IRMÃ
GERALDINHA, MISSIONÁRIA DA CONGREGAÇÃO DAS DOMINICANAS de São Romão E OUTROS
TRABALHADORES RURAIS CORREM RISCO DE MORTE NA CIDADE DE SALTO DA DIVISA, MG.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG vem
denunciar que FAMÍLIAS CAMPONESAS DA CABECEIRA DO PIABANHA, NO PARQUE ESTADUAL ALTO
CARIRI, NO MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA, NO BAIXO JEQUITINHONHA, MG, ESTÃO
SOFRENDO AÇÕES DE VIOLÊNCIA FÍSICA, AMEAÇAS DE MORTE, INTIMIDAÇÕES E DESTRUIÇÃO
DE PLANTAÇÕES por parte de fazendeiros da região.
A organização e a resistência das famílias camponesas
tradicionais, que residem e trabalham na CABECEIRA DO PIABANHA, em Salto da
Divisa, MG, representadas por: IRMÃ GERALDINHA, NIVALDO MORAIS NASCIMENTO,
MARINEZ ALVES DA SILVA, LUZENI FERREIRA DA SILVA E JUAREZ FERREIRA DO
NASCIMENTO, estão sendo respondida por meio de assédios e intimidações, sendo
coagidos a fazerem acordos individuais extrajudiciais com o intuito de quebrar
a organização comunitária.
Moradores relatam invasão de domicílio,
obrigando-os a negociarem a sua saída numa clara demonstração de poder e força
ao estilo do coronelismo das décadas de 1970. Placas foram colocadas na entrada
da Comunidade Camponesa da Cabeceira do Piabanha com dizeres agressivos como
“propriedade privada. Proibida a entrada!”, notificação extrajudicial de
proibição da entrada de técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural de Minas Gerais (EMATER) que presta assistência técnica à Comunidade. Destruição
de bananeiras a mando dos fazendeiros Renato José Luar Pimenta e Olinto
Herculano Pimenta, ação realizada pelos trabalhadores Renato Pereira de
Almeida, Luciano André Ferreira e Reinaldo Longuinho de Araújo. Numa
atitude de demonstração de força e desrespeito, os fazendeiros Olinto Herculano
Pimenta e Renato José Luar Pimenta invadiram o domicílio do Sr. Agnaldo
Teixeira dos Reis, morador da comunidade. Na ocasião entregou um boletim de
ocorrência contra o Sr. Agnaldo fazendo acusações infundadas, dizendo que o
mesmo havia estendido as cercas e realizado plantações em área de sua
propriedade. Sendo que a Comunidade Camponesa está dentro de um parque
estadual. Cadê o Estado para coordenar o parque e não deixar fazendeiro invadir
o parque? Tudo, em razão de um processo judicial de Reintegração de Posse de
número 0020421-44.2016.8.13.0347, na Comarca de Jacinto, MG, proposto por
AFONSINA MARIA PIMENTA (esposa do fazendeiro Olinto Herculano Pimenta) e
ESPOLIO DE SYLVIO ANTONIO PIMENTO, que alegam serem proprietários do imóvel
ocupado pelas famílias, cujo processo está sendo acompanhado, em defesa dos
membros da comunidade, pelo Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos
da OAB/MG, Dr. Ronaldo Moreira de Araújo, CPT/MG, Programa de Proteção de
Defensores de Direitos Humanos ameaçados, dentre outras entidades.
A mineradora Nacional do Grafite está
minerando ao lado do Parque Estadual Alto Cariri e já fez prospecção mineraria no
Parque e tem planos de minerar dentro do parque também. Para viabilizar isso o
deputado Carlos Pimenta apresentou Projeto de Lei na ALMG para alterar os
limites do Parque estadual Alto Cariri. E fazendeiros estão ameaçando e
pressionando e ameaçando a Comunidade para abocanhar aquelas terras. A
continuidade da Comunidade camponesa da cabeceira do Piabanha é condição para
manter a preservação ambiental lá, que é um santuário ecológico com muitas
nascentes.
Irmã Geraldinha é referência no Brasil e
reconhecida na luta em favor do povo pobre e dos oprimidos, tendo sido
agraciada com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal e pelas ameaças
sofridas por sua luta em defesa dos direitos humanos e luta pela terra,
encontra-se sob proteção do Programa de Proteção dos Defensores em Direitos
Humanos do Governo Federal (PPDFH).
As Comissões de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Federal, em Brasília, farão Audiência Pública
sobre este gravíssimo conflito agrário na cidade de Salto da Divisa, dia 19 de
maio próximo (2017).
Irmã Geraldinha participou de Coletiva à
Imprensa hoje, dia 10/05/2017, na Sede da Comissão de Direitos Humanos da
OAB/MG para relatar seu caso e torná-lo público na CDH da OAB MG, à Rua Guajajaras,
2287, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, MG.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 10 de maio de
2017.
Nota Pública da Comissão dos Direitos Humanos
da OAB/MG e da COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT)
Assina essa Nota: Dr. William Santos. Presidente
da CDH da OAB/MG.
Obs.:
Assista a partir do link, abaixo, a Gravação da Entrevista Coletiva com vários
advogados, CPT, etc, com a presença da Irmã Geraldinha, dia 10/05/2017, em Belo
Horizonte, na sede da CDH da OAB/MG.
CONFLITO AGRÁRIO, COM AMEAÇAS DE MORTE, em
SALTO DA DIVISA, MG, na COMUNIDADE CAMPONESA DA CABECEIRA DO PIABANHA, NO
PARQUE ESTADUAL CARIRI. Os ameaçadores não passarão!
Reunião na Comissão dos Direitos Humanos da
OAB/MG, em Belo Horizonte, dia 10/05/2017: denúncia de gravíssimo conflito
agrário, com ameaças de morte, na Comunidade Camponesa da Cabeceira do
Piabanha, no Parque Estadual Alto Cariri, em Salto da Divisa, Baixo
Jequitinhonha, MG. Assista e compartilhe.
Assista também Reportagem da TV Futura sobre
UMA IRMÃ, UM RIO E MUITAS TERRAS
Assista também no link, abaixo: Palavra Ética
com Irmã Geraldinha e Edivaldo Ferreira sobre Emboscada que sofreram de
fazendeiro de Salto da Divisa.
E Conheça a Comunidade Cabeceira do Piabanha
em Reportagem de frei Gilvander, no link, abaixo:
Assista também vídeo de Audiência na ALMG
denunciando violação de direitos humanos na Comunidade Camponesa da Cabeceira
do Piabanha, em Salto da Divisa, MG. No link, abaixo:
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