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quinta-feira, 31 de agosto de 2017
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
terça-feira, 29 de agosto de 2017
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Dom José Maria Pires, aos 98 anos, partiu para a vida em plenitude.
Dom José Maria Pires, aos 98 anos,
partiu para a vida em plenitude.
Por
frei Gilvander Luís Moreira[1]
Arcebispo
emérito da Paraíba, dom José Maria Pires, faleceu aos 98 anos, na noite de
ontem, dia 27 de agosto de 2017, em Belo Horizonte, MG. Nascido em 15 de março
de 1919, no distrito de Córregos, no município de Conceição do Mato Dentro, MG,
teve trajetória marcada pela defesa dos negros, dos empobrecidos, dos
camponeses, das comunidades de periferia, enfim de todos os oprimidos. Foi
bispo de Araçuaí, MG, membro da Comissão Central da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), presidente da Comissão Episcopal Regional do Nordeste,
escritor e um dos poucos sacerdotes que participaram do Concílio Vaticano II,
de 1962 a 1965. Também se posicionou com firmeza na defesa dos Direitos Humanos
fundamentais ao lado dos que lutavam pela superação da ditadura militar-civil-empresarial,
iniciada em 31 de março de 1964, mas sem perder a destreza que tinha para buscar
o diálogo com os opressores. Dom José Maria Pires era também conhecido como dom
Zumbi, por ser um dos poucos bispos negros no Brasil.
Dom
José Maria Pires foi o quarto Arcebispo da Paraíba. Transferido para João
Pessoa, PB, em 1965, ficou mais próximo de dom Helder Câmara, um aliado intrépido
na luta pelos Direitos Humanos e contra todo tipo de opressão. Teve
participação valiosa na luta pela terra na Paraíba, ao defender camponeses na
luta pela reforma agrária, ao lado dos agentes de pastoral da Comissão Pastoral
da Terra (CPT).
Participante
ativo da luta pelos direitos dos negros, em 2013, publicou o livro “A cultura
religiosa afro-brasileira e seu impacto na cultura universitária”. Dom Zumbi
foi um grande incentivador e apoiador das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs),
das Pastorais Sociais e de Movimentos Sociais Populares. No 12º Intereclesial
das CEBs, em Porto Velho, Rondônia, em 2012, dom Zumbi fez um pronunciamento a
partir da sua experiência pastoral e profética denunciando o racismo e a
escravidão do povo negro que perdura há séculos no Brasil.
Tornou-se
arcebispo emérito e voltou a ser pároco de Córregos e Santo Antônio do Norte,
no Vale do Jequitinhonha, desde 1995, onde se dedicou também a um projeto de
geração de renda para centenas de famílias carentes dessa região. Nos últimos
anos, residia na Arquidiocese de Belo Horizonte em casa dos padres Jesuítas.
“Homem
de cabeça arrumada”, segundo dom Antônio Fragoso – outro bispo comprometido com
a opção pelos pobres -, dom José Maria Pires deixa para nós e para as próximas
gerações um legado espiritual profético imenso. Seu exemplo de testemunho
profético e de bom pastor permanecerá vivo em nós na luta pela construção de
uma sociedade justa, solidária, ecumênica e sustentável ecologicamente.
Obs.: O velório de Dom
José Maria Pires será nessa segunda-feira, dia 28/8/2017, na Paróquia Nossa
Senhora das Dores, bairro Floresta, em Belo Horizonte, por volta das
10h30, com Celebração Eucarística às 12h, presidida pelo arcebispo
metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo. O sepultamento
será na Paraíba.
[1] Padre
da Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel
em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício
Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutor em Educação pela FAE/UFMG; assessor
da CPT, do CEBI, de CEBs, do SAB e Movimentos Sociais Urbanos;
e-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br
- www.twitter.com/gilvanderluis
– Facebook: Gilvander Moreira III
domingo, 27 de agosto de 2017
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO VILA DA CONQUISTA, EM BELO HORIZONTE, NÃO ACEITAM DESPEJO! A empresa não tinha posse e não há risco geológico na área. Nota pública.
FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO VILA DA CONQUISTA,
EM BELO HORIZONTE, NÃO ACEITAM DESPEJO! A empresa não tinha posse e não há
risco geológico na área. Nota pública.
