DIREITOS HUMANOS
18.03.2015
[ Brasil ]
Mineradora Vale é autuada por trabalho escravo
Brasil de Fato
Adital
A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão. A autuação é fruto de uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, realizada na primeira semana de fevereiro, em um centro de operações no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
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| Motoristas dirigiam caminhões para a Vale em condições análogas à de escravidão. |
A fiscalização verificou que trabalhadoras e trabalhadoras responsáveis por dirigirem caminhões com minério de ferro entre duas minas da empresa estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas.
Os motoristas eram terceirizados, ou seja, contratados por uma empresa que prestava serviços à Vale. Segundo os órgãos fiscalizadores, o transporte de minério é uma atividade fim na mineração, o que torna a terceirização ilegal nesse caso, permitindo responsabilizar a mineradora.
Foram encontrados 411 motoristas terceirizados. Destes, 309 foram considerados em situação análoga a de escravos. Foram lavrados 32 autos de infração, cobrindo todas as infrações encontradas. "A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirmou a procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito para investigar a caracterização de trabalho escravo.
"A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.
Situação degradante
De acordo com os agentes que participaram da fiscalização, o banheiro usado pelos motoristas jamais havia sido limpo. Muitas vezes, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades ao ar livre, na estrada.
Também não havia acesso à água potável ou locais para tomar banho, o que fazia com que tivessem de voltar sujos para suas casas. Além disso, a empresa terceirizada "incentivava” jornadas extras em troca de prêmios, nunca pagos. Houve o relato de um caso em que um motorista dirigiu por 23 horas seguidas, com apenas um intervalo de 40 minutos.
Em nota, a Vale negou qualquer irregularidade nas operações em Itabirito. A empresa terceirizada, Ouro Verde, afirmou que as infrações constatadas em relação à jornada de trabalho seriam "decorrentes de problemas sistêmicos no relógio ponto”. Sobre as premiações, disse que "por conta dos problemas nos relógios pontos, não foi possível apurar os resultados obtidos pelos empregados e realizar o pagamento dentro do prazo prometido. A empresa, no entanto, por medida de justiça com o trabalhador, optou por pagar a premiação a todos os elegíveis, independentemente da aferição ou não do resultado”.
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