14º
Encontro das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Taiobeiras, norte de Minas
Gerais - 28/7/2019.
As Comunidades Eclesiais de
Base (CEBs) são na igreja e na sociedade sinal de fé cristã e libertação. Na
sua caminhada profética e missionária, as CEBs defendem vida digna para
todos/as, justiça e direitos iguais. Que o acesso à terra, à água, ao alimento,
à saúde e à educação de qualidade seja para todos/as. Assim como o direito de
ir e vir, trabalhar e se divertir, direito de conviver com a família, comunidade
e sociedade. Inspiradas pela palavra que convoca para o compromisso cristão e
chamadas a ser igreja em saída, as CEBs da Paróquia São Sebastião de Taiobeiras
realizaram dia 28 de julho de 2019, o 14º Encontrão com o tema: “CEBs e
Políticas Públicas – Vida e Dignidade no Campo e na Cidade”. Participaram mais
de 400 pessoas vindas das Comunidades Eclesiais de Base de Taiobeiras,
Indaiabira, Salinas, São João do Paraíso, Novo Horizonte e Rio Pardo de Minas.
Foram celebrados os 30 anos de caminhada das CEBs do município de Taiobeiras,
no norte de Minas Gerais, na Arquidiocese de Montes Claros. Foram recordadas a
vida e a história das comunidades e de tantas pessoas que participaram da
construção desta história ao longo dos últimos 30 anos. Foi celebrado também o
dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. Mulheres e Homens incansáveis, que,
com carinho, cultivam a terra e produzem o alimento para o sustento das
famílias do campo e da cidade. O encontro teve inicio na sede do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais (STR) de Taiobeiras e, em seguida, o povo seguiu em marcha
pelos bairros Nossa senhora de Fátima e Santos Cruzeiro até o Centro de
Formação São Sebastião, onde teve continuidade o 14º Encontrão das CEBs. O
encontro contou com a assessoria de de Sônia Gomes de Oliveira, presidente do
Conselho Nacional dos Leigos do Brasil; do frei Gilvander Luís Moreira,
assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT); e do Artista Popular Sebastião
Estevão, o Farinhada. Estiveram presentes as Irmãs religiosas da Paróquia de Taiobeiras
e da Paróquia Santo Antônio, de Salinas, também representantes do movimento
sindical, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Geraizeiro,
Escola Família Agrícola (EFA) Nova Esperança, associações e mandatos populares.
Foi um marcante momento de celebração, formação e animação com apresentações
culturais envolvendo os jovens e o grupo cultural “As Mineirinhas”, inclusive.
O encontro teve o encerramento marcado pela celebração participativa da
Eucaristia com muita animação com entrada dos vagões do Trem das CEBs,
bandeiras de todas as comunidades, os bolos como oferta, fruto do trabalho e da
mãe terra e a imagem da mãe Aparecida que inspira, protege e impulsiona seus
filhos e filhas para a luta em defesa dos empobrecidos – os preferidos do Deus
da vida -, cumprindo a profecia do Magnificat: “Ele agiu com a força de seu
braço, dispersou os arrogantes de coração; derrubou dos tronos os poderosos e
exaltou os humildes; encheu de bens os famintos e despediu os ricos sem nada”
(Lc1,51-53). Durante o Encontro foi homenageado o Padre Ernesto de Freitas
Barcelos.
14o Encontrão de CEBs em Taiobeiras, MG, dia 28/7/2019. Foto: Divulgação / www.cebsdeminas.com.br
Filmagem e imagens: Josimar
Ramos Almeida e Nilson Marruaz.
Edição: Josimar Ramos
Almeida. Apoio e divulgação: Frei Gilvander Moreira, das CPT, das CEBs e do
CEBI. Taiobeiras, MG, 28/7/2019.
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APAC de Lagoa da Prata, MG: Recuperando vidas, a natureza e o Rio São Francisco – Vídeo 5 – 12/9/2018.
Por ocasião da realização das missões da XXI Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Lagoa da Prata, Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante dois dias, visitou a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (e às suas famílias e às vítimas e/ou suas famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O objetivo da APAC é promover a humanização dos condenados que devem cumprir penas nas prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar e se ressocializar após o cumprimento da pena. O trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, vinculada à espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se, buscando em perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da justiça restaurativa. Na APAC os presos são chamados de recuperandos e são corresponsáveis por sua recuperação. A presença de voluntários é fundamental oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Na APAC, os recuperandos são tratados com respeito. Com uma disciplina necessária, a APAC conta com um conselho formado por recuperandos que contribui decisivamente para a ordem, o respeito e o seguimento das normas e regras. Para isso, contam com o suporte de voluntários/as e funcionários/as, sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários. A APAC conta com uma rotina diária que inicia às 6 horas da manhã e termina às 10 horas da noite. Durante o dia todos trabalham, estudam e se profissionalizam, evitando a todo custo a ociosidade. Na APAC as famílias são respeitadas e coparticipes da recuperação. Por meio de encontros formativos, celebrações e visitas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar os laços entre recuperandos e seus entes. A APAC recupera também a família de quem cumpre pena. Na APAC a espiritualidade é ecumênica. Cada recuperando é incentivado a assumir a fé que professa, de forma que possa fazer um encontro profundo com o Deus da Vida. O respeito à religião do outro é fundamental e orienta a espiritualidade apaqueana. Enfim, na APAC o cumprimento de pena é individualizado. Por isso as APACs são pequenas unidades, construídas nas próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um presídio que aplica a metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema prisional comum. Além disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a construção de um presídio grande que, quando superlotado, violenta os direitos humanos dos presos. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo custo, ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm contribuído para que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo, a 5ª parte da reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua visita à APAC de Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas Gerais, na Diocese de Luz.
