Blog da CPT-MG Comissão Pastoral da Terra Minas Gerais

Urgente: "Kalil, nós da Izidora somos três grandes bairros de Belo Horizonte!"

Povo das Ocupações da Izidora, de novo na Prefeitura de Belo Horizonte, exigindo AEIS, água, energia, saneamento, posto de saúde, escola e creches. Nota pública.

O povo das Ocupações-comunidades da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) levantou de madrugada hoje, segunda-feira, dia 19 de março de 2018, deixou de ir trabalhar e, mas uma vez, acampou na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), MG, à Av. Afonso Pena, 1212. As 9.000 famílias das comunidades da Izidora, já com 6.000 casas construídas ou em construção, estão indignadas, porque o prefeito Alexandre Kalil não está honrando o compromisso que assumiu durante a campanha eleitoral. Kalil disse que "as ocupações são bairros da cidade", que “não iria despejar as Ocupações da Izidora e que iria regularizar fundiariamente e urbanizar as ocupações já existentes, entre as quais, as da Izidora”. Por isso o povo das Ocupações votou em peso no Kalil. Sem os votos das 100.000 pessoas, de 25 ocupações, que foram para ocupações urbanas nos últimos 10 anos, Kalil não teria sido eleito. No entanto, diante da reivindicação das lideranças das Ocupações da Izidora para incluir 100% dos territórios ocupados na Izidora como AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social) na Lei de Uso e Ocupação do Solo/Plano Diretor, o prefeito Kalil e Maria Caldas, secretária de Planejamento e Urbanismo, nos disseram que não vão colocar no Plano Diretor as Ocupações da Izidora como AEIS. Disseram-nos que vão colocar como ADE (Área de Diretriz Especial). Isso é injusto e grave, pois o caminho para realizar regularização fundiária e urbanizar as Ocupações da Izidora passa necessariamente pela caracterização de todas as áreas ocupadas na Izidora como AEIS. Colocar como ADE significa deixar aberta a porta para eventuais despejos, parcial ou total, e alimentar a especulação imobiliária sobre as áreas ocupadas. Exigimos também a desapropriação dos terrenos ocupados nas Comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, mas que seja após se caracterizar as áreas ocupadas como AEIS, pois isso reduz cerca de 40% do preço do terreno. Foi injusta a desapropriação que o governador Pimentel fez da Ocupação Dandara, no Céu Azul, em BH, pois, sem antes declarar a área como AEIS, o governo de Minas se comprometeu a pagar mais de 70 milhões de reais para a construtora Modelo que, tudo indica, perderá judicialmente o processo que moveu contra a comunidade Dandara, porque a Construtora Modelo não tinha posse do terreno, nunca pagou nem um centavo pelo terreno, que estava totalmente abandonado. Injustiça semelhante não pode acontecer na Izidora.

A Mata do Planalto é caracterizada pela Prefeitura de BH como ADE ambiental, o que abriu espaço para o COMAM da PBH iniciar processo de licenciamento ambiental para autorizar a Construtora Direcional construir 16 prédios com 760 apartamentos de luxo. Entretanto, a luta do povo está impedindo a Direcional de devastar a Mata do Planalto para construir prédios com apartamentos de luxo.

A Izidora já é uma ADE ambiental, que foi transformada em área de especulação através de uma operação urbana antidemocrática e devastadora – “Operação Urbana do Isidoro” - para que pudessem ser feitos ali condomínios e prédios. Desde 2013 parte da área da Izidora – mulher negra quilombola que lavara roupa no ribeirão que recebeu seu nome - se tornou três ocupações, três bairros populares, e precisam ser reconhecidos como tal pela legislação de Belo Horizonte como o primeiro passo da regularização fundiária. Criar mais um instrumento que não representa a realidade e as necessidades da Izidora, colocar a área das ocupações como ADE, será premiar e alimentar a gula das construtoras.

Acampados por tempo indeterminado na porta da Prefeitura de BH, o povo das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão exige que o prefeito Kalil envie para a Câmara de Vereadores no substitutivo de Plano Diretor a caracterização de todos os terrenos ocupados pelas comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão como AEIS (Área Especial de Interesse Social). O mesmo exigimos também para todas as ocupações já em processo de consolidação em BH, entre as quais, Vila Nova, no Jaqueline; Vila da Conquista, no Ventosa; Novo Paraíso, no Palmeiras; Dandara, no Céu Azul; Lampião, na região Norte; Pomar do Cafezal e Novo São Lucas, na Serra; Candeeiro, na regional Oeste e todas as ocupações da região do Barreiro.

Se o prefeito Kalil e a Câmara de Vereadores não inserirem no Plano Diretor as Ocupações da Izidora como AEIS, poderão também reforçar o pleito da Empresa Granja Werneck S.A e da construtora Direcional nos processos judiciais ora tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Kalil vai ficar do lado do povo ou do lado das grandes empresas?

Cadê o Posto de Saúde que o prefeito Kalil disse na rádio CBN que iria construir nas Ocupações da Izidora? Kalil esteve na Ocupação Esperança e prometeu construir Posto de Saúde lá e jogar pó de asfalto em ruas da Comunidade Esperança, mas dois dias depois Cláudius, da URBEl, e o procurador da PBH comunicaram à coordenação da Comunidade Esperança que não poderia construir o Posto de Saúde. Exigimos também a construção de creches e escolas nas Ocupações da Izidora.
Dia 19/12/2017, o Cláudius, presidente da URBEL, assinou Ata de reunião com a URBEL ocupada pelo povo da Izidora, se comprometendo em nos entregar dentro de 15 dias pedido assinado pelo prefeito Kalil para a COPASA e a CEMIG instalarem de forma definitiva rede de água, energia e saneamento nas comunidades da Izidora, mais passados 45 dias, a PBH não nos entregou esse pedido assinado pelo Kalil. Por isso o povo das comunidades da Izidora, em luta, clama ao Kalil, à COPASA e à CEMIG a instalação definitiva das redes de água, energia e saneamento na Izidora. Basta de sobreviver sem água e sem energia, ou apenas com migalhas de água e energia. Água e energia são bens comuns. Intolerável continuar 9.000 famílias sem acesso a esses bens comuns.

Do Governo de Minas exigimos também que a Advocacia Geral do Estado (AGE) mude o posicionamento relativo ao processo sobre as Ocupações da Izidora no STJ, em Brasília. Inadmissível continuar a AGE reafirmando que a PM de MG está pronta e em condições de despejar as 9.000 famílias das Comunidades da Izidora. Repudiamos também calúnias e difamações que autoridades afirmam sobre as comunidades da Izidora.

Assinam essa nota pública:
Coordenação da Ocupação Esperança
Coordenação da Ocupação Rosa Leão
Coordenação da Ocupação Vitória
Brigadas Populares (BPs)
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (CMA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Belo Horizonte, MG, 19 de março de 2018.

Para maiores informações:
Bela Gonçalves, cel. 31 99383 2733
Thales Viotte, cel. 31 99486 6845

Thaís, cel. 31 99882 0094
Charlene, cel. 31 98575 5745
Edna, cel. 31 98800 4289
Paulina, cel. 31 98603 2841

E Frei Gilvander

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