Vejam uma analise de conjuntura politica brasileira, razoável, por José Domingues, na revista do Ibase

A CONJUNTURA EM DUAS DURAÇÕES: DA CRISE À DISPUTA DO FUTURO

(Publicado em Trincheiras, revista do IBASE, no. 1, 2015)

José Maurício Domingues

I. Seria difícil, há cerca de dois anos, supor que o Brasil estaria enfrentando uma conjuntura tão intricada. Em que pesem impasses e limitações do projeto que há mais de uma década conquistou o governo federal, para o campo da esquerda se podia imaginar possibilidades de avanço que parecem haver-se esfumado no horizonte. Este artigo se remete assim a duas durações da conjuntura, vinculadas entre si. Uma mais curta, ligada à grande opacidade e confusão do período pós-eleitoral, que se desdobra velozmente, a outra enfatizando questões estratégicas, mais de longo prazo, mas que remetem ao tempo presente.

II. Não haveria como negar que o momento atual é bastante difícil e que se evidencia uma grave deterioração das condições políticas do governo de Dilma Rousseff. A campanha da candidata do PT optou por um discurso claramente à esquerda, mobilizou militantes ante a possibilidade de vitória da centro-direita representada por Aécio Neves e ofereceu uma perspectiva de avanços sociais e políticos. No entanto, o clima de estelionato eleitoral que se instalou desde que a equipe econômica foi nomeada, chefiada pelo neoliberal Joaquim Levy, tem imposto um custo político altíssimo à candidata reeleita, ao mesmo tempo em que os setores liberais e conservadores conseguem se fortalecer. Dilma escamoteou os graves problemas da economia brasileira hoje e propôs remédios, para males menores, que seriam o oposto do ajuste fiscal em curso, que inclui um ataque a certos aspectos das políticas sociais, com o descarte dos projetos e dos economistas desenvolvimentistas que marcaram seu primeiro mandato, cujas avaliações preliminares são críticas e pessimistas, como seria de esperar. É inevitável lembrar dos fins melancólicos do Plano Cruzado e do Plano Real, que deram, respectivamente, a vitória esmagadora ao PMDB nas eleições para o Congresso Constituinte e governadores na década de 1980 e a reeleição de Fernando Henrique Cardoso pelo PSDB na de 1990, para depois os afundarem ao se desmancharem logo após os pleitos. Resultado: o PMDB acabou por jamais eleger um presidente da república, sendo Fernando Collor de Melo sufragado vencedor na primeira eleição direta desde o fim do regime militar, no segundo caso cabendo a Luís Inácio Lula da Silva recolher os cacos do governo de Cardoso. O ministério, as trapalhadas e a melancolia que cercam a figura pós-eleitoral de Dilma Rousseff antecipam de certa maneira esse desfecho, embora ele não seja inexorável.

O contexto se agrava com a crise da Petrobrás e a Operação Lava Jato, que engolfa grande parte do sistema político e é dirigida pela mídia contra o governo Dilma e o PT, cujas divisões internas são neste momento agudas. O mal-estar social que explodiu nas ruas em 2013 desde então somente piorou, sem que o sistema político em nada se tenha feito mais poroso a um tecido social cada vez mais autonomizado politicamente e bastante avesso aos grandes aparatados burocráticos dos partidos e do estado (que cada vez mais tendem a se confundir). O desemprego, que já acossa São Paulo e inevitavelmente crescerá como resultado da política econômica, somado à ameaça de crises da água e da energia, especialmente no centro-sul, azedará mais os espíritos. As manifestações dos dias 13 (promovidas pelo MST, CUT e UNE) e 15 de março (promovidas sobretudo pela grande mídia, pelo PSDB e movimentos conservadores e mesmo reacionários) subiram a temperatura e foram claramente favoráveis às forças da direita, em seus diversos matizes. Se isso resultará em explosões massivas mais adiante é ainda questão em aberto.

Nada diz que a história se repetirá, ela está aberta a intervenção criativa das forças políticas. Neste momento, todavia, não se delineia uma saída positiva e pela esquerda para a crise. É patente o desgaste precoce do segundo governo Dilma e do PT mais geralmente, por questões econômicas e pela corrupção, bem como pelo esgotamento de seu projeto centrado no combate à pobreza e na expansão do mercado, com uma tentativa de evitar conflitos políticos e distributivos mais sérios, que agora batem a suas portas. Será a incapacidade do PSDB de aproveitar-se da fragilidade dos governos capitaneados pelo PT superada? A plausibilidade de uma resposta negativa a esta indagação e a pressa em retomar o poder podem consolidar um tipo de golpismo que evita ainda explicitar-se. Marina Silva pode até ressurgir, mas seus equívocos e apoio final a Neves a converteram em figura prosaica, com sua Rede agora em frangalhos. Por outro lado, o PSOL está longe de configurar-se como alternativa nacional de poder, sem pauta muito clara e com um funcionamento interno em que a mobilização e incorporação da população ao cotidiano da política não figura centralmente, reproduzindo assim tradicionais vícios das esquerdas partidárias. O PSB, finalmente, foi neutralizado em larga medida por sua aliança com o PSDB. Um partido ao estilo do “Podemos” espanhol se mostra muito improvável, de todo modo, no cenário brasileiro, ao menos por ora.

Não era inevitável, mas a política nacional inclinou-se à direita. Para alguns, isso é inclusive, em parte, resultado das manifestações de 2013, expressando-se inclusive em uma nova composição do Congresso, mais conservadora, o que se prova pela eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos deputados. Se a última constatação é um tanto exagerada (segundo as análises do NECON, do IESP-UERJ, as coisas pioraram levemente na Câmara, melhorando ligeiramente no Senado, embora as bancadas sindicais do PT de São Paulo tenham sido duramente atingidas), a ascensão do famigerado deputado se explica antes por razões corporativas e pelas fragilidades, substantivas e de articulação, do governo Dilma. De modo mais geral, é preciso afastar uma visão equivocadamente estática da política. A energia liberada pela eclosão daquelas jornadas de rua não tinha direção definida. Era o próprio comportamento dos demais agentes na conjuntura que podia – e ainda pode –, combinando e alterando os vetores em ação, definir sua resultante ou resultantes múltiplas. A verdade é que as respostas do governo e do PT às manifestações de 2013 foram para lá de insuficientes, agravadas por uma campanha eleitoral bastante manipulativa, seguida do abandono de muitas promessas e de erros táticos seguidos por parte da esquerda – seja no governo, seja fora dele. A indefinição continua sendo a marca do momento atual, mas a ruptura das promessas governamentais e seus inexoráveis resultados nos próximos meses, além de erros de toda sorte, tende a inviabilizar a sedução de uma base (sobretudo quando jovem) que vê neste tipo de manobra a encarnação do cinismo típico dos políticos profissionais, com por outro lado a base social da direita crescendo e seu discurso encontrando mais legitimidade, embora esses dois fatores não tenham necessariamente que confluir. Na verdade o mais grave é que a parte dominante da esquerda está sem rumo e seus outros setores tampouco estão em condições de dirigir o país. Talvez o avanço da direita acabe por desencadear um movimento à esquerda mais forte adiante, em defesa da democracia e das conquistas das últimas décadas. Mas não há como evitar constatar a dramaticidade do momento atual.