Na
manha de ontem, dia 24 de agosto de 2017, houve reunião, na Cidade
Administrativa, em Belo Horizonte, MG, da Mesa de Diálogo do Governo de Minas
Gerais com as Ocupações. A reunião tratou do grave conflito social que envolve
diretamente aproximadamente 60 famílias da Ocupação urbana Vila da Conquista,
localizada no bairro Alto Havaí, região oeste de Belo Horizonte. Trata-se
de uma comunidade em franco processo de consolidação, com quase todas as casas construídas
- ou em construção - de alvenaria. A empresa Lima Drumond não tinha a posse do
terreno, que estava abandonado há mais de um século. Há também uma série de
irregularidades na cadeia dominial da propriedade, com indícios de grilagem de
terra, terra devoluta/pública que foi indevidamente apropriada por particular, haja
visto que a Vila da Conquista está em um perímetro contíguo da Vila da Ventosa,
que desde o início da Capital nunca teve regularização fundiária. Quanto à
acusação mentirosa de que a Vila da Conquista está em área de risco, um expert
em geologia elaborou um laudo geológico imparcial comprovando que a área não é
de risco e que a comunidade está tomando todos os cuidados necessários para a
segurança das famílias fazendo intervenções técnicas para sua segurança
recomendadas por uma equipe de experts em arquitetura, geologia e engenharia.
Infelizmente,
a reunião foi improdutiva do ponto de vista da tentativa das famílias de
afastar as ameaças de despejo, o que é preocupante,
pois ficou claro que o Governo de Minas Gerais, através de seus agentes, em
especial a Polícia Militar de Minas Gerais, está preparando a realização do despejo
determinado, de forma inconstitucional e injusta, pelo juiz da 33ª Vara Cível
de Belo Horizonte. Durante a reuniao, os representantes da Mesa de Diálogo
(que pertence à estrutura do Governo de Minas Gerais) e PMMG avisaram que já
havia reunião marcada com a empresa Lima Drumond para hoje, dia 25/8/2017, para
preparar o despejo (sem nenhum representante das famílias, sem movimentos
sociais, sem Ministério Público e sem Defensoria Pública terem sido convidados).
A empresa Lima Drumond está tentando retirar a posse das famílias através de
argumentos falaciosos, pois, nunca, repita-se, exerceu posse sobre a área. Além
do mais, representantes da URBEL defenderam, de forma injusta e covarde, que a área
ocupada está sob risco geológico, e o secretário executivo da Mesa de Diálogo, Sr.
Lucas de Oliveira, se recusou a atender reivindicação das famílias e movimentos
sociais no sentido do Estado de Minas Gerais solicitar ao juiz a suspensão do
cumprimento da liminar de reintegração de posse para se possibilitar a
continuidade tranqüila de um processo de tentativa de resolução justa, pacífica
e extrajudicial do conflito.
Esclarecemos
em primeiro lugar que geólogos e arquitetos populares imparciais avaliaram a área
ocupada pelas famílias e atestam que a área não está sob risco geológico, ao
contrário do que afirmou a URBEL e a Defesa Civil municipal. Segundo o que
corre a boca miúda, um engenheiro da prefeitura de BH é casado com uma das que
se dizem herdeiras do terreno. Em segundo lugar, a empresa que reivindica a
"reintegração" da posse nunca teve posse sobre o terreno em questão,
conforme confirmaram os próprios agentes da URBEL presentes à reuniao de hoje.
Além da URBEL, as famílias atestam que área sempre esteve abandonada sendo
local onde se jogava lixo. Sendo local para se jogar lixo, óbvio que a empresa
Lima Drumond não tinha e nem conservava a posse do terreno. E nem dava à
propriedade uma função social.
O que se tinha era um grande terreno abandonado à especulação imobiliária e ao descarrego de lixo, ou seja, sem função social. No entanto, a partir do momento em que as famílias iniciaram a Ocupação Vila da Conquista, há mais de 2 anos, a situação mudou completamente: a mesma área passou a ter função social, com mais de 60 famílias morando sem estarem presas às correntes da escravidão moderna chamada aluguel. Desde que passou a existir a Ocupação Vila da Conquista, a Creche Comunitária Sementinha, do GEDAM, que fica em frente da ocupação, bem como a vizinhança tem se beneficiado, na medida em que não se tem mais lixo e animais peçonhentos provenientes do terreno antes abandonado e sem função social. A creche e a vizinhança dão total apoio à Ocupação. Conveniada com a Prefeitura de Belo Horizonte, a creche expediu Declaração de apoio à Ocupação Vila da Conquista.
