A destruição da Casa Comum: irresponsabilidade do Governo Mineiro e ganância das Mineradoras no Norte de Minas

O Riacho está mais seco? A justiça mais longe? Engrossemos o grito para o caminho do bem viver.

A farsa do progresso das mineradoras é incontestável, como nos demonstra o caso da tragédia ocorrida na Bacia do Rio Doce, provocada pela Samarco/Vale/BHP Billiton e o caso da mineração no Norte de Minas. 
No dia 29 de fevereiro, 03 horas da manhã, o povo pobre de Riacho dos Machados paralisou todas as entradas da cidade, localizada no Norte de Minas Gerais, onde está instalada a Mineradora Canadense Carpathian Gold, que explora ouro. 

Parte da sociedade local estava iludida, defendia o “progresso” que traria a mineração. Agora o povo está nas ruas. Empregos, CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e melhorias na estrutura do município, são algumas das reivindicações. O povo não vê melhoria na vida pós mineração. Os poucos empregos gerados são ocupados por trabalhadores de “fora”.

Durante a noite, organizações da região refletiram, num debate, os impactos da mineração do ouro, a partir do caso de Paracatu e de Riacho dos Machados.

Paracatu vivencia uma catástrofe socioambiental. Recente pesquisa realizada na região identifica altos índices de arsênio na água e na população.

Riacho dos Machados está inserido no Semi-árido Mineiro e possui problemas sérios de abastecimento humano de água. Esta “não regularidade hídrica” se agrava com a mineração. A Carpathian Gold já perfurou, segundo a Polícia Ambiental, 10 poços artesianos de forma ilegal; invadiu áreas da comunidade para retirar água de poços; e usa água contaminada para irrigar estradas, dentre outros crimes socioambientais.

O processo de licenciamento tem muitas controvérsias já denunciadas. Os gestores públicos que concederam licenças ad referendum estão sendo julgados criminalmente. Em junho do ano passado o COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) e a SUPRAM (Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) concederam a Licença de Operação para a Carpathian Gold. O COPAM, o Secretário de Meio Ambiente do Estado de MG e o Sub-secretário de regularização ambiental, estavam cientes das irregularidades e dos riscos desta mineração. O Estado Mineiro, pela presidente da mesa, ex Superintendente do SUPRAM Jequitinhonha, Eliana Piedade Alves Machado, não aceitou pedido da sociedade civil para baixar o processo em diligência (este com o objetivo de esclarecer questões referentes a água). Depois de alguns dias a empresa Carpathion Gold suspendeu temporariamente os contratos de trabalho de 80% dos funcionários, utilizando recursos da Bolsa de Qualificação Profissional, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – ou seja, recursos públicos - alegando falta de água para operar. Esta situação nem ao menos foi debatida no COPAM, que com apenas 4 votos contrários, concedeu a licença de operação. Ainda, a Polícia Militar tentou deter 2 pessoas que participavam da Audiência Pública.

A região da mineradora tem locais com altos índices de arsênio – metal conhecido como o “rei dos venenos”. O mesmo metal tóxico identificado em Paracatú. A mineradora usa o cianeto para separar a rocha do ouro. Substância tóxica usada por Hitler para assassinar Judeus nas câmaras de gás. Estes metais, e outros, vão parar na barragem de rejeito da mineradora, localizada em um afluente do açude de Bico da Pedra, que abastece uma população de 77 mil pessoas e tem grande importância para a economia da região.

O Instituto Prístino fez um estudo sobre a exploração da mineradora e indicou que a barragem de rejeitos possui procedimentos não seguros que põem em risco sua segurança. A empresa Pimenta de Ávila Consultoria Ltda que trabalha para a Carpathain é a mesma que assessora a Samarco em Mariana.
No tempo que a Campanha da Fraternidade Ecumênica nos chama para cuidar na nossa Casa Comum, com anúncio e denúncia, não podemos nos calar frente às violações de direitos socioambientais praticados pelas empresas e pelo Estado.

Quatro de março de 2016.

Comissão Pastoral da Terra Norte de Minas 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha