APAC
de Lagoa da Prata, MG – "APAC cumpre a lei de execução penal. A mudança
vem com amor." (Lorena) – Vídeo 4 – 12/9/2018.
Por ocasião da realização das
missões da XXI Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Lagoa
da Prata, Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira visitou a APAC –
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (e às suas famílias e às
vítimas e/ou suas famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O
objetivo da APAC é promover a humanização dos condenados que devem cumprir
penas nas prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu
propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o
condenado se recuperar e se ressocializar após o cumprimento da pena. O
trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, vinculada à
espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se, buscando
em perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a
promoção da justiça restaurativa. Na APAC os presos são chamados de
recuperandos e são corresponsáveis por sua recuperação. A presença de
voluntários é fundamental oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual,
médica, psicológica e jurídica. Na APAC, os recuperandos são tratados com
respeito. Com uma disciplina necessária, a APAC conta com um conselho formado
por recuperandos que contribui decisivamente para a ordem, o respeito e o seguimento
das normas e regras. Para isso, contam com o suporte de voluntários/as e
funcionários/as, sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários. A APAC
conta com uma rotina diária que inicia às 6 horas da manhã e termina às 10
horas da noite. Durante o dia todos trabalham, estudam e se profissionalizam,
evitando a todo custo a ociosidade. Na APAC as famílias são respeitadas e
coparticipes da recuperação. Por meio de encontros formativos, celebrações e
visitas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar os laços entre
recuperandos e seus entes. A APAC recupera também a família de quem cumpre
pena. Na APAC a espiritualidade é ecumênica. Cada recuperando é incentivado a
assumir a fé que professa, de forma que possa fazer um encontro profundo com o Deus
da Vida. O respeito à religião do outro é fundamental e orienta a
espiritualidade apaqueana. Enfim, na APAC o cumprimento de pena é
individualizado. Por isso as APACs são pequenas unidades, construídas nas
próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades
idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um presídio que aplica a
metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um
preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema prisional comum. Além
disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a construção de um
presídio grande que, quando superlotado, violenta os direitos humanos dos
presos. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo
custo, ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm contribuído para
que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo, a 4ª parte da
reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua visita à APAC de Lagoa da
Prata, no centro-oeste de Minas Gerais.
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| Lorena, advogada na APAC de Lagoa da Prata, MG. Foto: frei Gilvander |
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira,
colaboradora da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.
*Inscreva-se no You Tube, no
Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
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