O que se tinha era um grande terreno abandonado à especulação imobiliária e ao descarrego de lixo, ou seja, sem função social. No entanto, a partir do momento em que as famílias iniciaram a Ocupação Vila da Conquista, há mais de 2 anos, a situação mudou completamente: a mesma área passou a ter função social, com mais de 60 famílias morando sem estarem presas às correntes da escravidão moderna chamada aluguel. Desde que passou a existir a Ocupação Vila da Conquista, a Creche Comunitária Sementinha, do GEDAM, que fica em frente da ocupação, bem como a vizinhança tem se beneficiado, na medida em que não se tem mais lixo e animais peçonhentos provenientes do terreno antes abandonado e sem função social. A creche e a vizinhança dão total apoio à Ocupação. Conveniada com a Prefeitura de Belo Horizonte, a creche expediu Declaração de apoio à Ocupação Vila da Conquista.
Portanto,
qualquer tentativa de despejo será inconstitucional, ilegal, imoral e violação
grave de direitos fundamentais, sobretudo porque o poder público não está
oferecendo qualquer alternativa digna prévia para as famílias, repetindo-se a
regra imposta pelos poderes públicos: negativa de políticas públicas sérias
para resolver de forma justa o problema da habitação social e disponibilidade
irrestrita do uso de violência policial para combater a forma encontrada pelos
pobres sem-teto para resolver seu problema: as ocupações urbanas.
Se
realmente o governador Fernando Pimentel e o PT foram eleitos com o slogan de
"ouvir para governar", exigimos que os clamores por justiça social
das famílias sem-teto sejam ouvidos e que não apenas os ricos sejam ouvidos e
atendidos em seus interesses.
Reivindicamos:
1) Revisão
da Liminar de reintegração de posse com base no cadastro, Laudo geológico
imparcial e outros documentos que comprovam a ausência de posse e
irregularidades nos documentos da empresa que reivindica o terreno;
2) Discutir
a legitimidade do autor para entrar com ação possessória.
3) Pedimos
à Comissão dos Direitos Humanos da ALMG que faça Audiência Pública sobre os
graves riscos de violação de Direitos Humanos da Comunidade Vila da Conquista.
NEGOCIAÇÃO
PRÉVIA E SÉRIA, SIM; ENROLACAO E DESPEJO MAQUIADO, NAO!
Assinam essa nota:
Coordenação da Ocupação Vila da Conquista,
Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas (MLB),
Rede de Advogados Populares (RENAP),
Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MG.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 25 de agosto de
2017
Obs.: Assista aos vídeos
reportagens que frei Gilvander fez na Ocupação Vila da Conquista, links,
abaixo. Se puder, compartilhe essa nota e os vídeos para fortalecer a luta por
um direito elementar e sagrado: morar com dignidade.
1)
RESPEITO À
OCUPAÇÃO-COMUNIDADE VILA DA CONQUISTA, Belo Horizonte/MG: DESPEJO, Não! https://www.youtube.com/watch?v=lwIM7Qt0JKc
2)
Ocupação Vila da
Conquista, Belo Horizonte/MG: Luta justa e inspiradora. 05/8/17: https://www.youtube.com/watch?v=H5Ydppv_nRs
3)
Ocupação Vila da
Conquista, no Alto Havaí, Belo Horizonte, MG: Luta justa por moradia. 05/8/2017: https://www.youtube.com/watch?v=pewh8HxRK88
4)
2ª parte: Ocupação
Vila da Conquista, Belo Horizonte/MG: luta contra cruz do aluguel. 05/8/2017: https://www.youtube.com/watch?v=fXP5OPW5zgY
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
sábado, 19 de agosto de 2017
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
terça-feira, 15 de agosto de 2017
Dom Oscar Romero, o arcebispo que enfrentou o império.
Dom Oscar
Romero, o arcebispo que enfrentou o império.
