POR ENQUANTO, A MATA
DO PLANALTO FOI LIBERTADA DO ALTAR DO SACRIFÍCIO DO COMAM/PBH/DIRECIONAL.
Nota
pública.
Após luta do povo,
mais de 200 pessoas ardorosas defensoras da preservação de 100% da Mata do
Planalto, e pressão na reunião do COMAM da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH),
foi retirado de pauta, hoje, dia 22/06/2016, o pedido de Licença Prévia para construtora
Direcional devastar a Mata do Planalto e construir 760 apartamentos de luxo na
área, em Belo Horizonte, MG. Antes da abertura dos trabalhos algumas lideranças
se manifestaram. Mais de 200 moradores participaram da reunião e lideranças da
cidade marcaram presença. Vasco
Araújo, o presidente do COMAM, disse que a Direcional pediu para retirar de
pauta, mas, na verdade, foi retirado de pauta por vários motivos, entre os
quais destacamos:
1) Por que o presidente do
COMAM, Vasco, já declarou na Imprensa/Rede Minas que ele e a PBH estão “fazendo
de tudo para conceder as licenças ambientais” e, por isso, a Defensoria Pública
de MG conseguiu decisão judicial proibindo-o de presidir reunião sobre o
licenciamento de construção na Mata do Planalto.
2) A defensoria pública de
MG encaminhou representação ao prefeito Márcio Lacerda, ao presidente do Comam
Vasco Araújo e ao procurador geral do município, Russel Beltrano, determinando
substituição do atual presidente do órgão e a recomposição do conselho com nova
eleição. O descumprimento poderá implicar a adoção de providências
administrativas e judiciais inclusive na esfera da responsabilização na esfera
civil.
3) Porque o EIA/RIMA, de
2009, está defasado quase sete anos. Porque, segundo o prof. Clemens, do Grupo
GESTA/UFMG e O Ministério Público, a Mata do Planalto é Mata Atlântica e,
assim, somente o IBAMA tem competência administrativa para conceder ou não o
licenciamento ambiental. Se o COMAM conceder, os conselheiros cometerão crime
por improbidade administrativa, com pena de prisão.
4) Porque é momento
pré-eleitoral e está claro que a população de BH, sob a liderança do povo do
Planalto e adjacências e do povo das Ocupações da Izidora (também perseguido
pela PBH e pela Direcional) jamais deixarão devastar a Mata do Planalto;
5) Porque havia mais de
200 pessoas pressionando e protestando no início da reunião do COMAM.
Enfim, mais uma
vitória da luta popular. Seguiremos lutando pela preservação de 100% da Mata do
Planalto, que é moradia de milhões de seres vivos que precisam ser respeitados.
As Assina,
Movimento
Salve a Mata do Planalto
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
M Mais informes e vídeos em:
No face: Salve a Mata do Planalto
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