Foto: frei Gilvander
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.
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APAC
de Lagoa da Prata, MG – "APAC cumpre a lei de execução penal. A mudança
vem com amor." (Lorena) – Vídeo 4 – 12/9/2018.
Por ocasião da realização das
missões da XXI Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Lagoa
da Prata, Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira visitou a APAC –
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (e às suas famílias e às
vítimas e/ou suas famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O
objetivo da APAC é promover a humanização dos condenados que devem cumprir
penas nas prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu
propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o
condenado se recuperar e se ressocializar após o cumprimento da pena. O
trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, vinculada à
espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se, buscando
em perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a
promoção da justiça restaurativa. Na APAC os presos são chamados de
recuperandos e são corresponsáveis por sua recuperação. A presença de
voluntários é fundamental oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual,
médica, psicológica e jurídica. Na APAC, os recuperandos são tratados com
respeito. Com uma disciplina necessária, a APAC conta com um conselho formado
por recuperandos que contribui decisivamente para a ordem, o respeito e o seguimento
das normas e regras. Para isso, contam com o suporte de voluntários/as e
funcionários/as, sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários. A APAC
conta com uma rotina diária que inicia às 6 horas da manhã e termina às 10
horas da noite. Durante o dia todos trabalham, estudam e se profissionalizam,
evitando a todo custo a ociosidade. Na APAC as famílias são respeitadas e
coparticipes da recuperação. Por meio de encontros formativos, celebrações e
visitas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar os laços entre
recuperandos e seus entes. A APAC recupera também a família de quem cumpre
pena. Na APAC a espiritualidade é ecumênica. Cada recuperando é incentivado a
assumir a fé que professa, de forma que possa fazer um encontro profundo com o Deus
da Vida. O respeito à religião do outro é fundamental e orienta a
espiritualidade apaqueana. Enfim, na APAC o cumprimento de pena é
individualizado. Por isso as APACs são pequenas unidades, construídas nas
próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades
idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um presídio que aplica a
metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um
preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema prisional comum. Além
disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a construção de um
presídio grande que, quando superlotado, violenta os direitos humanos dos
presos. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo
custo, ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm contribuído para
que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo, a 4ª parte da
reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua visita à APAC de Lagoa da
Prata, no centro-oeste de Minas Gerais.
Lorena, advogada na APAC de Lagoa da Prata, MG. Foto: frei Gilvander
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira,
colaboradora da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.
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APAC de Lagoa da Prata, MG: Dados Estatísticos, desde novembro/2015 - Vídeo 3 - 12/9/2018.
Por ocasião da realização das missões da XXI Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Lagoa da Prata, Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira visitou a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - (e às suas famílias e às vítimas e/ou suas famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O objetivo da APAC é promover a humanização dos condenados que devem cumprir penas nas prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar e se ressocializar após o cumprimento da pena. O trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, vinculada à espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se, buscando em perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da justiça restaurativa. Na APAC, os presos são chamados de recuperandos e são corresponsáveis por sua recuperação. A presença de voluntários é fundamental oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Na APAC, os recuperandos são tratados com respeito. Com uma disciplina necessária, a APAC conta com um conselho formado por recuperandos que contribui decisivamente para a ordem, o respeito e o seguimento das normas e regras. Para isso, contam com o suporte de voluntários/as e funcionários/as, sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários. A APAC conta com uma rotina diária que inicia às 6 horas da manhã e termina às 10 horas da noite. Durante o dia todos trabalham, estudam e se profissionalizam, evitando a todo custo a ociosidade. Na APAC as famílias são respeitadas e coparticipes da recuperação. Por meio de encontros formativos, celebrações e visitas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar os laços entre recuperandos e seus entes. A APAC recupera também a família de quem cumpre pena. Na APAC a espiritualidade é ecumênica. Cada recuperando é incentivado a assumir a fé que professa, de forma que possa fazer um encontro profundo com o Deus da Vida. O respeito à religião do outro é fundamental e orienta a espiritualidade apaqueana. Enfim, na APAC o cumprimento de pena é individualizado. Por isso as APACs são pequenas unidades, construídas nas próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um presídio que aplica a metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema prisional comum. Além disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a construção de um presídio grande que, quando superlotado, violenta os direitos humanos dos presos. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo custo, ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm contribuído para que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo, a 3ª parte da reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua visita à APAC de Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas Gerais.
