LIVE 3
- "Derrube o veto do prefeito de Ibirité, MG. Por Patrimônio Hídrico e da
Biodiversidade de Ibirité, MG" (Frei Gilvander Moreira, Frei Elionaldo Silva
e Frei Gilberto Teixeira).
Luta pela derrubada do veto do prefeito de
Ibirité, MG, ao Projeto de Lei 058/2019, que cria o Patrimônio Hídrico e da
Biodiversidade do município em parte da área rural de Ibirité, área de
amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Projeto de Lei que
tinha sido aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Exigimos que a
Câmara de Vereadores derrube o veto do prefeito William Parreira, pois o justo
é criar a Lei Patrimônio Hídrico na Serra do Rola Moça e declarar Ibirité, MG,
como Território Livre de Mineração.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira,
da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais. Edição: Frei
Gilvander. Ibirité, MG, 29/4/2020.
*Inscreva-se no You Tube, no Canal Frei Gilvander
Luta pela Terra e por Direitos, no link:
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direitos sociais. Se assistir e gostar, compartilhe. Sugerimos.
Dolorosamente, a pandemia do novo coronavírus está se alastrando por todo o mundo e por todo o Brasil. No mundo, já são mais de 3 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e mais de 210 mil mortos. Milhares de famílias já foram golpeadas. Muitos continuam, de forma irresponsável, se expondo e expondo muita gente ao vírus perigoso, e letal para muitas pessoas que são atingidas por ele. O desgoverno federal continua agindo ou se omitindo de forma criminosa ao enfraquecer ainda mais o SUS[2] nos últimos anos com a aprovação da PEC[3] 95; com a expulsão de 10 mil médicos cubanos que ajudavam a cuidar de 50 milhões de pessoas no Brasil; ao não testar as pessoas para ver se estão com COVID-19 ou não; ao não providenciar respiradores em quantidade e qualidade suficiente para atender a todas as pessoas que necessitarem e, finalmente, ao divulgar números oficiais sobre a pandemia que não refletem a realidade. Há uma enorme subnotificação. Pesquisas indicam que o número de mortos ou de pessoas que estão com a COVID-19 pode ser 10 vezes maior que os dados oficiais divulgados. Ou seja, se falam em 5 mil mortos por COVID-19, pode ser que na realidade já tenham morrido 50 mil. Se falam em 60 mil com o coronavírus, pode ser que 600 mil pessoas estejam infectadas, sem o saber. Para cada pessoa já diagnosticada com COVID-19 pode ser que existam outras 10 com coronavírus que seguem disseminando o vírus por desconhecimento de que se encontram infectadas. Estima-se que a pandemia do novo coronavírus no Brasil tenha atingido apenas 5% da sua capacidade de alastramento.
Diante dessa realidade dramática que está apunhalando milhares de famílias, considero criminosas as posturas de prefeitos, de governadores, do desgoverno federal, de certos pastores e certos padres que estão flexibilizando o distanciamento “social” (físico, melhor dizendo) e permitindo a volta à “normalidade” que causou a pandemia. Sem quarentena, milhões de trabalhadores, de desempregados e subempregados, de empobrecidos periféricos poderão morrer. Já está comprovado que os meios mais eficazes que temos para salvar vidas, até que se descubra remédio e/ou vacina, são: a quarentena, ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara sempre que tiver que sair de casa e manter em funcionamento apenas as atividades econômicas essenciais para a vida social. Grandes empresários, adoradores do ídolo capital, estão desesperados por ver parte da classe trabalhadora em casa, na prática em “greve geral”. Sem a força dos trabalhadores não há como os grandes empresários acumularem lucro.
Além da pandemia do novo coronavírus, temos que enfrentar no Brasil outra “pandemia”: a da política, em especial a do desgoverno federal, que cotidianamente submete o povo a posturas cada vez mais deprimentes, vexatórias, fascistas, milicianas, fazendo até deboche, absurdo dos absurdos e cometendo crimes, tais como: Improbidade Administrativa, Crime de Responsabilidade, Prevaricação, Obstrução da Justiça, de forma contumaz, por reiteradas vezes. O despresidente já cometeu muitos crimes de responsabilidade – a lista de indícios é grande! - e se tornou motivo de chacota internacional e, pior, violentando o povo, a Amazônia, os biomas, os povos indígenas, os quilombolas, as populações periféricas e empobrecidas, enfim toda a classe trabalhadora. Integrantes do Congresso Nacional e do STF têm sido cúmplices e coniventes com essas atitudes do desgoverno atual. Já passou da hora de dar encaminhamento aos 29 pedidos de Impeachment de Bolsonaro, já protocolados na Câmara Federal. O que se ouve nas ruas é “Fora, Bolsonaro!”. O antipresidente e bolsonaristas desdenham da Constituição Brasileira e da democracia ao defenderem, em manifestações públicas, o fechamento do Congresso Nacional e do STF[4] e ao clamarem por golpe para reimplantar nova ditadura com AI-5[5], repressão e eliminação de vez da democracia e das liberdades. O caminho ético e democrático não é fechar o Congresso Nacional e o STF, mas purificá-los. Se tivéssemos instituições do Estado éticas cumprindo de fato sua missão, nos três poderes, quem defendeu publicamente o que a Constituição Federal proíbe já deveria estar nas barras da justiça e preso.
