CARTA DE FORTALEZA
Inspirados
pelas lutas camponesas cearenses, nós, coordenadoras e coordenadores
nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nos reunimos
em Fortaleza reivindicando a memória e o exemplo de Fidel Castro, do
centenário da Revolução Russa e do cinquentenário do martírio de Che
Guevara, para estudar a conjuntura política e agrária de nosso país e
projetar os desafios e tarefas para o próximo período.
Há
uma crise estrutural do capitalismo, acentuada desde 2008, expressa nas
crises econômica, política, social e ambiental, representada pelas
propostas autoritárias e fascistas, que ameaçam os direitos humanos,
trabalhistas e os bens da natureza em todo mundo. Neste contexto, para
que o Capital continue se apropriando dos recursos econômicos da
sociedade, é necessária a eliminação dos direitos históricos da classe
trabalhadora para que estes recursos estejam disponíveis unicamente para
o mercado financeiro. O golpe e os atos institucionais do governo
ilegítimo no Brasil, como a reforma da previdência, trabalhista, a PEC55
e a entrega do Pré-Sal são exemplares deste movimento. Diante deste
cenário:
Reafirmamos
a necessidade de reformas estruturais e de uma Reforma Agrária Popular,
que garanta a soberania alimentar, a soberania nacional contra a venda
das terras para o capital estrangeiro e a defesa dos bens da natureza (a
água, em especial o aquífero Guarani, a terra, os minérios, o petróleo e
a biodiversidade). Somos contrários e combateremos a Medida Provisória
759 do retrocesso da Reforma Agrária, que privatiza as terras destinadas
à reforma agrária, transformando-as em mercadoria, legaliza os
grileiros de terras públicas e exclui os as trabalhadoras e
trabalhadores acampados do processo de assentamentos.
Lutaremos
contra a privatização das terras, disfarçada de titulação, e que
pretende livrar-se dos assentados como mecanismo de exclusão das
políticas de reforma agrária. Exigimos o registro dos lotes e dos
assentamentos na forma de Concessão de Direito Real de Uso da Terra
(CDRU) e o impedimento da venda de terras dos assentamentos.
Nos
comprometemos a lutar com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras
contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e outras medidas
que retirem os direitos historicamente conquistados. Nos comprometemos
com a construção da Frente Brasil Popular e de seu enraizamento nos
municípios.
Somos
solidários e solidárias a todas as formas de lutas e resistência contra
o Golpe e apoiaremos todos os setores de nosso povo que tem se
mobilizado em luta, desde os povos indígenas e quilombolas aos
estudantes em escolas ocupadas, na defesa da educação pública. Assim,
nos somaremos à jornada de lutas de 8 a 15 de março convocada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
Denunciamos
a criminalização da luta social, com a utilização de entulhos jurídicos
que perseguem e condenam a luta social, sem provas e a serviço dos
interesses do capital, fruto da soberba, arrogância e autoritarismo de
um Poder Judiciário carregado de privilégios, mas sem nenhum compromisso
social. Exigimos a liberdade de todos os trabalhadores presos e
perseguidos.
Convocamos
todas as mulheres, do campo e urbanas, para uma grande jornada de lutas
no 8 de Março. As trabalhadoras são as mais atingidas pela reforma da
previdência, aprofundando as desigualdades de gênero numa sociedade
machista e patriarcal.
Combateremos
a venda de terras para o capital estrangeiro, o retrocesso da reforma
agrária e o modelo do agronegócio através de uma jornada de lutas e
ocupações no mês de abril. Propomos ainda a realização de uma grande
Marcha Nacional à Brasília, no segundo semestre, para denunciar as
medidas do governo golpista.
Defendemos
a convocação de eleições gerais para o Congresso e para a Presidência
da República, para que seja devolvido ao povo o direito de escolher seus
representantes.
Nos
somaremos a Frente Brasil Popular e outras organizações de
trabalhadores e trabalhadoras para construir um Programa Emergencial que
combata o desemprego, a desigualdade de renda e a perda de direitos.
Convocamos os trabalhadores e trabalhadoras para que no próximo período
possamos construir grandes mobilizações da classe em torno do direito a
Terra, a Moradia e ao Trabalho.
Afirmamos
nosso compromisso de solidariedade com a luta de todos os povos do
mundo, frente à ofensiva do capital, o autoritarismo dos governos, a
prepotência do império estadunidense, as guerras insanas, na defesa dos
direitos de todos os povos por justiça e igualdade.
Nos comprometemos como militantes, homens, mulheres e jovens a assumir essas tarefas em defesa do povo brasileiro .
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2017
Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!
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