Aprendi muitas coisas. Aprendi a ler e a escrever. Aprendi a trabalhar na enxada. Antes eu só mexia com cavalo e gado. Aprendi a conhecer os companheiros e a respeitar os direitos dos companheiros. Aprendi a lutar junto com os companheiros. Aprendi a bater pandeiro e a fazer farra. Aprendi a dançar. Aprendi a fazer cesto. Aprendi a conhecer uma cidade: Belo Horizonte, Brasília. Aprendi a chegar perto da Presidenta Dilma. Se eu não fosse Sem Terra, eu nunca iria chegar perto dela. Durante dez anos, eu trabalhei na cidade de Salto da Divisa como segurança da praça dia e noite. Ganhava pouco. Adoeci. Peguei depressão. Após eu adoecer, eles cortaram meu salário e me demitiram. Recuperei minha saúde e a alegria de viver aqui no acampamento na luta pela terra. Aprendi que na luta pela terra a gente melhora a saúde.”

Na luta pela terra, os camponeses e as camponesas Sem Terra aprendem juntos. A luta pela terra se torna uma escola de aprendizados emancipatórios. O Sem Terra Francelino Lopes do Nascimento, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes os outros mencionados acima, com alegria, diz: “Eu aprendi muita coisa. Antes eu só trabalhava para os outros. Quem inventou que a gente tem que trabalhar para os outros e ser sempre explorado? Vim pra cá e junto com os companheiros, fiquei assuntando, observando os companheiros e fui aprendendo”. Na luta pela terra, os camponeses descobrem o senso de que todos são uma só família, superando a ideia de família nuclear. O Sem Terra Raimundo dos Santos complementa: “A primeira vez que plantei aqui perdi. Depois plantei mandioca e comprei um fogão. Aqui, em qualquer barraco que a gente entrar a gente come. Aprendi que nós somos uma só família”. Fazer memória da sua trajetória de libertação e emancipação também emancipa de alguma forma e desperta outros sem-terra para se engajarem na luta pela terra: “Agradeço a Deus toda hora. Agradeço ao primeiro acampamento que fiquei lá em Belmonte, na Bahia, mas esse aqui – o Acampamento Dom Luciano – é o melhor. Se eu não estivesse aqui, eu não teria conhecido Belo Horizonte, Brasília. Antes, eu vivia empregado. Quando saía de uma fazenda ia para outra. Na luta pela terra, aprendi a conviver com os companheiros. Aprendi a conversar mais um pouco. Coisa difícil é a gente ser mandado pelos outros. Aqui nenhum companheiro manda, mas o grupo manda após decidir em conjunto. Depois que o acampamento de Belmonte acabou, eu ouvi no rádio que aqui estava tendo um acampamento. Decidi vir pra cá. O rádio também ajudou”, me disse o Sem Terra Aulerino Lopes do Nascimento.

A agente de pastoral da Comissão Pastoral da Terra, (CPT) Irmã Geraldinha (Geralda Magela da Fonseca), feliz da vida, relata sua experiência de fé no meio da luta pela terra ao lado do povo camponês expropriado da terra e superexplorado: “Eu não tinha antes a certeza da graça de Deus no meio do povo. Aprendi que Deus e o evangelho estão aqui nos irmãos camponeses que lutam juntos pela terra, partilhando e convivendo fraternalmente. Aprendi que a luta nos ensina muito no dia a dia, cada um com seu jeito de ser e de agir. Se a gente não estivesse tendo esse movimento de união, não estaríamos conquistando nossos direitos. Tudo aqui é decidido em reunião. Muitas vezes, no início da reunião ninguém sabe o que fazer e nem como fazer, mas um fala uma coisa, outro dá outra ideia e devagarinho vão surgindo umas ideias boas. Cada dia estou aprendendo que vivendo sozinho e isolado ninguém é capaz, mas juntos nós somos capazes de vencer todos os obstáculos da nossa vida. Aqui aprendemos a transformar as pedras, que são as perseguições, em pães, pois essa terra aqui, mesmo estando em cima de um grande lajedo, hoje está alimentando 43 famílias. Aprendemos a transformar os espinhos, que são as ameaças, em graça de Deus, em ressurreição, em indignação e combustível para a luta. Isso está muito forte dentro de mim.”