Desde a época da ditadura militar-civil-empresarial que se iniciou dia 31 de março de 1964, abocanhando a terra em propriedade privada, os capitalistas promoveram a mecanização da agricultura e, assim, realizaram o que muitos chamaram de ‘revolução verde’ em contraposição à ameaça que defensores do status quo capitalista chamaram de ‘revolução vermelha’, que era a luta pela implantação do socialismo no país, o que incluía fazer as reformas de base: reformas agrária, urbana, da educação, tributária e política. Sob fomento do governo federal, os capitalistas da cidade levaram todo o arsenal industrial de máquinas com pacotes químicos para a produção agropecuária. Assim, no livro Conflitos no Campo Brasil 2015, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Walter Porto Gonçalves e colegas pesquisadores apontam a construção de uma “agricultura sem agricultores” e produtora de sem-terra. Dizem eles: “ensejou um modelo agrário/agrícola que mereceu a fina caracterização de “uma agricultura sem agricultores”, pelo economista argentino Miguel Teubal, conformando com muita violência. [...] não é só grande produtora de madeira (eucalipto), de grãos e de carnes, mas também de muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ao concentrar muita terra em poucas mãos” (PORTO-GONÇALVES; CUIN; LEAL; NUNES SILVA, 2015, p. 90). Além de concentrar a terra em poucas mãos, fortalecendo a latifundiarização do país, a ditadura militar-civil-empresarial promoveu um imenso êxodo rural, empurrando o povo para sobreviver nas novas senzalas, que são as favelas, nas periferias das grandes cidades. Criaram-se as condições objetivas para se instaurar e amplificar a violência no tecido social. Alastraram-se as monoculturas e impiedosamente se implantou um modelo econômico no campo marcado pela devastação socioambiental em progressão geométrica, submetendo o povo, por exemplo, a uma epidemia de câncer, por causa do exagero no uso de agrotóxicos para atender à exigência do agronegócio de produzir mais e mais a qualquer custo.
Dia 17 de abril último – lembrando os 24 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará -, a CPT lançou seu 34º livro “Conflitos no Campo Brasil”. Na edição de 2019, em 252 páginas, a CPT demonstrou o crescimento assustador da violência no campo e do ódio contra os pobres: aconteceram no Brasil 1833 conflitos no campo em lutas por Terra, Água e Direitos. Maior número em 15 anos, com um aumento de 23% em relação a 2018, o que representa 5 conflitos por dia, em média. Esses conflitos envolveram 859.023 pessoas, a grande maioria, em conflitos relacionados à luta pela terra (1.284 conflitos), seguido de lutas pela água (489 casos). Os números da violência no campo, no Brasil, em 2019, demonstram uma tremenda violência se abatendo sobre o campesinato: 32 assassinatos de lideranças camponesas, entre os quais, 9 indígenas (30%) - maior número nos últimos dez anos; 1.254 conflitos de luta por terra; 489 conflitos por água, o maior índice já registrado pela CPT, sendo 61% ocorridos em Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Em relação a 2018, os conflitos por água cresceram 77% em um ano. 39% dos conflitos por água no Brasil foram causados por mineradoras. 82% dos conflitos por água aconteceram em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, tendo, obviamente, o despresidente como promotor e “autorizador” dos mesmos. Em 2019, houve 1.301 manifestações de luta pela Terra, pela Água e por Direitos (142% a mais em relação a 2018, 3,5 por dia, o maior número já registrado pela CPT em 34 anos). Esse dado demonstra que o povo não está resignado, continua na luta por direitos, atuando de diversas formas. 745 trabalhadores foram libertados de situações análogas a trabalho escravo, número muito menor do que nos últimos 17 anos, quando eram libertadas um número muito maior, o que demonstra o desmonte da fiscalização que o desgoverno federal vem promovendo.
Exceto as áreas violentadas pelas mineradoras e pelo trabalho escravo, a região que mais sofreu com os conflitos em 2019, foi a Amazônia, onde se concentraram 60% das disputas por terra, 71% das famílias envolvidas, 51% das despejadas, 84% das famílias que sofreram invasão de suas terras ou casas, 84% dos assassinatos, 73% das tentativas de assassinato, e 79% dos ameaçados de morte. Enfim, esse diagnóstico da CPT, de 2019, demonstra a necropolítica em exercício, ou seja, o uso do poder para matar as parcelas mais vulneráveis da população usando estratégias diversas de aniquilamento sem qualquer preocupação com o bem comum.
Em Minas Gerais, em 2019, a CPT registrou: a) 128 conflitos na luta por água, sendo 54 (41,2%) na região metropolitana, o que demonstra porque Belo Horizonte e a região metropolitana já estão em crise e em processo de colapso hídrico iminente; b) 32 conflitos na luta pela terra, sendo 11 (28,5%) no norte do estado, o que demonstra o avanço do latifúndio armado sob fomento do despresidente e de empresários bolsonaristas; c) 346 trabalhadores foram libertados de situações análogas à escravidão, sendo 171 (49,4%) no norte do estado, o que demonstra que, onde há maior poderio do latifúndio e dos latifundiários criam-se as condições objetivas para submeter trabalhadores a situações análogas às de escravidão.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fome atingirá mais de 600 milhões de pessoas no mundo com a crise desencadeada pela pandemia do Covid-19. Estão ameaçados por projetos de mineração os territórios que produzem alimentos e podem ajudar a superar a fome. Se o desgoverno federal não for derrubado, podemos ter no Brasil mais 30 mil áreas concedidas às mineradoras, o que violentará mais ainda comunidades camponesas, indígenas, ribeirinhas e quilombolas que abastecem 70% da produção de alimentos no país. O povo das cidades também sofrerá cada vez mais, haja vista a continuidade do antipresidente nas atitudes de descompromisso com a preservação da vida em suas várias formas.