Funcionário da APAC de Lagoa da Prata, MG; Dr. Mário, fundador da APAC e outro advogado assassinado na defesa dos Direitos Humanos dos presos. Foto: frei Gilvander
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.
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APAC
de Lagoa da Prata, MG: Organização, Disciplina, Humanização, Ressocialização -
Vídeo 2 - 12/9/2018.
Por ocasião da realização das missões da XXI
Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Lagoa da Prata,
Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira visitou a APAC – Associação
de Proteção e Assistência ao Condenado (e à sua família e às vítimas e/ou suas
famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O objetivo da APAC é
promover a humanização dos condenados que devem cumprir penas nas prisões, sem
perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a
reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar e
se ressocializar após o cumprimento da pena. O trabalho da APAC dispõe de um
método de valorização humana, vinculada à espiritualidade, para oferecer ao
condenado condições de recuperar-se, buscando em perspectiva mais ampla, a
proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da justiça
restaurativa. Na APAC os presos são chamados de recuperandos e são
corresponsáveis por sua recuperação. A presença de voluntários é fundamental
oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e
jurídica. Na APAC, os recuperandos são tratados com respeito. Com uma
disciplina necessária, a APAC conta com um conselho formado por recuperandos
que contribui decisivamente para a ordem, o respeito e o seguimento das normas
e regras. Para isso, contam com o suporte de voluntários/as e funcionários/as,
sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários. A APAC conta com uma
rotina diária que inicia às 6 horas da manhã e termina às 10 horas da noite.
Durante o dia todos trabalham, estudam e se profissionalizam, evitando a todo
custo a ociosidade. Na APAC as famílias são respeitadas e coparticipes da
recuperação. Por meio de encontros formativos, celebrações e visitas aos lares,
a APAC tenta, a todo custo, reatar os laços entre recuperandos e seus entes. A
APAC recupera também a família de quem cumpre pena. Na APAC, a espiritualidade
é ecumênica. Cada recuperando é incentivado a assumir a fé que professa, de
forma que possa fazer um encontro profundo com o Deus da Vida. O respeito à
religião do outro é fundamental e orienta a espiritualidade apaqueana. Enfim,
na APAC o cumprimento de pena é individualizado. Por isso as APACs são pequenas
unidades, construídas nas próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua
pena. São unidades idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um
presídio que aplica a metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o
Estado, visto que um preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema
prisional comum. Além disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a
construção de um presídio grande que, quando superlotado, violenta os direitos
humanos dos presos. Os resultados positivos tais como baixo índice de
reincidência, baixo custo, ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm
contribuído para que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo,
a 2ª parte da reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua visita à APAC
de Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas Gerais.
Foto: Divulgação / Rede virtual
*Reportagem em vídeo de frei
Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira,
colaboradora da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.
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Mulher camponesa atingida pela barragem e hidrelétrica de Itapebi, em Salto da Divisa, MG. Foto: Divulgação / www.aconteceunovale.com.br
As Grandes empresas sempre mentem para empurrar goela abaixo seus grandes projetos devastadores socioambientalmente. Fazem propaganda enganosa, omitem informações e escondem reais impactos que certamente acontecerão. Muitas vezes, quando o povo acorda os danos já se tornaram irreversíveis. Eis um exemplo: a construção da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG. A empresa Neoenergia pisoteou em uma série de direitos humanos fundamentais de centenas de famílias camponesas que não foram apenas atingidas pela barragem, mas massacradas. A Neoenergia, por exemplo, forneceu apenas 21 barcos para 42 pescadores, o que era insuficiente para atender a todos eles. Alterou o estilo de pescar, pois com barco a motor tornou necessário um ajudante, combustível etc. Segundo os pescadores, após a construção da barragem, os peixes que eles costumavam pescar tornaram-se escassos, por diversos fatores: má qualidade da água, presença de peixes predadores inseridos na barragem pela empresa e ausência de uma “escada de peixe” para a piracema. “A comunidade diz que antes do empreendimento tinha fronteira [Cachoeira do Tombo], agora não tem, e o peixe não fica no lago” (Fala retirada da Ata de reunião no Fórum da Comarca de Jacinto entre representantes da Itapebi Geração de Energia S/A, realizada em 13/4/2010).
Como fruto da luta do Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa (GADDH), um dos principais símbolos da identidade de Salto da Divisa, a Cachoeira Tombo da Fumaça foi tombada como patrimônio paisagístico e turístico do estado de Minas Gerais, pela Lei nº 13.370/1999, mas, contra a vontade dos integrantes do GADDH, foi destombada, três anos após, pela Lei nº 14.324/2002 e, assim, submergida na área inundada pela barragem. Tomba-se e/ou destomba-se algo como patrimônio histórico de acordo com os interesses políticos e econômicos do momento de quem está no poder político atrelado aos interesses do poder econômico. Hilariante é que representantes do consórcio da barragem e hidrelétrica de Itapebi haviam afirmado que os patrimônios naturais de Salto da Divida e, especificamente, a Cachoeira Tombo da Fumaça, não seriam afetados pela instalação da barragem e da hidrelétrica. Segundo Morel Queiroz da Costa Ribeiro, após a constatação pela empresa de que o volume de água indicado inicialmente não seria suficiente para movimentar as turbinas, contrariando declaração realizada em audiência pública, segundo o representante da Associação dos Pescadores, em que foi destacado que “os ‘tombamentos’ municipal e estadual e suas respectivas revogações revelam, claramente, o esforço que se empreendeu no sentido de se removerem todos os obstáculos ao investimento em um empreendimento cujos impactos socioambientais nunca foram, de fato, precisamente avaliados” (RIBEIRO, 2008, p. 75).
A construção da barragem de Itapebi liquidou também com as atividades de extração de pedra e areia, realizadas às margens do rio Jequitinhonha por trabalhadores da construção civil. Com a formação do lago artificial, os locais antes explorados para a retirada de areia ficaram submersos. De acordo com Jorge Alexandre dos Santos, então presidente da Associação dos pescadores de Salto da Divisa, a empresa Itapebi, durante a construção da barragem, extraiu areia e pedra da região, e não pagou aos extratores ou à comunidade. A construção da barragem afetou também a categoria dos pedreiros, uma vez que a extinção das atividades de extração de pedra e areia acarretou um aumento no custo da construção civil e, consequentemente, a redução na oferta de emprego para os pedreiros.
A análise do processo de licenciamento ambiental revela uma série de irregularidades consumadas. Dentre as omissões técnicas constatadas, cabe ressaltar os impactos gerados à Cachoeira do Tombo da Fumaça. Segundo Ribeiro (2008), “os Estudos de Impacto Ambiental – EIA/RIMA – da UHE Itapebi afirmavam, ainda, expressamente, que a formação do reservatório não significaria a submersão do patrimônio natural representado pela Cachoeira do Tombo da Fumaça, que sofreria pequena interferência, com preservação de suas principais quedas” (RIBEIRO, 2008, p. 67).
Inicialmente, a empresa anuncia o projeto sempre atenuando e reduzindo os impactos socioambientais. Depois se apresentam aditivos ao projeto, aditivos já planejados, mas apresentados aos poucos para diminuir a resistência e a rejeição das populações atingidas. Isso também Ribeiro (2008) demonstra na sua dissertação. Diz Ribeiro: “Entretanto, após a concessão da Licença Prévia pelo IBAMA, e a partir de demandas oriundas do Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA -, de Salto da Divisa, verificou-se que a formação do reservatório na cota 110 metros traria, na verdade, implicações muito maiores do que aquelas apresentadas pelo empreendedor e seu consultor ambiental” (RIBEIRO, 2008, p. 68).
Socioambientalmente a situação se tornou caótica. Os peixes da bacia do rio Jequitinhonha estão praticamente extintos, tais como: curimba, camarão pitu, piabão, tico-prego, piau e longador. Com a construção da barragem e o alagamento da cachoeira Tombo da Fumaça, a maioria das espécies de peixes ficou a jusante (na parte de baixo) do rio Jequitinhonha e não consegue atravessar a barragem e os pescadores, que estão à montante (na parte de cima), não conseguem pescá-los. Para tentar consertar o estrago, a empresa lançou no lago artificial uma espécie de peixe conhecida como pintado, peixe que se alimenta das espécies nativas, e, assim, concorre com os pescadores na busca de alimento. “Constatamos também processos de cooptação de lideranças pelo prefeito que na época comandava a prefeitura de Salto da Divisa e também pela empresa da barragem de Itapebi, pois “havia integrante do GADDH que estava direto na prefeitura e na empresa” e que, inclusive, sugeriu o nome do prefeito para participar de audiência com o IBAMA, em Brasília, audiência que era para discutir a renovação da Licença de Operação da hidrelétrica. O advogado da Associação dos atingidos também parecia, em determinado momento, estar mais do lado da empresa e da prefeitura do que do lado dos atingidos. Tinha ficado acertado na audiência do dia 02 de julho de 2014 que quem iria participar da Audiência com o IBAMA seriam lideranças que estavam na audiência. O prefeito não estava e foi convidado por uma liderança do GADDH. Prova disso é que o prefeito deu emprego para dois integrantes do GADDH”, denunciou à época a Irmã Geraldinha.
