quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA DESPEJOS!

OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA DESPEJOS!

Belo Horizonte, MG, 14 de dezembro de 2016


Hoje, quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, as ocupações da Izidora (Esperança, Rosa Leão e Vitória), de Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais Populares Brigadas Populares (BPs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão MANIFESTANDO AGORA NA PARTE DA TARDE na Cidade Administrativa, sede do governo de MG, para exigir que o Governador Pimentel, o Advogado Geral do Estado (Dr. Onofre) e Lígia, coordenadora da Mesa de Negociação, recebam uma Comissão de representantes das ocupações da Izidora e dos movimentos sociais. Passado quase 1 ano de insistência por parte das coordenações das ocupações e movimentos sociais, o Estado de Minas Gerais enfim retomou a Mesa de “Negociação” para tratar do conflito fundiário da Izidora – um dos sete maiores do mundo - (início de outubro de 2016, após o TJMG, dia 28/9/2016, determinar por 18 votos a 1 que o Estado pode fazer de forma truculenta e sem negociação as reintegrações de “posse” de Rosa Leão, Esperança e Vitória, ou seja, os despejos das comunidades da Izidora: cerca de 8.000 famílias (30.000 pessoas) com mais de 5.000 casas de alvenaria construídas em quase 4 anos de luta. Trata-se de três bairros irmãos em franco processo de consolidação. Ao visitar as comunidades da Izidora, o ex-presidente Lula disse e repetiu nas três comunidades: “Aqui não são mais ocupações, mas bairros. Não tem condições de pensar em derrubar essas casas aqui para fazer projeto Minha Casa Minha Vida. Precisa melhorar o que já está construído.” Lula assumiu o compromisso de falar com o governador Pimentel para receber uma Comissão das comunidades da Izidora em reunião.
Negociação entre aspas, pois o que estamos vendo de fato, não é negociação, e sim enrolação. De fato, recentemente a empresa Granja Werneck S/A e a Construtora Direcional apresentaram em Brasília petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dizendo várias leviandades, calúnias e mentiras para tentar impedir que seja suspenso o despejo pelo STJ, assim como ocorreu em 25 de setembro de 2015. Já no último sábado, dia 09/12/2016, descobrimos que a Advocacia Geral do Estado (AGE), órgão de representação jurídica do Estado de Minas Gerais, apresentou petição ao STJ defendendo que o despejo seja realizado imediatamente. Isso é muito grave, é apostar em massacre e caos e não em uma solução justa, negociada e pacífica.

ISSO É MUITO GRAVE, POIS ACONTECEU CONTRARIAMENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELA COORDENADORA DA MESA, Sra. LIGIA MARIA ALVES PEREIRA, EM REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DIA 07/12/2016, DE QUE A AGE NÃO SE MANIFESTARIA NO PROCESSO DO STJ CONTRARIAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IZIDORA, MAS CONFORME O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO EM CURSO.

De forma resumida, dentre outras leviandades, em sua petição, a AGE diz o seguinte:
1)     Não há qualquer prova de que o Estado e a Polícia não cumprirão a lei e os direitos humanos no momento da reintegração de posse das Ocupações da Izidora e que, portanto, o mandado de segurança a favor da Izidora é baseado em meras suposições sem sentido; (Não é verdade isso, pois as Ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira, Maria Bonita e Ocupação Temer Jamais foram despejadas pela PM e jogadas no olho da rua, pisando na dignidade humana, e as repressões da PM de MG às manifestações populares são provas cabais de que a PM de MG não está atuando em conformidade com os tratados internacionais.);
2)    Dizem que não houve qualquer ato concreto da Polícia Militar que pudesse ser considerado afrontoso a tratados internacionais, à legislação vigente ou à dignidade da pessoa humana; (Não é verdade essa posição, pois a atuação da PM de MG tem sido extremamente dura e cruel com as manifestações populares, conforme está registrado em inúmeros vídeos na internet.); e
3)    Foi negociada a realocação de diversas famílias em apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida que estão previstos para serem construídos na área a ser ocupada. (Essa proposta foi feita há 1,5 ano, mas o Estado não aceitou todos os pontos do processo de negociação que estava à baila. Atualmente as comunidades estão enraizadas em franco processo de consolidação. Não há como derrubar 5.000 casas dignas em bairros consolidados para construir 9 mil apartamentos de apenas 40 metros quadrados em prédios de 9 andares sem elevadores. Isso não é moradia digna e nem adequada. Inclusive o Estatuto da Cidade proíbe construir moradia popular destruindo outras moradias existentes na área.)

Isso, porém, não é novidade para nós, já que, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais dia 27/9/2016, o antigo coordenador da Mesa de “Negociação” do Estado, Sr. Alessandro, se comprometeu que a AGE não defenderia a realização do despejo na sessão de julgamento do TJMG, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO. Estamos vendo que na realidade, o que o governador Pimentel está fazendo é, em aliança espúria com a empresa Granja Werneck S/A e a mega construtora Direcional, fingir que está negociando e tentar via judicial e extrajudicialmente construir um alicerce para possibilitar o despejo das 8.000 famílias das três comunidades da Izidora, o que inclui o uso de tática para desmobilizar as comunidades e sua rede de apoiadoras/es através da visita de representantes do Estado, Lígia e o ex-presidente Lula inclusive (com falas de representantes do Estado “tranquilizando” os moradores).

Assim, exigimos que o governador Pimentel, que já está concluindo metade de seu governo SEM TER RECEBIDO NENHUMA OCUPAÇÃO URBANA, receba uma COMISSÃO de lideranças das comunidades da Izidora + BPs + CPT + MLB, e que também DETERMINE À AGE A RETIRADA DA PETIÇÃO QUE PEDE A NÃO CONCESSÃO DA SUSPENSÃO DO DESPEJO.

Chega de Golpes contra a Izidora. Não aceitaremos despejo e muito menos ser enganados dessa forma. Lutaremos até o fim, pois enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!

Assinam essa nota:
Ocupação Esperança
Ocupação Rosa Leão
Ocupação Vitória
Brigadas Populares – BPs
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

 Contatos para maiores informações: Edna (31 981023297) e Rose (31 98941-2083); Charlene (31 98534-4911) e Gleice (31 98601-4525); Pastor Alberto (31 98683-9264) e Lu (31 99787-9859); Isabella (31 99383-2733) e Luiz (31 99227-1606); Frei Gilvander (31 99473-9000); Leonardo (31 99133-0983) e Thales (31 99486-6845).



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