Em tempo: A Câmara de Vereadores de Nova Lima, MG, dia 24/4/2020, aprovou lei que reduz em 50% os salários dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários do executivo municipal, durante a pandemia do coronavírus. Esse tipo de lei deve ser aprovada, com urgência, em todas as Câmaras Municipais, em todas as Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional e também no judiciário, de 1ª instância até o STF. Reduzir os salários de 50% de todos os políticos eleitos, não só durante a pandemia, mas para sempre, eis a meu ver uma das exigências éticas mais marcantes deste tempo![6]
Referência.
PORTO GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LEAL, Leandro Teixeira; NUNES SILVA, Marlon. Bye bye Brasil, aqui estamos: a reinvenção da questão agrária no Brasil. In: Conflitos no Campo Brasil 2015. Goiânia: CPT Nacional, p. 86-99, 2015.
28/4/2020
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.
1 - Padre José Ailton: Faz carreata contra a "Quarentena" quem se preocupa com lucros e não com a vida dos/as trabalhadores/as - 14/4/2020
2 - No Roda Viva, a jornalista Vera Magalhães recebe o biólogo Atila Iamarino.
3 - Covid-19: Manaus vive cenário de caos nos hospitais e cemitérios - 26/4/2020
4 - A realidade sobre o número do coronavírus no Brasil - 26/4/2020
5 - Covid-19/ Pará: 97% dos leitos de UTI da rede pública estão ocupados - 20/4/2020
6 - Covid-19/Ceará: 100% das vagas de UTI ocupadas e número de leitos está perto do limite - 20/4/2020
7 - COVID-19: No Amazonas, sistema de saúde do estado está entrando em colapso - 20/4/2020
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
[5] Ato Institucional da ditadura militar-civil-empresarial que fechou o Congresso Nacional e implementou “anos de chumbo” com repressão, exílio e perseguição impiedosa a todas as pessoas que questionassem a ditadura. De 13/10/1968, o AI-5 foi golpe dentro do golpe. Cf. os livros “Brasil Tortura Nunca Mais”, de Dom Paulo Evaristo Arns (Org.) e “Batismo de Sangue”, de Frei Betto.
[6]Gratidão à Carmem Imaculada de Brito, doutora em Sociologia Política pela UENF, que fez a revisão deste texto.
Salve a Serra da
Piedade, em Caeté, ao lado de Belo Horizonte, MG, sendo devastada pela mineradora AVG e pelo Estado – 25/4/2020.
No último sábado (25/4/2020),
a Polícia Federal apreendeu e desarticulou uma quadrilha de garimpo clandestino
de minério de ferro, que aos pés da Serra, praticava suas atividades de forma
irregular, devastando o meio ambiente. A mineradora AVG está devastando a Serra
da Piedade, local tombado como Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, local que deveria ser preservado, devido a diversidade de mananciais,
da fauna e da flora ali presente e cada vez mais é devastado pelo "ideal
minerador", cada vez mais é destruído pela ganância humana e ganância do
lucro de empresas capitalistas. A Serra da Piedade, local que abriga o
Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, a menor basílica do mundo, casa da
Padroeira de Minas Gerais, é patrimônio de todos os mineiros, local que deve
ser preservado, cuidado, à luz da Ecologia Integral, em conexão com a Mãe
Terra, evitando ao máximo sua exploração mineral imediatista que traz junto
graves e grandes consequências irreversíveis. BASTA DE DEVASTAÇÃO! BASTA DE
EXPLORAÇÃO! SALVE A SERRA DA PIEDADE! "O cuidado dos ecossistemas requer
uma perspectiva que se estenda para além do imediato, porque, quando se busca
apenas um ganho econômico rápido e fácil, já ninguém se importa realmente com a
sua preservação. Mas o custo dos danos provocados pela negligência egoísta é
muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter. No caso da
perda ou dano grave de algumas espécies, fala-se de valores que excedem todo e
qualquer cálculo. Por isso, podemos ser testemunhas mudas de gravíssimas
desigualdades, quando se pretende obter benefícios significativos, fazendo
pagar ao resto da humanidade, presente e futura, os altíssimos custos da
degradação ambiental", escreve o Papa Francisco (Laudato Si 36.).
Cratera deixada pela mineradora Brumafer na Serra da Piedade. O Governo de MG e representantes das mineradoras aprovaram licenciamento covarde, inconstitucional, ilegal, para a mineradora AVG continuar a devastação da Serra da Piedade, sob a desculpa esfarrapada de que irá recuperar a área. Como recuperar, se terá que minerar em 30 hectares? Cinismo e hipocrisia nesse licenciamento que precisa ser derrubado judicialmente.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira,
da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais.
Fonte: Canal no You Tube do Santuário São
Judas, de Belo Horizonte, MG.