De Juan José Tamayo[1], tradução de
frei Gilvander Luís Moreira.
Em 15 de agosto de 2017, se celebra o
centenário do nascimento de Oscar A. Romero, arcebispo de San Salvador, capital
de El Salvador, assassinado por um francoatirador sob as ordens do major
Roberto D'Aubuisson em 24 de março de 1980 enquanto celebrava a missa na capela
do Hospital da Divina Providência no bairro Miramonte, que eu visitei muitas
vezes para manter viva a memória do profeta salvadorenho da libertação.
Durante as três décadas após seu assassinato
em setores eclesiásticos -dominados - pelo conservadorismo - e políticos - sob
o partido direitista ARENA, em cúmplice aliança, em El Salvador um véu de
silêncio se estendeu sobre a figura de Dom Oscar Romero e se esqueceu o legado
profético de seu cristianismo libertador e seu compromisso com as maiorias
populares.
Durante todo esse tempo Romero viveu em uma
espécie de clandestinidade eclesiástica, sempre rejeitado pela maioria dos
bispos salvadorenhos e boa parte dos padres do país e um esquecimento freudiano
por parte das altas autoridades do Vaticano. O próprio arcebispo de San
Salvador de 1995 a 2008, o espanhol Fernando Saenz Lacalle, um membro da Opus
Dei e general das Forças Armadas de El Salvador, colocou todos os obstáculos
para que Romero não foi elevado reconhecido como santo mártir.
Pronunciar o nome de Romero foi proibido em
muitos desses setores. Poucos eram os movimentos e pessoas que se declararam
seus seguidores de Romero em El Salvador. Houve, no entanto, honrosas exceções
e muito significativas. Por exemplo, o arcebispo auxiliar de San Salvador Rosa
Chavez, a quem o Papa Francisco nomeou como Cardeal, talvez em reconhecimento
por manter viva a memória de Romero; a Universidad Centro-americana "José
Simeón Cañas" (UCA); Teólogos Jon Sobrino e Ignacio Ellacuría, assassinados
em 1989; Fundação Monsenhor Romero; Comité de Solidariedade Dom Romero e alguns
outros.
Os Papas João Paulo II (1979-2005) e Bento
XVI (2005-2013) contribuíram em boa parte com seus receios para esta
marginalização. Tivemos que esperar o Papa Francisco para devolver o
reconhecimento que Romero merece como um mártir da justiça e testemunho do
Evangelho. Agora Romero está na boca de todos e é o objeto de culto popular.
Mas eu acho que está falsificando a sua verdadeira personalidade, como muitos
temiam uma vez que foi elevado aos altares. A imagem que está se espalhando é a
de um bispo piedoso, devoto da Virgem Maria, milagreiro, fiel a Roma. Não
questiono sua devoção, mas não era a face enfatizada durante os três anos como
arcebispo de San Salvador, e nem a principal função exercida muito menos a
razão para seu assassinato.
Urge resgatar a figura profética e
libertadora de Dom Oscar Romero, sua dimensão política subversiva, seu
permanente enfrentamento ao Governo da Nação, a quem acusou de ser responsável
pela repressão sangrenta e mortal e até mesmo de estar fazendo um grande mal ao
país; à oligarquia, que ele acusou de invadir a terra que pertencia a todos e
camponeses assassinados, estudantes, trabalhadores, professores, etc.; às
forças armadas e de segurança, que os acusaram de semear morte e destruição; ao
Major D'Aubuisson, que qualifica como falacioso, mentiroso e distorcedor da
realidade.
Aí estão para demonstrar os seus sermões evangélico-políticos,
todos os domingos, contra a idolatria da riqueza, que ele considerava o maior
perigo para o país, e contra a injustiça social, que era segundo seu juízo, a
verdadeira razão para o mal estar do povo e a causa da violência. Deve-se
lembrar do último sermão que fez em 23 de Março de 1980, na catedral, um dia
antes de seu assassinado: "Em nome
de Deus ... e em nome deste povo sofrido cujos gritos sobem para o céu a cada
dia mais tumultuado, lhes suplico, lhes peço, eu lhes ordeno, em nome de Deus:
Pare a repressão".
