quarta-feira, 22 de junho de 2016

POR ENQUANTO, A MATA DO PLANALTO FOI LIBERTADA DO ALTAR DO SACRIFÍCIO DO COMAM/PBH/DIRECIONAL. Nota pública.

    POR ENQUANTO, A MATA DO PLANALTO FOI LIBERTADA DO ALTAR DO SACRIFÍCIO DO COMAM/PBH/DIRECIONAL.
Nota pública.

Após luta do povo, mais de 200 pessoas ardorosas defensoras da preservação de 100% da Mata do Planalto, e pressão na reunião do COMAM da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), foi retirado de pauta, hoje, dia 22/06/2016, o pedido de Licença Prévia para construtora Direcional devastar a Mata do Planalto e construir 760 apartamentos de luxo na área, em Belo Horizonte, MG. Antes da abertura dos trabalhos algumas lideranças se manifestaram. Mais de 200 moradores participaram da reunião e lideranças da cidade marcaram presença. Vasco Araújo, o presidente do COMAM, disse que a Direcional pediu para retirar de pauta, mas, na verdade, foi retirado de pauta por vários motivos, entre os quais destacamos:
1) Por que o presidente do COMAM, Vasco, já declarou na Imprensa/Rede Minas que ele e a PBH estão “fazendo de tudo para conceder as licenças ambientais” e, por isso, a Defensoria Pública de MG conseguiu decisão judicial proibindo-o de presidir reunião sobre o licenciamento de construção na Mata do Planalto.
2) A defensoria pública de MG encaminhou representação ao prefeito Márcio Lacerda, ao presidente do Comam Vasco Araújo e ao procurador geral do município, Russel Beltrano, determinando substituição do atual presidente do órgão e a recomposição do conselho com nova eleição. O descumprimento poderá implicar a adoção de providências administrativas e judiciais inclusive na esfera da responsabilização na esfera civil.
3) Porque o EIA/RIMA, de 2009, está defasado quase sete anos. Porque, segundo o prof. Clemens, do Grupo GESTA/UFMG e O Ministério Público, a Mata do Planalto é Mata Atlântica e, assim, somente o IBAMA tem competência administrativa para conceder ou não o licenciamento ambiental. Se o COMAM conceder, os conselheiros cometerão crime por improbidade administrativa, com pena de prisão.
4) Porque é momento pré-eleitoral e está claro que a população de BH, sob a liderança do povo do Planalto e adjacências e do povo das Ocupações da Izidora (também perseguido pela PBH e pela Direcional) jamais deixarão devastar a Mata do Planalto;
5) Porque havia mais de 200 pessoas pressionando e protestando no início da reunião do COMAM.

Enfim, mais uma vitória da luta popular. Seguiremos lutando pela preservação de 100% da Mata do Planalto, que é moradia de milhões de seres vivos que precisam ser respeitados.
        
As      Assina,
         Movimento Salve a Mata do Planalto 
         Comissão Pastoral da Terra (CPT)

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