Dia 02 de julho de 2014, houve audiência Pública em Salto da Divisa para ouvir os clamores e as reivindicações dos atingidos/massacrados pela Barragem de Itapebi.[2] Dia 20 de março de 2016, em reunião na sala da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Almenara, MG, representantes das associações dos atingidos da hidrelétrica de Itapebi apresentaram as seguintes reivindicações, na presença de militantes das Brigadas Populares, de advogadas do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, de agentes de pastoral da CPT e do deputado Estadual Dr. Jean Freire (PT):a)Reconhecimento dos 150 pescadores que perderam o trabalho por causa da barragem com ressarcimento pelo tempo sem trabalho; b) Limpeza, repovoamento do rio Jequitinhonha na área da barragem; c) Construção de escadaria para que os peixes possam subir na piracema; d) Reconhecimento e indenização pelo tempo parado das 86 lavadeiras que perderam a fonte de renda e o trabalho que exerciam no rio Jequitinhonha; e) Reconhecimento e indenização aos 48 extratores de pedras também atingidos pela construção da barragem; f) Compensação aos 174 pedreiros atingidos e projeto para continuidade da profissão; g) Reconhecimento dos garimpeiros artesanais e balseiros como categorias atingidas; h) Nova moradia ou indenização para construção de cerca 360 casas que estão em área de risco iminente, dentro da faixa de 100 metros à beira do lago da barragem; e i) Reforma de cerca de 200 casas que foram danificadas pelo impacto da barragem.
Nenhuma dessas justas reivindicações foi atendida efetivamente, exceto migalhas.
Obs.: Abaixo, vídeos que versam sobre o assunto apresentado, acima.
1 - Atingidos pela barragem de Itapebi em Salto da Divisa, MG: Irmã Geraldinha. 12/08/14
2 - Promotor do MP/MG, de Jacinto, MG: compromisso com os atingidos pela Barragem de Itapebi. 08/06/16
3 - Pescadores de Salto da Divisa, MG, exigem seus direitos pisados por empresas e barragem. 08/06 /16
4 - Vazanteiros de Salto da Divisa, MG, lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
5 - Pedreiros de Salto da Divisa, MG, lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
6 - Em Salto da Divisa, MG, casas desabando pela barragem de Itapebi e extratores pisados. 08/06/16
7 - Lavadeiras de Salto da Divisa, MG, exigem seus direitos pisados pela Itapebi com barragem. 08/06/16
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br–www.twitter.com/gilvanderluis–Facebook: Gilvander Moreira III
Vidas ameaçadas pela mineradora Itaminas em Sarzedo/MG. Moradores/as protestam. 26/8/2019.
Em Sarzedo, MG, mineradora Itaminas segue ameaçando vidas. Poeira tóxica, barragem e descumprimento de ordem judicial que suspendeu as atividades da mineradora. Moradores, mais uma vez, protestam contra a violência da Itaminas e exigem providências da Prefeitura. *Filmagem e fotos de moradores de Sarzedo, MG. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Apoio e divulgação: Frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Sarzedo, MG, 26 de agosto de 2019.
Caminhão a serviço da mineradora Itaminas em Sarzedo, MG, ao lado de Brumadinho, um dos centenas de caminhões, dia 26/8/2019, deixando uma nuvem de poeira tóxica que está adoecendo o povo do Bairro Brasília e de outros Bairros que estão abaixo da Barragem B4 que está interditada judicialmente por ameaça de rompimento. Foto: Gilmar, do Bairro Brasília, em Sarzedo, MG.
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Frei Gilvander representa a CPT em uma das 10 Comissões do CNDH.
Frei Gilvander Moreira representa a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em uma das 10 Comissões do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).Brasília, 14/8/2019.
O frei e padre carmelita Gilvander Luís Moreira destaca que o trabalho de proteção aos defensores dos diretos humanos é realizado em parceria com a sociedade civil e vários órgãos do Governo. Mais detalhes com Andréa Bonatelli. O "JCTV" é o jornal da REDEVIDA que traz as notícias da Igreja no Brasil e no Mundo. Aqui o telespectador pode acompanhar de perto os principais acontecimentos do Catolicismo. O jornal conta com correspondentes em todo o país, estabelece contato constante com as Dioceses e as pastorais de comunicação (PASCOM) e mantém parcerias com agências de notícias internacionais. O "JCTV" vai ao ar de segunda a sexta-feira ao vivo às 18h30. www.redevida.com.br/jctv
Frei Gilvander Moreira, em entrevista à Rede Vida, em Brasília, em reunião de Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, dia 13/8/2019. Foto: Divulgação / www.redevida.com.br
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APAC de Lagoa da Prata, MG: “O lugar certo pra quem quer mudar de vida.” (Robert, recuperando da APAC) – Vídeo 1 – 12/9/2018.