Romero também ousou enfrentar o império. Sim,
o Império norte-americano. Ele o fez através de uma carta dirigida ao
presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, em 17 de fevereiro de 1980, quando
ele ficou sabendo que os Estados Unidos iriam enviar ajuda econômica e militar à
Junta de Governo de El Salvador. “Essa ajuda, disse a Carter, longe de "promover
uma maior justiça e paz em El Salvador certamente agudizará a injustiça e a repressão
contra o povo organizado muitas que luta para que sejam respeitados seus
direitos humanos fundamentais".
Na carta, Romero acusava a Junta de Governo,
as Forças Armadas e órgãos de segurança salvadorenhos de terem recorrido à
violência repressiva produzindo um saldo de mortos e feridos muito maior do que
os regimes militares anteriores. Por isso, Romero pediu a Carter para não
permitir tal ajuda militar ao governo salvadorenho e exigiu que os Estados
Unidos não interviesse direta e nem indiretamente, com pressões militar, diplomática,
econômica, etc. na autodeterminação do destino do povo salvadorenho. A carta
foi descrita como "devastadora" por um membro do governo dos EUA.
37 anos depois de seu assassinato, ainda está
se perguntando por que Oscar Romero foi assassinado. Concordo com o professor de
filosofia na UCA, Carlos Molina: "Não era por defender os direitos da
Igreja frente ao poder secular, mas por se colocar ao lado dos pobres, esses
que tanto o poder secular como as igrejas tinham explorado, oprimido e excluído
[...] por ter assumido a profecia utópica de que era a única resposta diante dos
falsos deuses que ceifavam a vida do povo e assim se tornou seu inimigo".
Os múltiplos enfrentamentos que Oscar Romero travou
diante de atores políticos e militares, de influência nacional e internacional,
levaram ao seu assassinato, o que pode ser descrito como crônica de uma morte
anunciada. Sua autoridade moral, tanto em El Salvador como em nível mundial, desafiava
a aliança Governo-Exército-Oligarquia-EUA. Acrescente-se a isso o baixo
reconhecimento que Romero tinha no Vaticano e na hierarquia de seu país, a
sentença estava pronunciada: "Romero é réu de morte".
Sua memória em algo tão efêmero como o
centenário do seu nascimento é um exercício de memória histórica diante do
esquecimento injusto, o reconhecimento de sua coerência moral em um clima de
imoralidade institucional e a reabilitação de sua dignidade em uma situação de
indignidade dos poderosos aliados para assassiná-lo.
[1] Diretor do Departamento de Teologia e Ciências das
Religiões "Ignacio Elacuría". Charles III Universidade de Madri e
diretor e co-autor de San Romero da América, mártir da justiça (Tirant lo
Blanch, Valencia, 2015). Artigo
publicado no Jornal El País, em 15 de agosto de 2017.
segunda-feira, 14 de agosto de 2017
domingo, 13 de agosto de 2017
sábado, 12 de agosto de 2017
sexta-feira, 11 de agosto de 2017
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Ocupação Nova Cachoeira, em São José da Lapa, MG, a um passo da conquista da terra que ocupa há mais de 5 anos: vitória inspiradora para outras ocupações.
Ocupação
Nova Cachoeira, em São José da Lapa, MG, a um passo da conquista da terra que
ocupa há mais de 5 anos: vitória inspiradora para outras ocupações.
Dia 8 de agosto de 2017, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas (MLB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), moradores da Ocupação Nova
Cachoeira, de São José da Lapa, MG e a Defensoria Pública de Minas Gerais se
reuniram com o prefeito Diego Álvaro, da Prefeitura de São José da Lapa/MG,
exigindo alternativa digna ao despejo, após o Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG), por meios dos desembargadores/as da 5ª Câmara Cível determinarem
que deveria ser despejadas as 100 famílias que ocupam um terreno há mais de 5
anos, terreno que estava abandonado e ocioso há séculos. Os movimentos sociais
e a coordenação da Ocupação Nova Cachoeira reiteraram a proposta feita há quase
2 anos atrás à prefeitura (ocupada pelo mesmo grupo político): desistir do processo
judicial de reintegração de posse da parte da ocupação localizada em terreno
público municipal e desapropriar o restante da ocupação localizada em dois
terrenos reivindicados por pessoas privadas e urbanizar a ocupação, o que foi
enfim aceito pelo prefeito de São José da Lapa, Diego Álvaro dos Santos Silva,
do PT, que se comprometeu a realizar estes encaminhamentos. O problema ainda
não está resolvido, pois os encaminhamentos para enterrar os injustos processos
de reintegração de posse ainda não se concretizaram, mas estamos muito felizes
com o que nos parece ser o início daquilo que sempre pretendemos: a ocupação
urbana Nova Cachoeira ser reconhecida oficialmente pelas políticas públicas.