Quais cenários se podem delinear daqui para frente? O primeiro, mais simples, pautar-se-ia por uma duração mais curta da crise e do ajuste econômico, com rápida retomada do crescimento – com mais espaço para os investimentos privados e menos expansão do consumo, caso funcione a reorientação a que se propõe o segundo governo Dilma, superando as desconfianças dos empresários. Ao mesmo tempo, o PT, Lula e a presidenta (cujas relações parecem péssimas neste momento) se recomporiam, firmando-se a candidatura daquele em 2018 mais uma vez à presidência. Para completar o panorama, a ascensão da direita se interromperia, com os processos do caso Petrobras mantendo-se longe do governo e pouco atingindo o PT. Não se apresenta hoje de modo algum como o mais provável. O segundo cenário teria o PSDB como protagonista principal, com tentativas contundentes de impeachment, na crista dos protestos de rua. Mas a agenda claramente neoliberal e a postura “elitista” do partido, apesar do apelo de suas denúncias contra a corrupção, não lhe têm favorecido. Há que se ver como a crise geral e o descrédito do sistema político, bem como a própria Operação Lava Jato, o atingirão. O PSOL pela esquerda e Marina pelo centro não aparecem como prováveis intérpretes robustos dos descontentes com a crise. Um terceiro cenário com isso se põe, com um candidato que repita o fenômeno Collor roubando a cena nas próximas eleições, distantes é verdade, mas para as quais desde já se posicionam as forças políticas (inclusive aquelas que se mantêm recolhidas). Enfim, é possível uma evolução mais complexa, que renove e reposicione a esquerda, ainda que a curto e médio prazo as coisas estejam para lá de complicadas.Vale frisar que a evolução da política nacional se realiza contra o pano de fundo de uma nova situação geopolítica. A virada do milênio assistiu ao chamado giro à esquerda na América Latina. Modesto em seus resultados, remando contra a maré global, ele significou a implantação de um social liberalismo de cunho progressista, tendo em seu centro políticas de equidade que suavizaram de forma humanitária e economicamente estimulante as agruras das massas de miseráveis da região mais desigual do mundo, por vezes implicando em mais centralidade do estado na coordenação da vida econômica e um distanciamento dos ditames mais severos do capital financeiro, sem que a igualdade propriamente haja sido buscada. Esse giro atingiu seus limites e, finda a bonança das commodities e a fartura de recursos que proporcionou durante a década de 2000, somente enfrentamentos sociais distributivos mais aguçados poderiam permitir que retomasse seu ímpeto, levando a políticas sociais mais universalistas e custosas, bem como a uma mudança mais decidida de modelo econômico. A esquerda latino-americana carece dessa força no momento e, além do mais, não anda lá muito disposta a apostar em sua criação a médio e longo prazo, obviamente com cada país da região exibindo características próprias em sua dinâmica política e na configuração das forças que a moldam. Mas as escolhas dos Estados Unidos são também extremamente importantes para entender o momento atual.

Os EUA, em aliança com a Comunidade Europeia (quaisquer que sejam as suas divergências menores), escolheram a Rússia pós-soviética como seu adversário da vez. Se no Oriente Médio, na medida em que não têm uma solução que garanta o controle da região, jogam na criação do caos pura e simplesmente, e no caso da China trabalham para manter fortes relações comerciais acompanhadas por um cerco militar, no que diz respeito ao país de Putin é uma vitória decisiva o que buscam, ainda que não esteja claro como se realizaria, em vista dos enormes armamentos nucleares russos. No que nos importa mais de perto, por outro lado, a normalização das relações com uma América Latina que vive impasses mais ou menos evidentes se mostra estrategicamente fundamental nesse cenário. O restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba e a proposta de Obama de fim do bloqueio comercial ao país, as negociações de paz, já em sua reta final, entre o governo e as guerrilhas na Colômbia, os elogios à Bolívia e a retomada de boas relações com o Brasil – aconteça o que acontecer no futuro próximo – são parte desse jogo. Com Cristina Kirchner sucedida pela centro-direita do peronismo, na figura de Scioli, e Maduro na Venezuela isolado e com muito pouca margem de manobra, esse quadro se fecha (com Uruguai, Equador, Chile e Peru, além da América Central, não pondo problemas maiores para a política estadunidense). Desde que, é claro, essas parcerias renovadas se calquem em uma retórica mais branda dos EUA e nas debilidades que revelam os países latino-americanos.Tudo isso poderia se enquadrar em um recuo e reorganização organizados das esquerdas do subcontinente, nelas incluída a brasileira, de modo a reciclar-se e buscar uma nova ofensiva mais adiante. Não é isso, porém, o que vem se desenhando, o que de certo modo se complicou com os resultados eleitorais vitoriosos no Brasil no contexto do que vem, porém, se configurando em larga medida como um emparedamento e possível derrota política. Nesse contexto, cabe às forças populares se organizarem, com independência do governo e mesmo das forças partidárias dominantes. Em primeiro lugar, mais que defender o governo Dilma, trata-se de sustentar a democracia, contra qualquer tentativa golpista. Além disso, são cruciais a construção de uma agenda renovada, a reestruturação organizativa da própria esquerda e a rearticulação de uma coalizão progressista, de modo a converter este momento de crise e recuo em possibilidade de avanços em futuro não muito distante.