Por ocasião da realização das missões da XXI Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais, em Lagoa da Prata, Diocese de Luz, MG, em 2018, frei Gilvander Moreira visitou a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (e às suas famílias e às vítimas e/ou suas famílias), que há 11 anos foi implantada na cidade. O objetivo da APAC é promover a humanização dos condenados que devem cumprir penas nas prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar e se ressocializar após o cumprimento da pena. O trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, vinculada à espiritualidade, para oferecer ao condenado condições de recuperar-se, buscando em perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da justiça restaurativa. Na APAC os presos são chamados de recuperandos e são corresponsáveis por sua recuperação. A presença de voluntários é fundamental oferecendo aos recuperandos a assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. Na APAC, os recuperandos são tratados com respeito. Com uma disciplina necessária, a APAC conta com um conselho formado por recuperandos que contribui decisivamente para a ordem, o respeito e o seguimento das normas e regras. Para isso, contam com o suporte de voluntários/as e funcionários/as, sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários. A APAC conta com uma rotina diária que inicia às 6 horas da manhã e termina às 10 horas da noite. Durante o dia todos trabalham, estudam e se profissionalizam, evitando a todo custo ociosidade. Na APAC as famílias são respeitadas e coparticipes da recuperação. Por meio de encontros formativos, celebrações e visitas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar os laços entre recuperandos e seus entes. A APAC recupera também a família de quem cumpre pena. Na APAC a espiritualidade é ecumênica. Cada recuperando é incentivado a assumir a fé que professa, de forma que possa fazer um encontro profundo com o Deus da Vida. O respeito à religião do outro é fundamental e orienta a espiritualidade apaqueana. Enfim, na APAC o cumprimento de pena é individualizado. Por isso as APACs são pequenas unidades, construídas nas próprias comunidades onde os recuperandos cumprem sua pena. São unidades idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos. Um presídio que aplica a metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema prisional comum. Além disso, a construção de uma APAC é muito mais barata que a construção de um presídio grande que, quando superlotado, violenta os direitos humanos dos presos. Os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo custo, ausência de violência e rebeliões e poucas fugas têm contribuído para que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada. Nesse vídeo, a 1ª parte da reportagem em vídeo que frei Gilvander fez em sua visita à APAC de Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas Gerais.
Recuperandos fazendo blocos de concreto na APAC Lagoa da Prata/MG. FOTO: Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC)
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Lagoa da Prata, 12 de setembro de 2018.
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Desfile de carros de boi na Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, Alto Paranaíba, Arquidiocese de Uberaba, MG: Um canto de fé e vida! - Vídeo 2 - 10/8/2019.
De 1º a 15 de agosto de 2019, está acontecendo a 149ª Festa de Nossa Senhora da Abadia em Romaria, uma Nazaré brasileira de apenas 4 mil habitantes, na região do Alto Paranaíba, Arquidiocese de Uberaba, MG. O dia 11 de agosto foi marcado pelo desfile dos carros de boi vindos de diversos municípios do estado de Minas Gerais. Os carreiros viajam com a família, durante três, quatro ou até mais dias, dependendo de onde saem. No carro de boi levam tudo o que precisam pra viagem: alimentos, barracas, roupas e, sobretudo, a fé, a coragem, a esperança e a confiança em Nossa Senhora da Abadia. O desfile dos carros de boi é tradição na Festa de Nossa Senhora da Abadia e há quem participa dessa caravana desde os primeiros meses de vida. Tradição de família que vai sendo passada de geração em geração. Conta a história que o Santuário de Nossa Senhora da Abadia foi construído com ajuda dos carreiros e seus carros de boi. Foram eles quem trouxeram as pedras e a imagem há 149 anos. Nesse vídeo, o desfile dos carros de boi à frente do Santuário de Nossa Senhora da Abadia de Água Suja, em Romaria, MG, no dia 10/8/2019, e a bênção com água benta pelo Arcebispo da Arquidiocese de Uberaba, Dom Paulo Mendes Peixoto.
Romeiros e romeiras de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja, que vieram de carro de bois, chegando no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na cidade de Romaria, na região do Alto Paranaíba, arquidiocese de Uberaba, MG, dia 11/8/2019. Foto: Divulgação / Santuário de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja.
*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Romaria, Alto Paranaíba, MG, 11/8/2019.
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Missa Sertaneja / Festa Nossa Senhora da Abadia, em Romaria/MG - Homilia de padre Márcio André na abertura da XXII Romaria das Águas e da Terra de MG - 11/8/2019.
Missa Sertaneja na Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, Alto Paranaíba, Arquidiocese de Uberaba, MG - Lançamento Oficial da XXII Romaria das Águas e da Terra do Estado de Minas Gerais - Homilia - Padre Márcio André, da Paróquia Sagrada Família, de Araxá, MG. *Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI, e do Serviço de Comunicação do Santuário de Nossa Senhora da Abadia de Água Suja, em Romaria/MG. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.