Infelizmente em um país onde ainda reina a falta de política publica de
habitação social, em conformidade com os interesses da burguesia, resultando em
um déficit habitacional de quase 30 milhões de pessoas, a solução para a classe
trabalhadora sem teto definitivamente é ocupar as terras ilegal e imoralmente
vazias, sem função social e ao sabor da especulação. A ocupação Nova Cachoeira
é exemplo de luta para outros milhares de famílias, quando, mesmo na iminência
de despejada covardemente em dezembro de 2015, sem o apoio de nenhum político
ou empresário, somente com suas próprias forças e com os movimentos sociais e a
Defensoria Pública, resistiram bravamente. Só conquista quem luta coletivamente
e não desiste da luta! Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito e
um dever!
Obs.: O compromisso assumido pelo prefeito Diego, de São José da Lapa, MG,
está na Ata assinada e na Reportagem em vídeo que frei Gilvander Moreira fez ao
final da reunião, dia 08/8/2017, no link, abaixo:
Segue, abaixo, fotos da Ata.
Assinam esta nota:
Coordenação da Ocupação Nova Cachoeira,
Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
domingo, 6 de agosto de 2017
sábado, 5 de agosto de 2017
ABSURDO! JUSTIÇA BRINCA COM A VIDA E ESPERANÇA DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE PESQUEIRA DE CANABRAVA, EM BURITIZEIRO, MG.
ABSURDO!
JUSTIÇA BRINCA COM A VIDA E ESPERANÇA DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE PESQUEIRA DE
CANABRAVA, EM BURITIZEIRO, MG.
Na manhã de ontem, dia 04 de
agosto de 2017, por volta das 11h da manhã, as famílias pesqueiras da
Comunidade Canabrava retornaram ao território em Buritizeiro/MG para
recomeçarem das cinzas a reconstrução do seu modo de vida tradicional que está
imbricado nas dinâmicas das águas do rio São Francisco. Diante da visita em
lócus da Promotora de Justiça da comarca de Pirapora, Clara Maria Hohene
Sepúlveda, juntamente com o delegado Diego e comitiva da Polícia Civil, os
pescadores em meio a rezas e celebração retomaram a área decidindo permanecer
no local para garantir o seu direito à moradia junto às margens do rio, se
organizando inclusive para dar início à reconstrução das casas criminosamente
derrubadas.
Entretanto, em meio à
celebração e júbilo da comunidade pela retomada de seu território, por volta
das 15:30hr a mesma promotora do Ministério Público retornou ao local para
informar que as famílias já não mais poderão permanecer na área e que novamente
terão que deixar o território pesqueiro devido a novo recurso judicial
empreendido por parte do fazendeiro anulando a suspenção da reintegração de
posse, o que torna novamente desfavorável a situação jurídica da luta destas
famílias pela garantia de seu território. Tudo isso a despeito das negociações
que vinham sendo feitas no âmbito da Mesa de Diálogo do Estado, além de uma
visita previamente agendada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) com o
objetivo de demarcação da área como de interesse da União.
A comunidade permaneceu
acampada e denuncia a órgãos competentes e sociedade que o ambiente local e
perigoso e tenso, hoje, antes das 6h00 da manhã veio um capanga, se
identificando ser por parte da fazenda, em uma moto Honda Titan, placa DAC9026,
dando voltas em torno das famílias acampadas.
Clama aos céus o fato de que
a vida de famílias e seu acesso ao território tradicional pesqueiro que lhes é
de direito, estejam ameaçados perante os interesses do poderio econômico do
latifúndio.
Torna-se mais urgente do que nunca a intervenção da SPU no processo no sentido de demarcar a área de interesse federal onde se localiza a comunidade. Além disso, é fundamental que a Promotoria do Ministério Público da Comarca de Pirapora juntamente com as forças de segurança pública locais atuem no sentido de garantir a segurança das famílias e lideranças comunitárias ameaçadas pelos latifundiários e seus jagunços envolvidos no conflito.
