Prefeitura
de BH criminaliza as Ocupações urbanas.
Por frei Gilvander
Moreira.
A Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH) mais destrói casas do que constrói e tenta jogar pobre contra
pobre para justificar sua insensibilidade e omissão com milhares de famílias
que estão debaixo da pesadíssima cruz do aluguel.
Hoje, dia 25/09/2015,
a PBH realizou mais uma reunião do Conselho Municipal de Habitação com o
objetivo de criminalizar as 8 mil famílias das Ocupações da Izidora (Ocupações
Rosa Leão, Esperança e Vitória) alegando que “as invasões estão impedindo a
construção de moradias em BH”. Mentira.
Com relação à
reportagem que saiu na TV Globo, MGTV, hoje, dia 25/09/2015, ao meio dia,
devemos esclarecer o que segue para restabelecer a verdade:
1.
A
PBH alega que a fila cresceu e que há hoje 17 mil famílias na Fila da moradia.
Há 7 anos exigimos a publicação dessa fila, mas essa fila, a
da habitação, é fila mentirosa, pois, se é que existe, não anda e cuja lista de
nomes nunca é apresentada. A PBH usa essa hipotética fila como desculpa para
perseguir as ocupações urbanas, o que é injustiça covarde.
2.
Cerca
de 25 mil famílias em Belo Horizonte tiveram que ir para ocupações nos últimos
anos, porque a “fila, se é que existe, não anda”. Pior, a PBH exclui as
ocupações do Conselho Municipal de Habitação. Essa é outra injustiça
inadmissível. Por que aceitar no Conselho quase só quem está “resignado”
esperando na fila? Por que não aceitar quem está lutando coletivamente por um
direito humano fundamental, o de morar com dignidade?
3.
Ter
um coronel aposentado como presidente da URBEL, coordenando a política
habitacional, é eloquente, pois revela a postura da PBH: não trata o gravíssimo
problema da habitação como caso de Política, mas como caso de polícia.
4.
Cumpre
recordar que as Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) e todas
as outras ocupações coletivas não são invasões, são ocupações, algo legítimo,
justo e inclusive já referendado por decisão do STF. Além disso, as Ocupações
cumprem a função social de uma propriedade, que estava abandonada, função
social esta, que é um princípio importantíssimo assegurado na Constituição
brasileira. Insistir em falar de ocupações chamando-as de invasões é injustiça,
é criminalização.
5.
A
PBH não tem contrato assinado para construir 13 mil apertamentos pelo Programa
Minha Casa Minha Vida. Isso é mentira. Tem apenas um Contrato com a Caixa
Econômica Federal, mas que está suspenso, contrato para construir 8.896 “apertamentos”,
em prédios, 90% de 7 a 8 andares, segundo o engenheiro da construtora
Direcional. O que se diz a mais é apenas promessa enganosa, pode ser que se
torne realidade daqui a uns 5 ou 10 anos.
6.
Por
que a PBH não revela o tamanho do lucro que a construtora Direcional terá ao
comprar por 63 milhões de reais 50 hectares de terra da Granja Werneck, terras
com sérios indícios de grilagem, e ter um lucro de mais de 400 milhões de
reais, podendo inclusive terceirizar toda a construção? E mais: deixando
milhares de famílias em “apertamentos” muito pequenos, sem elevadores, sem ser
moradia digna.
Enfim, esclarecemos
isso por respeito à dignidade humana que é pisada por interesses escusos não
confessados e também porque “a verdade liberta”, gostava de dizer Jesus de
Nazaré.
Veja no link, abaixo,
Reportagem da TV Globo no MGTV de 25/09/2015:
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