III. Em primeiro lugar, consideremos as bases sociais de uma coalizão capaz de retomar os processos de transformação democrática e social que marcam a história do Brasil da década de 1980 à de 2000. É comum nas esquerdas acusar-se a classe média de reacionária, denunciarem-se os “coxinhas” e artifícios semelhantes. Mas ou supomos que as massas populares têm força e devem bater de frente com as burguesias industriais, agrárias e financeiras que ainda fundamentalmente controlam nosso país, ou temos de pensar num sistema de alianças bem mais complexo. Ele precisa incluir setores significativos das classes médias, sobretudo das classes médias baixas, cuja situação vem em franco deterioro em especial nos últimos dois anos (como demonstram estudos de economistas como Waldir Quadros), com a distribuição da riqueza permanecendo intocada e salvaguardando os ricos durante toda a era Lula-Dilma (como pesquisadores como Marcelo Medeiros evidenciaram). Portanto, é imprescindível uma mudança de curso. Se na agenda atual não está posto o socialismo, temos de todo modo que buscar distribuir a riqueza controlada pelos ricos, ao mesmo tempo em que é necessário fazer com que invistam, como capitalistas, no desenvolvimento econômico do país. Não se trata obviamente de tarefa fácil, mas somente uma aliança popular com setores amplos das classes médias pode alcançar esse feito.

Assim, a ideia de uma frente de esquerda tem sentido, limitado, apenas no que se refere a contribuir, pela mobilização popular, a dar peso a certos temas essenciais da agenda pública. Além do mais, alianças amplas oferecem a maneira mais adequada de tirar a esquerda de um isolamento crescente, evidente sobretudo mas não exclusivamente em São Paulo. Servem também para neutralizar aventuras de uma direita que não tem conseguido, pelas vias partidárias normais, retomar o governo central, mas que pode vir a tentar fazê-lo utilizando-se de novos salvadores da pátria, demagogos que se apoiem nas infelicidades das classes médias descendentes e parte dos setores populares, que não são necessariamente esteios das forças progressistas. Seguir insistindo na oposição entre os “pobres” e o restante da população é receita certa, daqui para frente, para a derrota. Esse é tema real e identidade de grande parte dos brasileiros, mas se o Brasil é um país de trabalhadores, são muitas as suas variedades, que abarcam, além do mais, vastos setores das classes médias. Entregá-los todos nas mãos da direita é equivoco pelo qual pode-se pagar muito caro, o que é já bastante visível. Mais uma vez, quem atrair o centro político – partidário, mas também socialmente – terá vantagens no processo de resolução da crise. A esquerda não deve se autoisolar.

