Sacrifício de Cavernas em prol de uma
economia macabra e aniquiladora. Chega!
Por
Alenice Baeta[1]
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| Líder Indígena Emílio Xakriabá visitando uma caverna na região de Matozinhos, próximo à capital mineira, Belo Horizonte, MG, mencionando a importância de proteger as cavernas, pois os espíritos ancestrais protegem estes ambientes. Foto: Alenice Baeta, 2007. |
A
Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) fez importante alerta e denúncia por
meio de uma petição (Cf. Link abaixo, em nota[2]),
que está sendo organizada nos bastidores do Ministério das Minas e Energia uma alteração
na legislação nacional de proteção às cavernas, de forma a permitir impactos
irreversíveis em cavernas consideradas de “máxima relevância”, ou seja, irá
possibilitar que as mais espetaculares e únicas cavernas do Brasil sejam também
destruídas. São inúmeras! Oportunamente, esta mudança na legislação está sendo
preparada e orquestrada em um momento onde as atenções estão voltadas para o combate
à pandemia global do novo coronavírus/COVID-19, que já está contaminando e matando
parte de nossa população.
Até o
momento, a legislação que rege o licenciamento ambiental nas áreas contendo
cavernas se baseia nos decretos 99556/1990 e 6640/2008, que determinam que
nenhuma caverna de “máxima relevância” pode sofrer impactos negativos, devem
ser preservadas integralmente. Veja a maravilha das cavernas, segundo texto da
petição:
“São as mais especiais cavernas brasileiras:
aquelas com grandes dimensões; frágeis ecossistemas com espécies únicas
adaptadas ao mundo subterrâneo; formações cristalinas extraordinárias e raras;
rios subterrâneos cujas águas são importantes mananciais para os sistemas
naturais e o consumo humano. Muitas delas guardam vestígios de nossos
antepassados e da megafauna extinta, e contam a história cultural e ambiental
do planeta. Elas também são fonte de milhares de empregos através do turismo, e
muitas vezes abrigam templos religiosos de grande valor cultural e social.”
Importante
mencionar que os decretos supracitados que determinam critérios de relevância de
cavernas já eram para lá de polêmicos e sempre foram pontos de debate entre grupos de
espeleologia, universidades, organizações não governamentais, pesquisadores/as,
sobretudo, das áreas de ciências humanas e biológicas, dentre eles, arqueólogos/as,
antropólogos/as e ambientalistas, que sempre alertaram sobre os aspectos
imateriais e ambientais de cavidades que poderiam ser “classificadas”, muitas
vezes, como de relevância média ou baixa, por não apresentarem determinados
elementos, como espeleotemas ou animais raros. No mais, trata-se em geral de
ambientes necessários para o equilíbrio da biodiversidade como um todo, além de
aspectos imateriais ou intangíveis, que, por muitas vezes, podem passar
despercebidos pelos “avalistas”. “Dar nota” a algo desta envergadura e grandeza
pode parecer um contrassenso. Afinal, teria sentido definir qual caverna pode
ou não ser sacrificada? Ou melhor, destruída. Talvez, exatamente no momento da pandemia
da COVID-19, que nos assola, após tantos crimes tragédias socioambientais em
nosso país, e em especial em Minas Gerais, seja mesmo momento ideal para
repensar e refletir sobre a necropolítica que vem se instalando em nosso país a
passos largos, e que já não ia mesmo para o rumo certo, atendendo, sobretudo, aos
interesses de mineradoras, com a complacência dos poderes públicos e do
judiciário. Tal política abriu brechas perigosas para mais esta investida
inaceitável, que pretende agora destruir até mesmo cavernas consideradas de “alta
relevância”. É preciso reação.
Relembrando, de
acordo com o Artigo 216 da Constituição brasileira, as cavernas são Patrimônio
Cultural Brasileiro, pois são sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico ou científico.
Caso esse novo decreto que se anuncia seja assinado, esse patrimônio de
valor inestimável poderá também ser irremediavelmente perdido. Pela proteção de
nossas cavernas participe e assine a petição da SBE. Não permita que mais
este passo errado seja dado.
Acesse, assine e
divulgue:
[1]Doutora
em Arqueologia pelo MAE/USP; Pós-Doutorado Arqueologia e
Antropologia-FAFICH/UFMG; Mestre em Educação pela FAE/UFMG; Historiadora. E-mail: alenicebaeta@yahoo.com.br
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