Entrevê-se no discurso da irmã Geraldinha a importância de um humanismo libertador. Acreditar no ser humano, cultivar amizade, discutir todos os problemas e, coletivamente, buscar as soluções para cada problema e cada injustiça. Isso reforça a marcha emancipatória. Curiosamente o protagonismo da luta pela terra em Salto da Divisa não tem sido dos jovens, que tiveram que migrar para cidades maiores por falta de terra, pela cumplicidade do Governo Federal com o latifúndio e com os latifundiários não libera a terra para o povo e pela falta de oportunidades. De fato, em Salto da Divisa, pais e mães, que nasceram e cresceram no campo, é que estão sendo protagonistas da luta pela terra. Uma jovem camponesa Sem Terra, Adenilza Soares Rodrigues, uma dos poucas jovens do Acampamento Dom Luciano, explica: “Aqui no Acampamento Dom Luciano Mendes, a liderança da luta não está sendo dos jovens. No início da ocupação havia muitos jovens, mas com a demora da conquista da terra tiveram que ir embora para cidades maiores por falta de oportunidades. Muitos jovens não querem ficar na roça por causa da falta de energia, de internet e por causa da vida com poucas oportunidades. Mas, além de querer resgatar o que tomaram de mim quando eu era criança, eu luto por um pedacinho de terra para meus filhos. Aqui no acampamento eu aprendi o que é ser revolucionária. A experiência que eu aprendi aqui aprendi com os mais idosos.”

Enfim, a luta pela terra e/ou pela moradia, em um Acampamento ou Ocupação se torna uma Escola que ensina muito e o melhor, de mil jeitos e de forma emancipatória.

17/5/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - “Nossa Mãe, nós e nossos filhos e netos viverão aqui no nosso Quilombo Araújo, Betim, MG”. Vídeo 4

2 - Basta de sexta-feira da Paixão em Betim, MG! Construamos Domingos de Ressurreição. Araújo! Vídeo 3

3 - Ato Público e Culto na Comunidade Tradicional Quilombola Família Araújo, de Betim/MG. Início/Vídeo 1

4 - Culto de Resistência n Comunidade Tradicional Quilombola Família Araújo, de Betim/MG. Luta! Vídeo 2

5 - "Se Medioli não respeita pobres e derruba suas casas, não pode mais ser prefeito de Betim/MG": Zélia

6 - “Em Betim/MG, prefeito Medioli faz guerra contra os pobres e destrói casas” (Adv. Dr. Ailton Matias)

7 - Na ALMG: “Da nossa Comunidade Tradicional Quilombola Família Araújo, de Betim/MG, só saímos mortos”

8 - Frei Gilvander, na ALMG: “Despejo Zero não só até 30/6/22, mas para sempre! Cadê a função social?”

[2] Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – www.mst.org.br

terça-feira, 10 de maio de 2022

A luta pela terra cura as pessoas. Por Frei Gilvander

A luta pela terra cura as pessoas. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Para os Sem Terra do Acampamento Dom Luciano Mendes, hoje assentados no Assentamento Dom Luciano Mendes, no município de Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, a ignorância e o coronelismo impediram o início da luta pela terra em Salto da Divisa e percebem que a chegada das Irmãs Dominicanas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do MST[2] trazendo conhecimento e apoio foi o que desencadeou o processo de luta pela terra no município. Como se deu isso? Em uma Roda de Conversa, no Acampamento Dom Luciano Mendes, dia 21 de setembro de 2014, Aulerino Lopes do Nascimento, um abnegado lutador pela terra explica: “Foi apertando de lá pra cá. De Belo Horizonte pra cá. Foram ocupando, ocupando, tombando de lá pra cá, até chegar aqui. Eu era acampado em um acampamento do MST em Belmonte, na Bahia. Eu liguei o rádio e ouvi uma reportagem falando de um acampamento em Salto da Divisa. Eu resolvi largar o acampamento lá e vir aqui para o Salto da Divisa. Várias pessoas falaram para eu não vir. Diziam que eu iriam me matar, pois os coronéis aqui eram valentes. Mas eu já conhecia o Salto da Divisa e o povo da região. Eu sabia que a terra aqui era boa. Chegou a notícia que tinha uma mulherzinha baixinha, que era um trem doido de coragem, estava cadastrando o povo. Então foi assim: essa pessoa pequena e magrinha veio chegando, contando umas coisas novas e o povo foi deixando de ser besta como naquele tempo. Assim o conhecimento foi chegando, foi encostando e as pessoas passaram a acreditar devagarinho. É assim, três pessoas têm medo de ir ali quebrar aquele pé de manga (aponta para a mangueira), mas se juntar seis pessoas, todas perdem o medo e vão. Hoje, eles ameaçam, mas eles têm medo também.”

A ‘mulherzinha baixinha’ é irmã Geraldinha (Geralda Magela da Fonseca), agente de pastoral da CPT, a freira que desde fevereiro de 1992 atua pastoralmente em Salto da Divisa junto aos camponeses expropriados e superexplorados. Aureliano revela que o início da luta pela terra em Salto da Divisa se deu em um processo que envolveu: a) ouvir notícias de ocupações de terra em muitas partes do país; b) conhecer que ‘a terra é boa’; c) conhecer bem a realidade local; d) ter o apoio e o acompanhamento de alguém com autoridade moral ou de um movimento popular idôneo para acompanhar o povo, no caso irmã Geraldinha; e) reunir os sem-terra, pois a força dos oprimidos e explorados está no número. Quando se reúnem, se organizam para lutar coletivamente fazem coisas que sozinhos, ou poucos, não conseguiriam fazê-las por medo e falta de coragem.

Camponesa Sem Terra de primeira hora do Acampamento Dom Luciano Mendes, Dona Maria Francisca Gonçalves de Souza adotou uma criança de cinco meses que estava quase morrendo: o Daniel Gonçalves de Souza, filho do irmão dela. Daniel, criança com várias deficiências – não mexia direito, todo entrevado – desde os primeiros meses de vida. A médica pediatra após consultá-lo afirmou que o menino iria morrer no acampamento. Mas foi decisivo para o resgate da saúde da criança: o cuidado, a dedicação e o amor dispensados por dona Maria à criança, levando-o para o rio Jequitinhonha, que passa ao lado do acampamento e colocando-o para brincar na areia, sapatear nas águas e na areia do rio. “Assim, o menino se recuperou e está hoje andando e correndo pra todo lado. Vai para a escola e até joga bola. Daniel foi salvo aqui no acampamento Dom Luciano Mendes”, comemorou irmã Geraldinha dia 21/9/2014. Eis um exemplo de que a luta pela terra cura as pessoas. Resgatar a saúde é uma das dimensões da pedagogia de emancipação humana. O filho de dona Cleonice, no acampamento Dom Luciano Mendes, também se recuperou do vício das drogas. José Batata se libertou do alcoolismo. O Mardone, da Ocupação-Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, chegou à Dandara andando de muletas e começou a ser mestre de obra amparando-se nas muletas para construir o Centro Comunitário prof. Fábio Alves, da Dandara. A vida na Dandara, com horta no quintal, com a amizade e a solidariedade de todos, contribuiu para que ele, depois de um ano, largasse as muletas, após passar vários meses em um acampamento do MST em Esmeralda, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde tomava banho no rio e fazia hidroginástica.

A luta pela terra, na experiência de acampamento, tem o poder de curar e resgatar a saúde das pessoas, além de resgatar as relações humanas quebradas. Na Roda de Conversa, a Sem Terra, hoje assentada no Assentamento Dom Luciano Mendes Adenilza Soares Rodrigues disse com alegria: “Quando eu cheguei aqui, eu dependia de remédio para conseguir dormir. Eu sofria insônia e depressão. Cheguei aqui quase morta. Eu renasci aqui no acampamento Dom Luciano Mendes, em Salto da Divisa. Minha saúde melhorou aqui. Tenho três filhos, mas um não mora comigo. Tenho três enteados. Um dos meus filhos vivia com bronquite lá na cidade. Depois que chegou aqui no acampamento, meu filho vive brincando na terra e está curado da bronquite. Não precisei mais levar ele no hospital e tomar aquele monte de xarope.”

O acampamento gera saúde também no povo acampado, conforme nos relata Cleonice dos Santos Silva Souza, Sem Terra destemida: “É muito raro alguém aqui do acampamento Dom Luciano precisar ir ao hospital. Nosso melhor remédio aqui é a alimentação saudável, o ambiente de paz e tranquilidade e a nossa convivência na amizade”. Na luta pela terra vários processos emancipatórios se desencadeiam, um deles é o resgate da saúde das pessoas. “O bem-estar começa pela alma, pelo psicológico”, nos disse a Sem Terra Daniela Rodrigues Oliveira, do Acampamento Dom Luciano. “Aqui, nós comemos o que plantamos. Nosso alimento é saudável, sem agrotóxico. Nossas verduras têm gosto. As verduras lá da cidade nem gosto têm mais”, complementou Cleonice Silva. “Aqui temos saúde, porque temos alimentação saudável, ar livre, sossego, sono tranquilo, trabalho coletivo e prazeroso, convivência na amizade, tudo isso ajuda para a gente manter nossa saúde”, nos disse Aldemir Silva Pinto. “Tem coisas que lá na cidade tem que aqui no acampamento não tem. Aqui tem menos, mas tem o melhor”, pondera Ozorino Pires.

Diante do exposto, conclui-se, sem sombra de dúvidas, que da mãe terra vêm a cura e o equilíbrio do corpo, da mente e da alma, saúde plena. A terra, sagrada, é direito de todos os filhos e filhas, criados à imagem e semelhança de Deus; é direito de toda a criação; e a luta pela terra se faz pedagogia de emancipação humana!

10/5/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - MRV tem terrenos demais em Betim/MG. Injusto despejar 111 famílias da Ocupação Pingo D’água. Vídeo 2

2 - Marcha do Povo da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG, até MP/MG: luta por moradia. Despejo, NÃO Vídeo 1

3 - Despejo por especulação imobiliária? “Não serão despejados!” Quilombo Araújo, Betim, MG. Vídeo 3

4 - “Despejar Quilombo Araújo p doar terreno p empresário é racismo” Quilombo Araújo, Betim/MG. Vídeo 2

5 - Dep. Andreia de Jesus/DH-ALMG visita Quilombo Araújo, Betim, MG: "Despejo aqui é racismo!" Vídeo 1

6 - Manifesto CLAMOR da Ocupação Pingo D’água, Betim/MG.104 famílias, despejo pelo MRV? E Apoio. Vídeo 6

[2] Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br

terça-feira, 3 de maio de 2022

Como superar o medo de lutar por direitos? Por Frei Gilvander

Como superar o medo de lutar por direitos? Por Frei Gilvander Moreira[1]

Uma pergunta instigante tem a força de fazer irromper narrativas do mais profundo vivenciado pelo ser humano. Dia 21 de setembro de 2014, Aldemir Silva Pinto, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes de Almeida, em Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, em uma Roda de Conversa sobre a Luta pela Terra, fez questão de retomar a palavra e narrar a ameaça de morte que sofreu e como lidou com ela. “Eu também sofri uma ameaça forte de morte, de gente daqui do Salto da Divisa em 2014. Eu estava na fazenda Monte Cristo. Um homem apelidado de Casagrande caminhou no meu rumo e disse que ia semear gasolina no Acampamento Dom Luciano – atualmente Assentamento Irmã Geraldinha, na Fazenda Manga do Gustavo -, incendiar tudo e matar os que sobrassem. Disse que todos nós Sem Terra iríamos morrer. Ouvi, fiquei calado e depois retruquei: “É só mostrarem o documento da terra. Casagrande, você sabe que nós podemos te denunciar?” Ele continuou: “Você lembra o que aconteceu lá em Felisburgo?”(Ele se referia ao massacre de cinco Sem Terra dia 20 de novembro de 2004[2]). Eu reafirmei que ia denunciá-lo. Cheguei ao acampamento e contei para os companheiros, que foram comigo lá na sede da Polícia Militar em Salto da Divisa, às 17h00. Lá, comecei a conversar com o sargento da Polícia Militar. Um que era parente disse para deixar isso para lá. “Isso é brincadeira”, disse. Retruquei: “Isso não é brincadeira. É coisa muito séria.” O Sargento registrou a ocorrência e eu saí de lá com uma cópia na mão. Enviamos cópia para o Deputado Rogério Correia, do PT. Representamos contra o ameaçador também na delegacia da cidade de Jacinto. O delegado me disse que iria investigar”.^{^[3]}