Que agenda pode sustentar novos avanços? O aprofundamento da democracia é decisivo. Apesar da retórica e de certo apoio aos conselhos participativos no estado, ele não vem figurando com centralidade na agenda das forças predominantes na esquerda. Ou se organiza e mobiliza a população, com alternativas de políticas de esquerda, democratizando-se o estado, dando-lhe transparência, combatendo-se a corrupção, abrindo-se os debates publicamente, e, sobretudo, reorganizando-se o funcionamento da política fora do próprio estado, ou não conseguiremos avançar. A democratização da esquerda é portanto também fundamental. O debate intelectual e político no Brasil contemporâneo é de uma pobreza extrema. Contra ou favor, no que toca a políticas de curtíssimo alcance, é o que se espera inclusive de intelectuais profissionais, sem espaço para um arejamento e ampliação de nosso horizonte, inclusive programático. Os esforços do MST e da CUT foram recentemente positivos, mas este é um caminho que apenas agora voltam a trilhar, As organizações políticas tradicionais da esquerda – partidos, sindicatos e semelhantes – mostram-se muito burocratizadas e distantes da população, sobretudo dos jovens. É imperioso mudar isso e impulsionar um processo amplo de mobilização que faça da participação algo real, que não se perca nos desvãos burocráticos do estado, e potencialize uma representação que seja ao fim democratizada por uma reforma que exclua o grande capital do jogo direto da política (com a proibição da doação por empresas), respondendo ao contra-ataque da direita, que quer fazer da reforma neste momento uma maneira de aumentar seu controle do processo político (com clareza, no entanto, de que esse é um jogo neste momento bastante arriscado). Isso ofereceria por outro lado alternativas ao anarquismo bastante tosco que, em diversas roupagens, tende a hegemonizar as manifestações urbanas e a introdução de novas gerações de brasileiros à participação política. A democratização da mídia não pode deixar de ser tocada aí, mas de nada adianta propô-la se a esquerda seguir escondendo-se atrás da denúncia da rede Globo e da grande imprensa, enquanto se furta a construir sua própria grande imprensa democrática, bem como a investir na televisão pública nacional e latino-americana (Telesul). No que tange às políticas econômicas e sociais, para começar uma solução diferente para a dívida pública é certamente necessária, baseada no crescimento e na queda dos juros, bem como o é sua revisão e a do próprio sistema tributário. Com o tributo que se paga ao capital financeiro por meio do sistema da dívida, é hoje impossível construir um estado do bem-estar social minimamente decente. A revisão da estrutura de impostos é imprescindível, fazendo-a progressiva, baseada na riqueza antes que nos rendimentos do trabalho. Os ricos devem suportar finalmente a carga tributária brasileira. Uma solução para o ajuste fiscal hoje até certo ponto necessário poderia desde agora tomar, com isso em mente, um rumo bem distinto do que o governo Dilma escolheu. A retomada da reforma agrária, que junte o financiamento generoso aos pequenos produtores e às cooperativas com a redistribuição da propriedade, tem de voltar à agenda da esquerda. Isso significa ao mesmo tempo negociação com o estado, em particular no que tange a recursos, e seu enfrentamento no que se refere à estrutura da propriedade altamente concentrada que temos no país, tencionando ao limite a coalizão governamental ora no poder, muito dependente do agronegócio. Obviamente, aprofundar e melhorar os programas de habitação popular, revolucionar a saúde e a educação, são tarefas que não deveriam esperar a próxima geração para se concretizarem. Que se aposente de vez, assim, o ilusionismo de uma “nova classe média” que, ascendendo da pobreza, poderia arcar com os custos dos serviços sociais e buscá-los diretamente no mercado. E que se vá além das políticas sociais liberais focalizadas nos pobres ou inclusive aquelas setorializadas (relativas em particular à raça e ao gênero), ainda que não devamos desconhecer sua importância, emergencial ou de longo prazo.