Torna-se mais urgente do que nunca a intervenção da SPU no processo no sentido de demarcar a área de interesse federal onde se localiza a comunidade. Além disso, é fundamental que a Promotoria do Ministério Público da Comarca de Pirapora juntamente com as forças de segurança pública locais atuem no sentido de garantir a segurança das famílias e lideranças comunitárias ameaçadas pelos latifundiários e seus jagunços envolvidos no conflito.
Contatos para maiores
informações:
(38) 37422237 CPP-MG email: cppmg@gmail.com
Letícia Aparecida Rocha (38) 99180 6051 ou 38 – 99824 5585
Letícia Aparecida Rocha (38) 99180 6051 ou 38 – 99824 5585
sexta-feira, 4 de agosto de 2017
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
A Comunidade Quilombola dos Luízes clama por justiça e nos faz recordar ...
A Comunidade Quilombola dos Luízes clama por
justiça e nos faz recordar ...
Por frei Gilvander Luís Moreira[1]
Dia 31 de julho último (2017), a Comunidade
quilombola dos Luízes, em Belo Horizonte, MG, foi violentada nos seus direitos
constitucionais pela Polícia Militar de Minas Gerais e por pessoas/empresas que
insistem em invadir seu território. Arbitrariamente quatro pessoas quilombolas
foram presas e conduzidas à delegacia simplesmente porque defendiam seu
território. Na delegacia, os quilombolas ouviram palavras e gestos racistas e
preconceituosos. Após mais de um século de invasão do seu território, a
comunidade quilombola dos Luízes teve mais uma área sua invadida, tendo um
cadeado sido quebrado, inclusive.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
(RTID) da Comunidade Quilombola dos Luízes, de Belo Horizonte, MG, foi
publicado no Diário Oficial da União no dia 14/6/2012 e republicado dia
15/6/2012. A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal
(MPF), advogados populares, Movimentos Sociais, a CPT e uma grande Rede de
Apoio, sob o protagonismo da Comunidade Quilombola dos Luízes, lutarão sempre
para que se estanque as invasões do território dos Luízes e que as partes do
seu território invadidos sejam resgatados. Os direitos quilombolas estão
inscritos na Constituição de 1988. Artifícios legais infraconstitucionais não
podem sustentar apoio jurídico para agressores que insistem em invadir o
território quilombola dos Luízes, quilombo centenário que existe na capital
mineira desde o século XIX - antes de a capital de Minas ser transferida para
onde está atualmente, criando as condições materiais objetivas para que o
território do quilombo fosse invadido e amputado gradativamente durante mais de
um século.
Os
Luízes nos fazem recordar ...
Com a invasão dos europeus portugueses, o
Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial para a produção de commodities para a exportação. Daí a
exploração do pau-brasil, a produção de açúcar e café até os dias de hoje com
as monoculturas da soja, do eucalipto e minério, quase tudo para exportação. “O
Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante de uma
aliança entre a burguesia mercantil, a Coroa e a nobreza” (VIOTTI DA COSTA,
1999: 173). Milhões de negros foram escravizados, mas muitos se rebelaram e
formaram quilombos, como os liderados por Zumbi dos Palmares e Dandara, no
final do século XVII.
A exploração também atingiu o povo negro,
nossos irmãos de sangue, que alimentaram com suor e vida a ganância e a opulência
da nobreza lusitana. Nesse período, a resistência dos quilombos alterou a
correlação de forças que obrigou uma das mais tardias ações da colonialidade no
mundo: a libertação dos escravos com a lei áurea de 1.888 e o aprisionamento da
terra 38 anos antes, por meio da Lei de Terras de 1.850, no Brasil imperial.