Na luta pela terra e/ou pela moradia, perder o medo e adquirir coragem é um dos primeiros passos no processo de emancipação humana. A passagem do medo, que reproduz a resignação, para a coragem, que produz engajamento na luta contra as injustiças, normalmente acontece com a combinação de lutas concretas, rede de apoio e conhecimento adquirido, que desnuda a ideologia dominante e escancara a engrenagem de violação dos direitos humanos fundamentais.

A agente de pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Geralda Magela da Fonseca (nossa querida Irmã Geraldinha), sempre atenta a tudo, na Roda de Conversa, precisou: “Não denunciamos publicamente todas as ameaças que sofremos, pois há muitos crimes que a Justiça e a PM não conseguem investigar, julgar e punir tudo o que é solicitado. A lentidão da Justiça tem levado os companheiros/as a não fazer todas as denúncias. Há exemplos de denúncias feitas e que depois de dez anos não houve investigação.” O conluio das instituições do Estado com a classe dominante atua cotidianamente no sentido de frear as iniciativas emancipatórias. Isso se dá quando não se investiga e desconversa dizendo que os tribunais estão abarrotados de processos. A lentidão do poder judiciário é proposital para disseminar a descrença de que é possível obter justiça. Logo, mais do que lentidão o que ocorre é cumplicidade do poder judiciário com a espiral de desigualdade e violência reinantes. Nesse contexto, os Sem Terra na luta pela terra e os Sem Teto na luta pela moradia atuam no sentido de bloquear esse ciclo vicioso e instalar um ciclo de conquistas de direitos sociais que vai no rumo de alguma emancipação.

Em roda de conversa, no Acampamento Dom Luciano Mendes (hoje Assentamento Irmã Geraldinha), perguntamos: “Qual é a diferença entre as ameaças que vocês recebiam antes e depois? O que é pior ou menos pior: as ameaças que os camponeses sofrem nas garras dos latifundiários ou as ameaças que vocês estão sofrendo por terem ocupado uma fazenda que não cumpria sua função social?” Aldemir Silva Pinto, militante da luta pela terra há muitos anos, respondeu com a seguinte narrativa: “Eu já conheço muito bem os fazendeiros aqui da região. Eles só abrem os dentes para as pessoas na época da política, cumprimentam e abraçam, mas só para conquistar os votos do povo. Um gerente de fazenda daqui, chamado Carmelitão, mandou o trabalhador ir embora. Ele disse que não iria. Ele juntou umas vinte pessoas para expulsar o trabalhador, que entrou dentro de casa, fechou a porta e mandou entrar. Não tiveram coragem de quebrar a porta e entrar. Uma filha gritou: “Dê um tempo para a gente sair”. Eles foram embora”.

