DESPEJO DA OCUPAÇÃO VILA
ESPERANÇA, com 140 famílias, no Betânia, em Belo Horizonte, pode causar
massacre.
Nota do dia 04/01/2018.
A Ocupação Vila Esperança, entre o Anel
Rodoviário (BR 040) e a Av. Teresa Cristina, ao lado do Bairro Betânia, em Belo
Horizonte, MG, corre risco iminente de despejo. Há mais de 6 anos, famílias
ocuparam um terreno abandonado, que não cumpria a função social. Começou com
poucas famílias, mas nos últimos 4 anos já são cerca de 140 famílias, com a
maioria das casas construídas de alvenaria. A juíza Gabriela de Alvarenga Silva
Lipienki, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal/MG, determinou reintegração de
posse à Empresa Via 040, concessionária da BR 040, que é do DNIT, para ser
cumprida dentro de 30 dias. O prazo termina em 11/01/2018. A Comissão Pastoral
da Terra (CPT) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão
acompanhando a Comunidade Vila Esperança. A decisão é inconstitucional, porque
não respeita a dignidade humana, não respeita o direito à moradia e não leva em
conta a função social da propriedade. E nem condiciona a reintegração à oferta
de moradia prévia para as famílias. Simplesmente despejar e jogar 140 famílias
na rua é injustiça que clama aos céus.
Como essa ocupação, há outras 37
Ocupações-vilas (cerca de 8.000 famílias), ao longo do Anel Rodoviário em Belo
Horizonte, na extensão do bairro Olhos D’água, na divisa com Nova Lima, ao
bairro Bom Destino, em Santa Luzia. Nos 6 anos de existência da Ocupação Vila
Esperança, nenhuma pessoa da comunidade morreu atropelada no Anel Rodoviário ou
na Av. Teresa Cristina que está ao lado. As famílias ocuparam por necessidade,
porque não suportavam mais a pesadíssima cruz do aluguel ou a humilhação que é
sobreviver morando de favor. O povo está determinado a não aceitar despejo.
Dizem que preferem morrer na luta a morrer na rua.
O MLB e a CPT prestam aqui a solidariedade
e o compromisso com a luta das Ocupações urbanas. Não aceitaremos mais nenhum
despejo. Basta de despejo! Por alternativas dignas e pelo direito
constitucional à moradia.
Assinam essa nota:
MLB, CPT e Coordenação da Ocupação Vila Esperança
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