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2ª LIVE pela derrubada do veto do prefeito de Ibirité, MG. Por Patrimônio Hídrico e de Biodiversidade lutamos. 24/4/2020
Em defesa do patrimônio hídrico, histórico, paisagístico e de toda biodiversidade presente na Serra do Rola Moça, que o projeto de lei 058/2019 foi construído e aprovado na Câmara de Vereadores de Ibirité, MG. O projeto é fruto de muita luta coletiva da população, que só foi possível juntamente com legislativo da cidade, porém, foi vetado pelo prefeito de Ibirité (MG).
A Luta contra o VETO do prefeito de Ibirité-MG, William Parreira (do AVANTE), em relação ao projeto de Lei que transforma em Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade área importante para preservação da Serra do Rola Moça, continua. Agora queremos que a Câmara de Vereadores que havia aprovado em unanimidade o projeto reafirme mais uma vez seu compromisso com o meio ambiente e derrube o veto do prefeito!
Quem já caminhou pelas bandas da Serra do Rola Moça já deve ter observado a quantidade de hortas que ficam aos pés da Serra, na certa deve ter observado que elas são ambiente de trabalho para centenas de pessoas, além de ajudarem na contenção dos impactos da expansão urbana sobre o Parque Estadual da Serra do Rola Moça
Para tratar desses e outros assunto convidamos para a nossa próxima LIVE o agricultor familiar Bruno Freitas, da comunidade rural Capão da Serra e atualmente diretor da ASPRUS (Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo), além disso, Bruno é conselheiro do CODEMA de Sarzedo e secretário estadual de Juventude da FETAEMG.
E também Frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas. Gilvander é doutor em educação, faz parte da Comissão Pastoral da Terra e é um incessante guerreiro em prol dos direitos humanos e na luta pela vida.
Participe da luta pela derrubada do veto injusto do prefeito William Parreira, de Ibirité, MG. Sugestão: Grave pequenos vídeos e divulgue pressionando os vereadores de Ibirité e a vereadora a derrubar o veto do prefeito William Parreira.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais.
*Filmagem: LIVE do Facebook: Serra Sempre Viva. Edição: frei Gilvander. Ibirité, MG, 24/04/2020.
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Frei Gilvander: “Sem Quarentena, quem vai
morrer?” - 1ª Parte - Na luta por direitos - 23/4/2020.
Uma
espada de dor está transpassando o coração de milhões de pessoas pelo mundo
afora, em tempos de pandemia do novo coronavírus. Em todo o mundo, mais de 170
mil pessoas já morreram por COVID-19. No Brasil, o povo está no meio de um fogo
cruzado: de um lado, autoridades sensatas recomendando o que orienta a
Organização Mundial da Saúde (OMS): quarentena que tem salvado muitas vidas,
ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara se tiver que sair de
casa. Por outro lado, o desgoverno do antipresidente e uma elite que está
desesperada, ao ver seus lucros diminuindo com os trabalhadores ficando em
casa, seguem desdenhando das orientações da OMS, da ciência e, em postura
genocida, empurrado para o matadouro o povo, ao incitar a retomada da normalidade
que nos levou à pandemia. Retomar “mais do mesmo” será a morte de milhões de
pessoas e galopar rumo a outras pandemias mais brutais. Como diz o biblista
frei Carlos Mesters, “parede rachada não se conserta pondo reboco por cima, mas
reconstruindo a casa”.
Frei Gilvander Moreira
*Texto e filmagem de frei Gilvander Moreira,
da CPT, das CEBs, do CEBI, do SAB e da assessoria de Movimentos Sociais. Edição
de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 23/4/2020.
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#XXIIIRomariaDasÁguasEdaTerraDeMG
CPT: Lançamento do “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2019”, com Paulo César, Antônio Canuto e Profa. Maria Cristina. Live - 17/4/2020.
Dia 17/4/2020, dia internacional de lutas camponesas, 24 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17/4/1996, e 4 anos do golpe de estado no governo da primeira Presidente Mulher do nosso país – Dilma Rousseff (17/4/2016), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou - online - a 34ª edição do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2019. Todos os dados da publicação anual da #CPT já estão disponíveis. Você pode, também, acessar a publicação em PDF da CPT. Confira: https://bit.ly/3ahLv2w De modo geral os números da violência no campo no Brasil em 2019 foram: 32 assassinatos, maior número nos últimos dez anos; 1.254 conflitos por terra; 489 conflitos por água; 1.301 manifestações e 745 pessoas libertadas do trabalho escravo. Com profundo respeito pelas pessoas que estão por traz destes números, com as palavras da Pastora Nancy Cardoso, afirmamos: é tarefa da Comissão Pastoral da Terra fazer memória dos conflitos, não deixar que nenhuma história se perca, que os nomes das pessoas e lugares não sejam esquecidas. Nenhum conflito é pequeno demais, nenhum lugar é indiferente. Por isso fazer a memória, documentar, publicar, socializar é tarefa teológica e pastoral importante. É tarefa pastoral também denunciar os violentos, nomear os governos, polícias, milícias, juízes, latifundiários e agiotas do agronegócio, da mineração, das barragens assassinas,... as ofertas de vocês não são aceitas por Deus.
Videorreportagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, CEBs, CEBI, SAB e assessoria de Movimentos Sociais.
*Filmagem: Equipe de comunicação da CPT nacional. Edição: frei Gilvander. Goiânia, GO, 17/04/2020.