A retomada da industrialização brasileira, com um verdadeiro processo mais planejado de substituição de importações é decisiva, pelo menos em alguns nichos importantes, de modo a melhorar o tecido econômico do país e reverter nossa suave, mas permanente, descida aos infernos da reprimarização e ao que alguns chamam de “consenso das commodities” (que gostamos de ver nos países vizinhos, ocultando o quanto se expande também no próprio Brasil, com suas destrutivas consequências ambientais e sociais). Isso passa pelo empresariado privado, com o qual é preciso negociar de fato um modus vivendi que garanta seus lucros e investimentos produtivos, com uma baixa da taxa de juros que diminua os ganhos do capital financeiro, no qual os industriais parecem também enlaçados. Todavia, a necessidade de inovação econômica nacional, na qual eles não se mostram jamais interessados, terá de ser assumida muito mais diretamente pelo estado. Aí se põe a questão da recriação de empresas estatais, em diversos ramos, capazes de investir em novas tecnologias, em parceria com universidades e, quando possível, com as empresas privadas, mas mais isoladamente quando isso se mostre inviável. Essa é questão que, depois de tantos esforços de pouco resultado, precisa ser repensada, com novas soluções delineadas, não obstante os conflitos que se possam se pôr com o empresariado (sem falar de que esperar e concentrar todos os esforços nesse sentido no deslanche do Pré-sal parece ser uma má estratégia, embora a defesa da Petrobras dos ataques que sofre nesse momento seja evidentemente importante). Mais a longo prazo – ou seja, em termos estratégicos, que taticamente têm de ser traduzidos nos termos do tempo presente – é preciso alterar certos elementos que se encontram no cerne do atual modelo de “desenvolvimento”. A América Latina tem sido pródiga em colocar esse tipo de questão, desde os anos dourados da CEPAL, passando pela ideia de desenvolvimento sustentável nos anos 1990, com posteriormente ideias como “bem viver” e “viver bem”, supostamente de matriz indígena andina, emergindo nos debates sobre que tipo de sociedade queremos. Em nenhum lugar do mundo, mas em particular em regiões tão desiguais como a nossa, seria factível simplesmente abandonar o crescimento econômico em favor de algum tipo de sustentabilidade (como querem os que na Europa têm defendido o “crescimento zero”). A questão deveria ser posta de outra maneira: o que importa é que tipo de crescimento, com que relação com os seres humanos e a natureza, com que inovações tecnológicas, queremos. Do contrário, inclusive, entrega-se as populações em particular dos países menos desenvolvidos simplesmente à direita, que lhes promete bem-estar crescente com mais capitalismo e destruição (ainda que isso hoje muitas vezes venha com disfarces mais ou menos eficazes). Nesse sentido, a noção de “desenvolvimento sustentável”, apesar das indefinições e do mau-uso a que tem sido submetida, evidencia ainda grande potencial.De um lado, trata-se de desenvolver nossas economias e sociedades, de modo a alcançar uma relação menos predatória com a natureza. A questão energética sobressai aí, embora não se possa imaginar nenhum tipo de atividade humana que não tenha impacto sobre o meio ambiente. Novas tecnologias são imprescindíveis. Para produzi-las e disseminá-las, uma combinação entre formas de vida e produção ditas “tradicionais”, esforços de inovação estatal, mas também do “capitalismo verde”, são instrumentais, com forte regulamentação estatal globalmente coordenada. Mesmo que discordemos deste último, se esperarmos pelo socialismo ou outras radicais novas formas de vida para mudar nossa relação com o meio ambiente, é improvável que haja tempo para chegarmos lá. Entretanto, um segundo elemento é também decisivo. Trata-se de mudar nossas formas de consumo, desinvidualizando-as e desmercantilizando-as. Ou seja, tornando nosso consumo mais coletivo e reorientando a produção material – a começar pela indústria automobilística – no sentido de possibilitar esse giro civilizatório. Isso é evidente no que se refere às atividades e serviços típicos do estado do bem-estar social, como educação e saúde, bem como no que diz respeito ao transporte – público de qualidade em países que já atingiram padrões mais avançados. Mas é possível estender esse princípio a outras esferas, no que a imaginação e os movimentos populares podem ter grande papel a cumprir.

Quanto ao plano internacional, dois comentários devem ser aduzidos. Em primeiro lugar, isso tudo se potencializa se feito em parceria com os países da América Latina, levando o MERCOSUL a um estágio mais avançado do que o de mero mercado comum, no que seus limites são demasiados claros. É preciso avançar em ciência, tecnologia, políticas sociais, meio ambiente e, com os cuidados necessários, integração física. A responsabilidade do Brasil em projeto como esse, por seu tamanho e estágio de desenvolvimento, é enorme. Mais globalmente, é absurdo que o Brasil haja perdido protagonismo nos governos Dilma. Com a cautela necessária que nossa fragilidade atual recomenda, é imperioso retomar e aprofundar a busca de espaços de autonomia e desenvolvimento que de fato são possibilitados pelo aumento do multilateralismo na última década e meia.

A esquerda vai mal. Pode terminar até próxima da irrelevância. Ela precisa fazer um esforço para publicamente e sem amarras em pontos de vista partidários ou de organizações políticas semelhantes se renovar, no debate intelectual e programático, bem como nas lutas sociais. Os próximos anos serão muito difíceis, mas os que se lhes seguirão podem ser ainda piores se não fizermos esse esforço. Podem ser também mais luminosos se nos abrirmos para pensar o que seria efetivamente novo, em nossa contemporaneidade, na história do Brasil e do mundo, nos mobilizando pata tonar essas novidades realidade. Não há porque, sobretudo se buscamos um novo ciclo de mobilização e de giro à esquerda, evitar os conflitos. Mas é preciso fazê-lo com clareza de nossas forças, ampliando-as, e com uma agenda capaz de mobilizar vastos setores e atacar os problemas mais de fundo que se põem para o Brasil e, mais além, para nosso planeta.