Mais do que omisso ou conivente, o Estado
brasileiro tem sido cúmplice, sustentador e fomentador da iníqua estrutura
fundiária reinante no Brasil. Grande parte dos conflitos de terra em Minas acontece em
terras devolutas. Além das demandas das famílias sem-terra,
existem no estado de Minas Gerais cerca de 800 áreas de remanescentes de
quilombos que estão em processo de auto-reconhecimento, reivindicando titulação
e demarcação. Apenas entre 2004 e 2007 foram reconhecidas pela Fundação
Palmares, em Minas Gerais, 81 comunidades quilombolas.[2] Os
conflitos envolvendo comunidades quilombolas – do movimento quilombola, outro
movimento socioterritorial - na luta pela terra estão crescendo. Na noite do
dia 23 de março de 2017, o casal quilombola Jurandir e Rosa foram torturados na
Comunidade Quilombola de Marobá dos
Teixeira, no município de Almenara. Dia 28 de julho último, um fazendeiro,
seguranças armados e policiais invadiram o território
quilombola de Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais, e tentaram
expulsar famílias quilombolas. O território da Comunidade Quilombola de Mangueiras, também em Belo Horizonte, teve
seu território invadido e a comunidade está resistindo em um território de
apenas alguns hectares. O território
quilombola de Matição, em Jaboticatubas, MG, também já teve grande parte do
seu território invadido e grilado.
As elites brasileiras sempre estiveram
atentas para exterminar com castigos cruéis os focos de insurreição precavendo-se,
assim, para que bons exemplos de resistência dos povos oprimidos não se
disseminassem pelo país. Por exemplo, seguindo ordem do governador da capitania
de Minas Gerais, José Antônio Freire de Andrade, a expedição chefiada pelo
paulista capitão-mor, capitão do mato, Bartolomeu Bueno do Prado, destruiu, com
requinte de crueldade, um grande número de quilombos nas regiões do Alto
Paranaíba, Triângulo Mineiro e Sudoeste de Minas Gerais, entre eles, em 1756, o
quilombo do Rio Grande. Nina Rodrigues se refere à destruição do quilombo do
Rio Grande como “circunstância bárbara e repugnante” pelo fato de, além da
mortandade perpetrada, ter “Bartolomeu Bueno trazido como troféu da vitória
3900 pares de orelhas tiradas aos negros destroçados e mortos” (RODRIGUES, 1988:
96).
As comunidades quilombolas estão espalhadas
por quase todo o território mineiro, em mais de 600 já com auto-reconhecimento.
No
Brasil, a Fundação Palmares contabiliza a certificação de 2821 comunidades como
remanescentes de quilombo rural ou urbano.[3]
A luz dos Luízes precisa continuar brilhando.
A sociedade brasileira precisa pagar a imensa dívida histórica que tem com o
povo negro. Basta de racismo e discriminação. O povo negro exige respeito, não
quer apenas compaixão.
Referências.
CEDEFES
(Org.). Comunidades quilombolas de Minas
Gerais no século XXI: história e resistência. Belo Horizonte:
Autêntica/CEDEFES, 2008.
OLIVEIRA, Ariovaldo
Umbelino de. Camponeses, indígenas e quilombolas em luta no campo: a barbárie
aumenta. In: Conflitos no Campo Brasil
2015. Goiânia: CPT Nacional, p. 28-42, 2015.
RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. Brasília: Ed.
Universidade de Brasília, 1988.
VIOTTI DA COSTA, Emília. Da monarquia
à república: momentos decisivos. 6ª edição. São Paulo: Fundação Editora da UNESP,
1999.
[1] Padre da Ordem os Carmelitas,
bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo
ITESP/SP, mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto bíblico de
Roma, Itália; doutor em Educação pela FAE/UFMG; assessor do CEBI, CEBs e SAB e
integrante da coordenação da CPT/MG; www.gilvander.org.br
– www.freigilvander.blogspot.com.br
– gilvanderlm@gmail.com – face:
Gilvander Moreira III
[2]
Cf. https://www.achetudoeregiao.com.br/mg/quilombolas.htm
. Acesso dia 28/5/2016 às
12h13. Sobre
história e resistência dos quilombolas em Minas Gerais, cf. CEDEFES (Org.). Comunidades quilombolas de Minas Gerais no
século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica/CEDEFES,
2008.
[3] Informação de reportagem sobre a
concessão de certificado para 14 comunidades quilombolas em seis municípios do
Vale do Jequitinhonha, MG, dia 22/8/2016, disponível em http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/comunidades-rurais-do-jequitinhonha-recebem-certificacao-quilombola
, acesso em 02/11/2016 às 17h28.
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