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Líder Indígena Emílio Xakriabá visitando uma caverna na região de Matozinhos, próximo à capital mineira, Belo Horizonte, MG, mencionando a importância de proteger as cavernas, pois os espíritos ancestrais protegem estes ambientes. Foto: Alenice Baeta, 2007.
A
Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) fez importante alerta e denúncia por
meio de uma petição (Cf. Link abaixo, em nota[2]),
que está sendo organizada nos bastidores do Ministério das Minas e Energia uma alteração
na legislação nacional de proteção às cavernas, de forma a permitir impactos
irreversíveis em cavernas consideradas de “máxima relevância”, ou seja, irá
possibilitar que as mais espetaculares e únicas cavernas do Brasil sejam também
destruídas. São inúmeras! Oportunamente, esta mudança na legislação está sendo
preparada e orquestrada em um momento onde as atenções estão voltadas para o combate
à pandemia global do novo coronavírus/COVID-19, que já está contaminando e matando
parte de nossa população.
Até o
momento, a legislação que rege o licenciamento ambiental nas áreas contendo
cavernas se baseia nos decretos 99556/1990 e 6640/2008, que determinam que
nenhuma caverna de “máxima relevância” pode sofrer impactos negativos, devem
ser preservadas integralmente. Veja a maravilha das cavernas, segundo texto da
petição:
“São as mais especiais cavernas brasileiras:
aquelas com grandes dimensões; frágeis ecossistemas com espécies únicas
adaptadas ao mundo subterrâneo; formações cristalinas extraordinárias e raras;
rios subterrâneos cujas águas são importantes mananciais para os sistemas
naturais e o consumo humano. Muitas delas guardam vestígios de nossos
antepassados e da megafauna extinta, e contam a história cultural e ambiental
do planeta. Elas também são fonte de milhares de empregos através do turismo, e
muitas vezes abrigam templos religiosos de grande valor cultural e social.”
Importante
mencionar que os decretos supracitados que determinam critérios de relevância de
cavernas já eram para lá de polêmicos e sempre foram pontos de debate entre grupos de
espeleologia, universidades, organizações não governamentais, pesquisadores/as,
sobretudo, das áreas de ciências humanas e biológicas, dentre eles, arqueólogos/as,
antropólogos/as e ambientalistas, que sempre alertaram sobre os aspectos
imateriais e ambientais de cavidades que poderiam ser “classificadas”, muitas
vezes, como de relevância média ou baixa, por não apresentarem determinados
elementos, como espeleotemas ou animais raros. No mais, trata-se em geral de
ambientes necessários para o equilíbrio da biodiversidade como um todo, além de
aspectos imateriais ou intangíveis, que, por muitas vezes, podem passar
despercebidos pelos “avalistas”. “Dar nota” a algo desta envergadura e grandeza
pode parecer um contrassenso. Afinal, teria sentido definir qual caverna pode
ou não ser sacrificada? Ou melhor, destruída. Talvez, exatamente no momento da pandemia
da COVID-19, que nos assola, após tantos crimes tragédias socioambientais em
nosso país, e em especial em Minas Gerais, seja mesmo momento ideal para
repensar e refletir sobre a necropolítica que vem se instalando em nosso país a
passos largos, e que já não ia mesmo para o rumo certo, atendendo, sobretudo, aos
interesses de mineradoras, com a complacência dos poderes públicos e do
judiciário. Tal política abriu brechas perigosas para mais esta investida
inaceitável, que pretende agora destruir até mesmo cavernas consideradas de “alta
relevância”. É preciso reação.
Relembrando, de
acordo com o Artigo 216 da Constituição brasileira, as cavernas são Patrimônio
Cultural Brasileiro, pois são sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico.
Caso esse novo decreto que se anuncia seja assinado, esse patrimônio de
valor inestimável poderá também ser irremediavelmente perdido. Pela proteção de
nossas cavernas participe e assine a petição da SBE. Não permita que mais
este passo errado seja dado.
[1]Doutora
em Arqueologia pelo MAE/USP; Pós-Doutorado Arqueologia e
Antropologia-FAFICH/UFMG; Mestre em Educação pela FAE/UFMG; Historiadora.E-mail: alenicebaeta@yahoo.com.br
Uma espada de dor está transpassando o coração de milhões de pessoas pelo mundo afora, em tempos de pandemia do novo coronavírus. Em todo o mundo, mais de 170 mil pessoas já morreram por COVID-19. No Brasil, o povo está no meio de um fogo cruzado: de um lado, autoridades sensatas recomendando o que orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS): quarentena que tem salvado muitas vidas, ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara se tiver que sair de casa. Por outro lado, o desgoverno do antipresidente e uma elite que está desesperada, ao ver seus lucros diminuindo com os trabalhadores ficando em casa, seguem desdenhando das orientações da OMS, da ciência e, em postura genocida, empurrado para o matadouro o povo, ao incitar a retomada da normalidade que nos levou à pandemia. Retomar “mais do mesmo” será a morte de milhões de pessoas e galopar rumo a outras pandemias mais brutais. Como diz o biblista frei Carlos Mesters, “parede rachada não se conserta pondo reboco por cima, mas reconstruindo a casa”.