Padre Márcio André e frei Gilvander na Missa Sertaneja de Lançamento da XXII Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais, na Praça do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, na Arquidiocese de Uberaba, MG, dia 11/8/2019. Foto: Divulgação / Santuário de Nossa Senhora da Abadia da Água Suja.
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Povo de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, MG, reivindica indenização justa da empresa que construiu a Barragem e hidrelétrica de Itapebi, dia 02/7/2014. Foto: Pollyanna Maliniak
Urge resgatarmos histórias que podem inspirar lutas
populares por justiça social. Necessário se faz pensarmos a partir da realidade
das pessoas violentadas nos seus direitos. Eis um caso eloquente: A construção
da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, na região do
Baixo Jequitinhonha, MG, se tornou um divisor de águas na vida do povo de Salto
da Divisa: antes, vida simples, mas digna; depois, sofrimento e injustiça
crescente.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em
dezembro de 1998, licitou a exploração do aproveitamento hidrelétrico das águas
do rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo
Jequitinhonha, abrindo caminho, assim, para a construção da barragem e da
hidrelétrica de Itapebi. Integrado pelo Grupo Neoenergia, formado por uma
empresa espanhola - a Iberdrola (39%) -, Banco do Brasil (12%) e a Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - a PREVI (49%) -, o Consórcio
Itapebi Geração de Energia S/A venceu a licitação (Cf. RIBEIRO, 2008). Em 2015,
os acionistas do Grupo Neoenergia eram a Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), com 49,01% das
ações da empresa, a Iberdrola, com 39%, e o Banco do Brasil, com 11,99.[2]
Os dados, acima, demonstram o capital internacional
sendo investido no Brasil e se ampliando, pois a transnacional Iberdrola
aumentou sua participação no consórcio de 39%, em 1998, para 49,01%, em 2015. O
Estado brasileiro também investindo em barragens e construção de hidrelétricas,
mas sem ter lucro, pois no caso da barragem e hidrelétrica de Itapebi, o Banco
do Brasil, banco do Estado brasileiro, investiu 12%, em 1998, e 17 anos depois,
estava apenas com 11,99% das ações. O dinheiro da previdência dos trabalhadores
assalariados do Banco do Brasil também foi usado para financiar a construção da
barragem e da hidrelétrica de Itapebi, mas sem ganho nenhum, pois em 1998 a
PREVI investiu 49% do consórcio e 17 anos depois tinha os mesmos 49%. Conclusão:
o grande projeto da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, financiado em 61%
com dinheiro do Estado brasileiro e de trabalhadores brasileiros, gerou
ampliação de capital exclusivamente para uma transnacional: a Iberdrola.
Temos aqui um exemplo da aliança entre capital
nacional e internacional: a espanhola Iberdrola com 39% das cotas, e o Banco do
Brasil com 11,99%, banco que deveria ter de fato preponderância do interesse
público, mas conjugado com o fundo de pensão dos bancários, a PREVI com 49,01%
das cotas se associou para destroçar a vida de centenas de famílias que de
forma austera e simples vivia feliz antes da construção da barragem. Não são
apenas alguns patrões responsáveis pela opressão do povo, mas milhares de
pessoas estão com as mãos sujas por sustentarem o capitalismo, que está gerando
uma dramática injustiça social que campeia na região de Salto da Divisa, em
Minas Gerais, na divisa com o estado da Bahia.
Ainda sem entender o que estava acontecendo, sem
ser consultado, o povo do município de Salto da Divisa descobriu que o Grupo
espanhol Iberdrola já estava com a Licença Prévia na mão, concedida pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Logo após a licitação, seis meses depois,
em julho de 1999, a Prefeitura Municipal de Salto da Divisa, MG, nas mãos das
famílias Cunha Peixoto e Pimenta que se revezam no exercício do poder político
municipal, por meio do Ofício nº 026/99, se posicionou dando anuência à
implantação da barragem e da hidrelétrica de Itapebi. Estamos diante de um
exemplo de comando compartilhado entre o poder político nacional, o estadual e
o municipal. O coronelismo atuando em vários níveis. Com uma rapidez incrível,
em setembro do mesmo ano, foi emitida a Licença de Instalação e, em dezembro de
2002, a Licença de Operação, atropelando centenas de famílias que foram
encurraladas na Vila União, em um reassentamento precário.
A barragem e a hidrelétrica de Itapebi, com um lago
artificial de 62 quilômetros² no rio Jequitinhonha, afetaram diretamente centenas
de famílias pobres de Salto da Divisa, entre pescadores, extratores de pedra,
lavadeiras e garimpeiros (de topázio e diamante), além de outras comunidades
nos municípios de Itapebi, Itagimirim e Itarantim, todos na Bahia. O
reassentamento foi feito em casas com muitos problemas de infraestrutura:
goteiras, janelas que logo apodreceram, canos que arrebentaram logo no primeiro
ano. A água da barragem, quase parada, iniciou processo de perda gradativa de qualidade,
de acordo com relato de irmã Geraldinha: “A
água está tão imunda que parece haver produtos químicos; há também vários
animais mortos no lago. Antes do empreendimento a água era corrente e não havia
este problema. A comunidade diz que depois do empreendimento não estão mais
consumindo a água, estão usando água de fora. [...] A água tornou-se imprópria
para o uso doméstico (...), lamacenta e com sujeiras que se acumulam nas
margens não sendo possível lavar roupa, tomar banho, utilizar a água para fazer
comida e outras coisas necessárias” (Relato de Irmã Geraldinha, uma das
fundadoras do GADDH (Grupo
de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa), extraído do Processo nº
1.22.000.002045/2006-08. Volume I).
