ATO NACIONAL DA RESISTÊNCIA URBANA - PAUTA DE MINAS GERAIS Nota Pública.

ATO NACIONAL DA RESISTÊNCIA URBANA - PAUTA DE MINAS GERAIS

Nota Pública.

     A Resistência Urbana, frente nacional de movimentos sociais, realiza hoje, dia 06 de agosto de 2015, quinta-feira, uma Jornada Nacional de Lutas em dez Estados da Federação (Rio Grande Sul /São Paulo/ Minas Gerais / Rio de Janeiro/ Goiás /Bahia / Pernambuco / Ceará / Pará / Roraima) mais o Distrito Federal pelo Lançamento imediato do Programa Minha Casa, Minha Vida - 3, pela Regularização e Urbanização de Ocupações Urbanas, contra qualquer remoção forçada (despejo) sem alternativa digna prévia e por uma Reforma Urbana efetiva, estrutural e popular. (ver link: http://www.mtst.org/index.php/noticias-do-site/1248-e-amanha-jornada-nacional-da-resistencia-urbana-6-10)

Em Belo Horizonte:

• Ocupações da região da Izidora:

     As três ocupações da região da Izidora - Rosa Leão, Esperança e Vitória -, de Belo Horizonte e Santa Luzia, estão manifestando hoje, quinta-feira, dia 06/08/2015, na porta do prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na Av. do Contorno, 5.809, na Savassi, em BH,   com o intuito de exigir, novamente, uma postura responsável, flexível e atinente aos interesses e direitos das milhares de famílias das três ocupações, por parte deste banco público. Está em curso um processo de negociação para o conflito agrário e social da Izidora, um dos maiores do Brasil, que pode produzir uma solução justa, pacífica e conciliada para o impasse, mas agora alguns obstáculos foram interpostos por parte do Banco que podem inviabilizar o acordo. As famílias da Izidora, as coordenações, os movimentos sociais e a Comissão Pastoral da Terra exigem uma postura justa por parte desta instituição e do Governo Federal. Nesta oportunidade, as famílias das três ocupações da Izidora também fazem coro ao apelo da Frente Nacional de Movimentos Resistência Urbana pelas pautas nacionais colocadas face ao Governo Federal!

• Da Caixa Econômica Federal exigimos mudança e alteração no Contrato do Minha Casa Minha Vida para a região da Izidora, pois é um contrato ilegal e não contempla as justas reivindicações das milhares de famílias que hoje ocupam a área.

Contato para a imprensa: Isabella (031) 86290189 / Rafael (31) 88120110 / Elielma (31) 93439696 / Charlene: (031) 85344911.

• Ocupações Maria Guerreira e Maria Vitória

     As duas ocupações Maria Guerreira e Maria Vitória, surgiram há cerca de quatro meses no bairro Copacabana, em Belo Horizonte, após obra de intervenção estrutural em Vilas e Favelas, realizada pela PBH, através da URBEL (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte), que removeu grande parte das unidades habitacionais da antiga favela da área. Contudo, o reassentamento e indenização só foram viabilizados àqueles que eram proprietários dos barracos destruídos pelas obras, centenas de famílias que ali viviam de aluguel ou de favor ficaram a ver navios após a intervenção pública. Diante desse quadro, não restou outra alternativa que não a realização das duas ocupações em terrenos vazios e residuais no entorno da intervenção. As ocupações Maria Guerreira e Vitória são um testemunho do equivoco do planejamento das intervenções estruturais em favelas realizadas pela URBEL que mais se assemelham a instrumentos de higienização, com a expulsão de parte da pobreza para além dos limites da cidade de Belo Horizonte e o suposto embelezamento da cidade formal com o extermínio da paisagem dos barracos improvisados e auto-construídos das favelas da cidade.         

     À Prefeitura de Belo Horizonte e URBEL reivindicamos:

• Abertura de um processo de negociação para apresentação de uma solução de moradia (reassentamento, indenização) das famílias das ocupações Maria Guerreira e Vitória que foram moradores da vila removida pela Intervenção Estrutural e não que foram contemplados pelos benefícios, configurando clara situação de violação do direito à moradia pelo poder público.  

Contato para a imprensa: Thaís: cel. 31 73158628

Belo Horizonte e Campo Florido, MG, Brasil, 06 de Agosto de 2015

Assinam essa Nota,

Brigadas Populares - Minas Gerais

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Coordenação das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória

Coordenação da Ocupação Vitória - Campo Florido  

Coordenação das Ocupações Maria Guerreira e Vitória