Com histórico de postura ao lado do agronegócio, golpista e defensor do sucateamento do SUS, pois votou a favor da PEC[2] 95, a que congela por 20 anos os investimentos em saúde pública, o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi demitido simplesmente porque estava cumprindo as recomendações da OMS – o que é necessário -, nada mais que a obrigação, pois isolamento ‘social’ – físico, melhor dizendo - e distanciamento físico são os meios mais eficazes e necessários para salvar vidas durante a pandemia do novo coronavírus, uma vez que, sem vacina e sem remédio que salvem as pessoas da morte e com colapso na capacidade de atendimento dos hospitais, quem for acometido pela COVID-19 com grave pneumonia, se for pobre, estará fadado à morte. Injusta a demissão do Mandetta, pois quem precisa ser “demitido” é o antipresidente.
O novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, assumiu dizendo que não mais exercia a medicina, que atualmente é empresário do ramo da saúde. No Ministério da Saúde, Teich aprofundará o descaminho do antipresidente em tempos de pandemia? Teich chegou ao absurdo de dizer que “os recursos da saúde são limitados e, por isso, deve fazer escolha sobre quem vai morrer.” Disse que os jovens devem ter preferência. Na realidade, sabemos que em uma sociedade capitalista a escolha será por salvar prioritariamente os ricos. Os pobres serão deixados para morrer sem socorro? Essa medida foi usada pelo nazismo de Hitler durante a Segunda Grande Guerra que envolveu muitos países entre 1939 e 1945.
Será que o antipresidente está querendo deixar morrer os idosos para diminuir o que o Governo Federal paga em aposentadorias? Deixar de fazer o possível e o impossível para salvar a vida de todas as pessoas, além de ser inadmissível, é uma atitude desumana e satânica. É preciso recordar que são os milhões de idosos no Brasil que sustentam a vida social em todos os municípios pequenos. Sem a aposentadoria dos idosos, mais da metade dos municípios brasileiros quebrarão.
O novo Ministro da Saúde, em silêncio desde que assumiu o Ministério, deveria dizer para o povo brasileiro por que há poucos recursos para o SUS[3]. A verdade é que, em conluio com os empresários do sistema privado de saúde, o governo federal mantém o SUS à mingua para obrigar as pessoas a ‘gastar o que não tem’ para se manterem vivas. Se o SUS for fortalecido, as empresas do sistema de saúde privado não poderão lucrar muito. Ou seja, adoecido pelo agronegócio com o uso indiscriminado de agrotóxico na produção dos alimentos, o povo é jogado no colo dos mercadores de planos de saúde. Portanto, macabramente o SUS é deixado às traças, de propósito.
São inaceitáveis a loucura e a postura criminosa que será retornar à ‘normalidade’ que nos levou à pandemia. Feliz quem ouve os sinais dos tempos e dos lugares! O Deus da vida, em tempos de novo coronavírus, está nos dizendo que em primeiro lugar devem estar as políticas para salvar vidas. Um modelo econômico que mata as pessoas é diabólico. Preservar vidas humanas até que se descubra e produza vacina ou remédio que cure da COVID-19 passa necessariamente por isolamento ‘social’. Insisto, isolamento físico, pois mesmo em isolamento ‘social’, podemos continuar tecendo relações sociais via telefone, correio, internet etc.
Após a pandemia, o ético será resgatar outro modelo econômico: aquele que prioriza os setores essenciais para garantir a vida social: agricultura familiar agroecológica para a produção de alimentos saudáveis, o que implica frear o agronegócio e as monoculturas desertificadoras de territórios; realizar reforma agrária popular para que a terra seja socializada e democratizada, o que implica proibir a existência de latifúndio no país; identificar e demarcar todos os territórios indígenas, quilombolas e de todos os outros Povos e Comunidades Tradicionais, o que implica frear a grilagem de terra, o desmatamento e os projetos de mineração devastadores; implementar educação pública de qualidade e universal da infância à universidade, o que implica frear a privatização da educação; fortalecer o SUS, o que implica frear a ganância dos empresários do sistema de saúde privado, que lucram com um povo adoecido; implementar políticas de resgate ambiental e de preservação da natureza, o que implica tolerância zero diante de desmatadores e grileiros de terra; impulsionar a Economia Popular Solidária, o que implica frear a agiotagem dos banqueiros; fazer reforma urbana política como massiva e popular de geração de moradia adequada para o povo, o que implica estrangular a especulação imobiliária, instituir IPTU[4] progressivo e taxar as grandes fortunas; na produção econômica a prioridade deverá ser produzir o necessário para todo o povo viver com dignidade, o que implica proibir toda a produção ou importação de mercadorias de luxo ou supérfluas; adotar um estilo simples e austero de viver e conviver. A ostentação de riqueza e luxo deve se tornar algo execrável e repugnável. Investir em política cultural que dinamize a imensa pluralidade e criatividade da cultura popular brasileira, o que implica refrear a indústria cultural alienadora.
Há luz dentro do túnel, pois toda crise tem um lado fértil. A “greve geral” mundial imposta pelo novo coronavírus está sendo ocasião fértil para a humanidade repensar o jeito de viver e conviver no planeta Terra, nossa única Casa Comum. Repensar tudo, inclusive, a escolha de governantes. A quarentena está salvando milhares de vidas. Diminuiu muito o número de acidentes nas estradas, menos gente morrendo nas estradas, índice menor de roubo, redução no número de motoqueiros mortos, o que enchia 30% dos leitos nas UTIs; o meio ambiente está se revitalizando; muita gente está sentindo a necessidade e o valor de ser solidário com quem precisa; muitas pessoas passaram a viver com o mínimo necessário e, por isso, estão economizando; muitas pessoas estão se curando do estresse, do trânsito caótico nas cidades, do consumismo, do uso de luxo/supérfluo e do frenesi do cotidiano enlouquecido no mundo do capital ...