Na década de 1970, houve um camponês que adquiriu coragem e resistiu contra o coronelismo reinante. A notícia correu e animou outras resistências em um processo histórico que envolveu várias décadas. Houve rito de passagem do medo e da resignação para a coragem e a resistência. Cleonice dos Santos Silva Souza, atualmente Sem Terra assentada no Assentamento Dom Luciano Mendes, percebe a relação que há entre luta pela terra, ameaças, rede de apoio e conhecimento dos próprios direitos. Quanto menos apoio mais ameaça, e quanto mais apoio menos ameaça. Quando se adquire conhecimento dos próprios direitos altera-se o posicionamento no conflito agrário e social. Diz ela: “As ameaças diminuíram por causa do apoio que passamos a receber. Eles sabem que hoje nós não estamos sozinhos. Eles sabem que sabemos dos nossos direitos. Antes, a gente não conhecia nossos direitos”. Na mesma linha de pensamento, Aurelino Lopes do Nascimento, outro Sem Terra, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes, revela a sabedoria adquirida na luta pessoal e coletiva: “Naquela época, a justiça era feita pelo coronel ou por quem tinha dinheiro. A vontade deles era a lei. Antes, quem tinha terra falava para o fulano ir fazer algo e ele ia, pois ele era pobre e não entendia nada. Era puxado pelo cabresto. Devagarzinho, o conhecimento foi chegando e expulsando o medo. Alguém ia para a cidade de Vitória da Conquista ou para Belo Horizonte e voltava ensinando, trazendo uma ideia nova. Ia instruindo. Devagar a ignorância foi diminuindo. Foi evoluindo até começar a chegar notícias dizendo que tinha acontecido ocupação de uma fazenda em um lugar, em outro. Dizia que era conflito, que morria gente. Aí foi tombando, tombando até que Deus ajudou e o conhecimento chegou aqui em Salto da Divisa. Isso depois de a gente ouvir muitas notícias de ocupação de terra por muitas partes do Brasil. No rádio e na televisão sempre se falava de invasão. Depois descobrimos que era ocupação e não invasão”.

Em suma, a luta coletiva por direitos sociais tem o poder de exorcizar o medo das pessoas e transformá-las em pessoas corajosas, de cabeça erguida. Por isso. acertadamente, os Movimentos Sociais gritam: “Só a luta muda a vida!” “Quem luta, educa! Quem educa, luta!” “Direitos se conquistam na luta, de cabeça erguida, e jamais pedindo ajoelhados e de cabeça baixa”.

03/5/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - “Nossa casa, nosso sonho!” “Ocupamos por necessidade”. Ocupação Pingo D’água, Betim/MGX MRV. Vídeo 2

2 - “MRV, não nos despeje!” “Mãe, a gente vai virar mendigo?” 100 famílias ameaçadas em Betim/MG/Vídeo 1

3 - “Povo Xukuru-Kariri fará reflorestamento que Vale faria na Fazenda Bruma”, Brumadinho, MG. Vídeo 11

4 - Brumadinho, MG, ganha muito com Povos Indígenas Xukuru-Kariri e Kamakã Mongoió. Fora, Vale! Vídeo 10

5 - Riso é revolucionário. Rede de Apoio: Pesquisa e História. Povo Xukuru-Kariri Brumadinho/MG. Vídeo 9

6 - “Há 20 mil anos indígenas no Brasil.” Saudação à Mãe Terra. Xukuru-Kariri, Brumadinho, MG. Vídeo 8

7 - 22 crianças e 1 profa. na Aldeia Arapowã Kakya, Povo Xukuru-Kariri, Brumadinho, MG. Sopro! Vídeo 7

8 - Geraizeiros exigem anulação da Resolução do Governo de MG sobre Consulta Prévia Livre e Informada

9 - Frei Gilvander: Resolução do Governo de MG violenta direitos dos Povos Tradicionais a Consulta CPLI

[2] Cf. Massacre de Felisburgo: o que não pode ser esquecido. http://gilvander.org.br/site/%ef%bb%bfdia-da-consciencia-negra-e-16-anos-do-massacre-de-cinco-sem-terra-em-felisburgo-mg-20-11-2020-o-que-nao-pode-ser-esquecido/

[3] A denúncia da ameaça de morte ao Sem Terra Aldemir foi feita em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na Câmara municipal de Salto da Divisa, dia 02/7/2014, disponível em http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2014/07/02_salto_divisa_dir_humanos_barrgem_itapevi.html