Houve um aumento de doenças de pele e verminoses,
além de intensa proliferação de mosquitos e pernilongos, nas proximidades da
área alagada. Os Moradores denunciam ainda problemas referentes às alterações
no modo de vida, agressão cultural grave, conforme expressa o relato de
moradora de Salto da Divisa, durante Oficina de Cidadania e Justiça Ambiental, em
2009: “A gente tinha a nossa cachoeira
que a gente aproveitava muito bem, era a nossa área de lazer. Aos domingos,
minha mãe juntava a roupa da semana, colocava na cabeça, todo mundo com sua
trouxa de roupa, caldeirão de feijoada, ia pra lá [para a beira do rio],
passava o dia, a gente lá era feliz... E hoje? A gente não tem mais esse
encontro. A gente tomava banho, a gente brincava na areia, a gente jogava bola,
a gente corria, a gente brincava de esconde-esconde entre aquelas pedras. A
coisa mais linda e bonita que a gente tinha [...] Então acabou com tudo isso. E
como é que fica?”.
Aconteceram também muitos prejuízos e asfixia das
formas camponesas de trabalho, como a exercida pelas lavadeiras, pelos
pescadores, pelos garimpeiros e pelos extratores de pedra. Mas como tudo
concorre para algum bem, essas injustiças levaram o povo a se organizar em
associações, sempre estimulados por irmã Geraldinha. Eis um retrato dessa
realidade revelado por Juvercilha Maria De Jesus, presidenta da Associação das
Lavadeiras de Salto da Divisa, em Audiência do Ministério Público de Minas Gerais,
na Câmara de Vereadores de Salto da Divisa, dia 08/6/2016: “E o que aconteceu é que nós exigimos a
lavanderia, porque a gente lavava roupa no rio; lá a gente lavava, enxugava,
trazia no ponto só de alisar e entregar pra patroa, era o nosso ganha pão.
[...] Aí nós exigimos a lavanderia. Mas [...] eu nem sabia o que era
lavanderia. [...] Então, um grupo de mulher, que vivia o tempo todo no rio, que
ia de manhã e voltava de tarde, todo dia, sem depender de ninguém; ninguém
pediu pra inundar o rio não, ninguém pediu ninguém pra fazer barragem. Nós tava
vivendo sem precisar de barragem.”
Juvercilha relatou também: “A associação das lavadeiras está na justiça. Falaram que ia fazer a
lavanderia, mas não foi feito do jeito que eles falaram. A pia é pequena e de
plástico. Agora temos que pagar água e energia” (Juvercilha, na Audiência,
dia 08/6/2016). Um funcionário da empresa Itapebi, a Neoenergia, propôs que as
lavadeiras substituíssem a atividade de lavadeiras por um projeto de bordado e
crochê. Indignadas, responderam: “Quando
vocês [representantes da empresa] chegaram aqui, vocês não encontraram nenhuma
de nós fazendo bordado e tricô não. Vocês nos encontraram lavando roupa pra
sobreviver. Se a gente for aprender a fazer bordado e tricô pra sobreviver, até
lá nós já morremos de fome” (Juvercilha, dia 08/6/2016).
Obs.: Abaixo, vídeos
que versam sobre o assunto apresentado, acima.
1 - Atingidos pela barragem de Itapebi
em Salto da Divisa, MG: Irmã Geraldinha. 12/08/14
2 - Promotor do MP/MG, de Jacinto, MG:
compromisso com os atingidos pela Barragem de Itapebi. 08/06/16
3 - Pescadores de Salto da Divisa, MG,
exigem seus direitos pisados por empresas e barragem. 08/06 /16
4 - Vazanteiros de Salto da Divisa, MG,
lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
5 - Pedreiros de Salto da Divisa, MG,
lutam pelos seus direitos pisados pela barragem. 08/06/16
6 - Em Salto da Divisa, MG, casas
desabando pela barragem de Itapebi e extratores pisados. 08/06/16
7 - Lavadeiras de Salto da Divisa, MG,
exigem seus direitos pisados pela Itapebi com barragem. 08/06/16
[1]
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG;
licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas;
assessor da CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares; prof. de
“Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte,
MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br - www.freigilvander.blogspot.com.br–www.twitter.com/gilvanderluis–Facebook: Gilvander Moreira III