Que maravilha descobrir belezas que nos passavam despercebidas! Acordar cedo e ouvir os pássaros em nossa janela, sentir que estamos com saúde, que há oxigênio no ar para respirarmos e que nossos pulmões estão sadios, por enquanto; curtir a gostosura que é lavar o rosto com a irmã água, o que nos faz levantar a cabeça para mais um dia de vida, dádiva das dádivas; escovar os dentes, pentear o cabelo, quem tem; rezar, orar e meditar, pelo menos 30 minutos por dia, cultivando nossa dimensão mística e espiritual; fazer trabalhos manuais, preparar o café, fazer almoço, lavar as panelas, os pratos, limpar o chão; cuidar da horta, sentir o perfume das flores. Exercer solidariedade de mil formas com quem, mesmo distante fisicamente, está sofrendo.
Enfim, redescobrir as belezas do cotidiano e da simplicidade. Apesar das medidas do desgoverno do despresidente que está em Brasília e que estupidamente insiste em desdenhar e fazer chacota das orientações das organizações de saúde e contra a saúde pública do povo brasileiro, que este tempo de solidão povoada possa nos ajudar a redescobrir o valor do público, do coletivo, da vida simples e austera e dos direitos que devem ser para todos/as. A pandemia mostra que não é possível se salvar sozinho.
Atenção! O momento no Brasil é muito grave. Todas as pessoas de boa vontade devem se posicionar na defesa da democracia, dos direitos de todos a partir dos pobres. Pior do que os algozes é o silêncio dos omissos e cúmplices! Repudio as posturas de prefeitos, tal como os de Ibirité e Betim, MG, de alguns governadores e de todas as autoridades públicas que estão se ajoelhando diante dos interesses dos empresários e minando a quarentena necessária para se salvar vidas. Meus aplausos às autoridades sensatas que estão orientando decisões para salvar vidas. Lideranças religiosas também não podem se omitir nesse momento crucial. Transcrevo aqui, com alegria, porque assino embaixo, a fala que define a postura do padre José Ailton Figueiredo, pároco da Paróquia São Pedro, em Piracicaba, SP, diocese de Piracicaba – SEM QUARENTENA, QUEM MORRERÁ? -, que assim se manifestou em vídeo:
“Olá, meu amigo, minha amiga, eu quero falar com você uma coisa muito importante. Mas eu não quero falar para você pequeno comerciante, que tem um comércio pequeno, um bar, um pequeno estabelecimento, que está sofrendo nesse momento para se manter, para manter a sua pequena empresa, o seu pequeno comércio. Tem gente inescrupulosa, com grandes empresas, aproveitando desse momento para fazer um momento de aproveitamento político. Estão fazendo carreatas por aí, pelo Brasil afora, e aqui em Piracicaba não é diferente. Essas pessoas são inescrupulosas, porque elas estão dizendo que é preciso voltar à normalidade, mas o momento não é de normalidade. Não estamos enfrentando uma gripezinha, um resfriadozinho. Esta covid-19 fechou aeroportos do mundo inteiro, fez cair a bolsa de valores, acabou com os movimentos esportivos do mundo inteiro, fechou os Estados Unidos, fechou o Vaticano, cancelou uma olimpíada! Então não se trata de uma gripezinha. Centenas de milhares de pessoas estão morrendo, faltam leitos; pessoas estão morrendo por falta de leitos. E pessoas estão fazendo essas carreatas dizendo que é preciso voltar à normalidade. Elas não estão preocupadas com a sua saúde, com a saúde da sua família. Estas pessoas estão preocupadas com o lucro delas, elas que sempre ganharam às suas custas e agora querem que você volte a trabalhar para continuar dando lucro a elas. Estão com os cofres cheios e não querem nesse momento investir no maior patrimônio de suas empresas que é você , trabalhador, que é você, trabalhadora. Portanto, para eles, você pode ficar doente, você pode até morrer, desde que continue dando lucro a esses grandes empresários. Não você, pequeno empresário, você que tem um pequeno comércio, um boteco, uma pequena pizzaria ou algo que se assemelha. Você está lutando, você está trabalhando e que Deus o abençoe. Eu falo desses grandes empresários que estão usando deste momento para aumentar a sua margem de lucro e vão às ruas com essa grande mentira, dizendo que é preciso voltar à normalidade. Eles não estão preocupados com você, não estão preocupados com a sua saúde. Eles querem continuar enriquecendo a custa do trabalhador. Portanto, não caia nesta mentira. Fique em casa. É hora de tomarmos consciência de que o momento é muito grave; não é gripezinha, não é resfriadozinho. Vamos ajudar o poder público do nosso município, do nosso estado a fazer com que possamos superar esse momento. Passado este momento, voltaremos com serenidade, com tranquilidade à normalidade das nossas vidas. Fique em casa!”
21/4/2020
Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.
1 - Padre José Ailton: Faz carreata contra a "Quarentena" quem se preocupa com lucros e não com a vida dos/as trabalhadores/as - 14/4/2020
2 - Coronavírus no Amazonas: Faltam leitos, profissionais e equipamentos - Calamidade Pública! Brasil de amanhã será Amazonas hoje com mortos por todos os lugares? - 18/4/2020.
3 - COVID -19 Salva muito mais vidas por redução da poluição do ar e terra treme menos.
[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
Prefeito
de Ibirité, MG, veta Lei que cria Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade:
Injustiça que clama aos céus! – Nota Pública.
O Movimento Serra Sempre Viva, a
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) e o Centro de documentação Eloy Ferreira
(CEDEFES) repudiam a atitude deplorável
do prefeito de Ibirité, William Parreira (AVANTE) por ter vetado lei justa e
necessária no município. Após a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei
058/2019 na câmara de vereadores de Ibirité, MG, estava nas mãos do prefeito
sancionar a Lei aprovada, reafirmando seu compromisso feito diante mais de 400 centenas
de pessoas em audiência pública realizada dia 25 março de 2019. Mas o prefeito William Parreira Duarte vetou
totalmente o projeto de lei que institui
Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade de Ibirité. É com o propósito de defesa do patrimônio hídrico,
histórico, paisagístico e de toda biodiversidade que o projeto de lei 058/2019
foi construído com participação popular, de forma democrática. O projeto é
fruto de muita luta coletiva da população, que só foi possível juntamente com
legislativo da cidade, fato até aqui considerado uma vitória. Desde o início de
sua construção o executivo municipal foi convidado a participar das reuniões e
contribuir para a elaboração do projeto, porém, não participaram.
O Parque Estadual
da Serra do Rola Moça é o terceiro maior parque em área urbana do país,
contempla mananciais que abastecem a cidade de Ibirité, parte de Belo Horizonte
e parte da Região Metropolitana da capital mineira. A Serra do Rola Moça vem
sofrendo ameaças de mineração na zona de amortecimento próximo ao manancial Taboões,
local de captação de água da COPASA. Além disso, existe rica biodiversidade,
importante para mais de 400 agricultores familiares localizados aos pés da
serra. O veto do prefeito Wiliam Parreira é absurdo, injusto e
inconstitucional. Outras cidades já aprovaram projetos parecidos, como por
exemplo, o distrito de Belisário na zona de amortecimento do Parque Estadual
Serra do Brigadeiro, foi reconhecido como “Patrimônio Hídrico do Município de
Muriaé”, na zona da mata mineira. Em Muriaé, a Câmara Municipal acolheu
reivindicação da CPT, da Cáritas, da Fraternidade Franciscana e de uma grande
Rede de Movimentos Socioambientais e aprovou um Projeto de Lei transformando o
distrito de Belizário como Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade, isso como
estratégia para impedir a gula da mineradora CBA que insiste em ampliar a
mineração de bauxita inclusive para a zona de amortecimento do Parque Estadual
Serra do Brigadeiro. O prefeito de Muriaé, ajoelhado diante dos interesses
capitalistas da mineradora, vetou a Lei aprovada na Câmara. Entretanto, a
Câmara de Vereadores de Muriaé derrubou o veto do prefeito e sancionou a lei.
Apenas dois vereadores votaram contra o povo, contra o meio ambiente e a favor
de mineração. Mas, por justiça socioambiental, no município de Muriaé, MG, está
criado o distrito de Belizário como Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade. Em
Ibirité, MG, também é necessário conquistarmos lei nesse sentido. A proteção
desta área vai beneficiar toda a região metropolitana de Belo Horizonte. Por
isto a luta é de todos nos! Conclamamos a participação dos municípios vizinhos
nesta justa e necessária luta.
Compreender
toda a natureza como elemento fundamental à sobrevivência nossa é primordial
para manter a nossa existência no planeta Terra, nossa única Casa Comum. Alterações
na natureza provocadas pelo sistema capitalista e pelos capitalistas, em que o
objetivo é degradar, explorar, tirar e vender, gerando assim diversos impactos,
inclusive uma pandemia (COVID-19). Não é possível que arranque pedaços de nós
mesmos para obter lucro, o que é tortura. A mineração dilacera nossa Casa
Comum, destrói tudo aquilo que condição objetiva de vida. Nossa vida e a vida
de todos os seres valem muito mais do que o minério. Lembremos, foi do outro
lado desta localidade que lutamos para proteger que aconteceu o rompimento da
barragem em Brumadinho - a tragédia/crime socioambiental da mineradora Vale e
do Estado, no vale do rio Paraopeba.
O prefeito
de Ibirité, William Parreira, quer acabar com as águas do município? Ele está
em conluio com a mineradora Santa Paulina? Ele quer devastar Ibirité assim como
Brumadinho já está devastado pelas mineradoras?
Enfim, exigimos
que a Câmara Municipal derrube o veto injusto e covarde do prefeito William
Parreira e sancione a Lei que cria a região do manancial de Taboões como
Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade de município. Queremos Ibirité
território livre de mineração!
Assinam
esta Nota:
Movimento
Serra Sempre Viva;
Comissão
Pastoral da Terra (CPT/MG);
Centro
de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES).
Ibirité,
MG, 16 de abril de 2020.
Obs.: Assista ao vídeo, abaixo.
Nossa luta é por Ibirité, MG, território livre de mineração! Sanciona o PL 058/2019, Prefeito!
