VALE
DE MORTES! Mais um crime da mineradora VALE, com licença do Estado, em Minas
Gerais!
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| Foto: Divulgação / Imprensa |
Nossa expressão de solidariedade a todas
as famílias e todos os seres vivos golpeados por mais um crime anunciado e
previsível da mineradora Vale com licença do Estado.
A mineradora VALE, privatizada em 1997,
é a terceira maior empresa do Brasil, está minerando em 30 países e é uma das
maiores mineradoras do mundo. Três anos após cometer o crime trágico do dia 05 de novembro de 2015 ,
em Mariana, MG, que ceifou vidas de 19 pessoas, peixes, animais, vegetação...
envenenou a mãe terra e a irmã água do Rio Doce – cerca de outras 30 pessoas, nos
últimos 3 anos, foram mortas como vítimas do crime que continua - a VALE prossegue
a matança com a cumplicidade de seus aliados, incluindo autoridades e órgãos do
Estado de Minas Gerais, Governo Federal e poder judiciário. Com maior
perversidade, segue repetindo a mesma atrocidade anunciada. Ontem, dia 25 de janeiro de 2019 ,
às 13h20, o terror recaiu a partir do município de Brumadinho, na região
metropolitana de Belo Horizonte, MG. O novo crime, iniciado ontem, cometido
pela Vale, pode ser muito maior do que apontado pelos meios de comunicação até
agora. A lama tóxica CHEGARÁ AO RIO SÃO FRANCISCO, RUMO AO MAR!
Ontem, o povo de Brumadinho (MG) e das
bacias do Rio Paraopeba e do Rio São Francisco foi empurrado e “crucificado na
cruz de 14 milhões de m3 de lamaçal tóxico –”, vítima de mais um
crime anunciado da Vale, com autorização do Estado, com o rompimento de três
barragens de rejeitos minerários – há risco de rompimento de uma 4ª barragem na
área do Complexo da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho! Essas barragens
tinham risco baixo, segundo o cadastro Nacional de Barragens. Quando
romperão as centenas de barragens em Minas Gerais com risco médio e alto?
Centenas de pessoas podem ter sido mortas, trabalhadores/as da VALE, de
empresas terceirizadas, moradores da região e turistas que estavam em pousada. Os
bombeiros estimam mais de 300 pessoas desaparecidas. A Vila Ferteco foi devastada
e uma pousada foram totalmente devastadas. O Parque da Cachoeira, bairro de
Brumadinho, foi fortemente afetado. Sítios, chácaras e famílias que vivem nas
proximidades do Córrego do Feijão e do Rio Paraopeba e até do Rio São Francisco
foram golpeadas pela lama tóxica das barragens do Córrego do Feijão. Repudiamos
a declaração do presidente da VALE dizendo que era “inimaginável” e se
referindo aos mortos como “acidentados”. Era previsível e não foi acidente, foi
crime anunciado. Um dos principais afluentes do Rio São Francisco, o Rio
Paraopeba oferece 45% da água do abastecimento de Belo Horizonte, Pedro
Leopoldo, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa e abastece muitas outras
cidades ao longo dos seus 510 quilômetros de extensão.
Os riscos da Mina Córrego do Feijão,
como também de muitos outros projetos Minerários no Estado de Minas, que
apresentam riscos, foram anunciados. Sem considerar os princípios da precaução
e da prevenção, os órgãos ambientais e representantes de empresas aprovaram a
continuidade da licença da Mina, com voto contrário da sociedade civil - que
tem apenas 1 representante no Câmara Técnica Especializada de Atividades
Minerárias (COPAM). No dia 11 de
dezembro de 2018, na reunião da Câmara de Atividade Minerária (CMI) foi
aprovada a licença que permitiu a continuidade e ampliação da Mina. O
parecer da SUPRI (órgão da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável) foi favorável e oito entidades aprovaram a licença: 1) Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES); 2)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo
de Minas Gerais (SECCRI); 3) Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); 4) Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG); 5) Instituto Brasileiro
de Mineração (IBRAM); 6) Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas
Gerais (SINDIEXTRA), 7) Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS); e 8) Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Houve apenas um voto contrário: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos
Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH). Absteve-se:
IBAMA e CEFET. Todos os órgãos e autoridades que aprovaram a abertura da
Mina de Córrego do Feijão e quem autorizou a continuidade da Mina de Córrego do
Feijão são cúmplices desse hediondo crime e tragédia e por isso devem ser
responsabilizados criminalmente e civilmente.
Repudiamos a
irresponsabilidade dos governos anteriores que facilitaram a implantação das
malditas obras de mineradoras que se alastram pelo Estado de Minas Gerais e pelo
país inteiro, absolutizando a acumulação de capital e violentando a dignidade
da pessoa humana e os clamores da mãe terra e da irmã água! Condenamos,
também, as propostas anunciadas pelos governantes, recentemente eleitos, em
nível Federal e Estadual que, em seus discursos, pré-anunciam ampliar a
flexibilidade de licenças ambientais, inclusive para as mineradoras,
aprofundando ainda mais a devastação socioambiental e a tragédia criminosa em
curso!
Os/as camponeses/as, pescadores e
pescadoras tradicionais, vazanteiros e vazanteiras, Quilombolas e Indígenas, ao
longo dos rios Paraopeba e São Francisco, lamentam o impacto que sofrerão, violentando
ainda mais suas condições de vida e luta para garantir seu modo de vida e seu sustento
vinculado às águas e às terras do rio Paraopeba e do Velho Chico! Mais uma vez
fica claro quem realmente destrói a vida e a natureza nas Bacias dos rios
Paraopeba e São Francisco.
Exigimos, com toda a
nossa força e nossas articulações que a empresa Vale e o Estado com seus
respectivos órgãos, empreendam, de imediato, ações eficazes para impedir que a
lama e seus impactos cheguem ao rio São Francisco. Que, em Três Marias, sejam
tomadas as providências necessárias, para conter os dejetos, caso estes cheguem
à barragem! Não admitimos, jamais, que tais providências não sejam tomadas! Exigimos
apuração, julgamento e condenação exemplar para todos os responsáveis por mais
esse crime tragédia anunciada. Inadmissível continuar a impunidade com relação
ao crime continuada da SAMARCO/VALE/BHP
e esse agora.
Não nos dobraremos! Não nos
renderemos... Não nos venderemos ao capital e aos capitalistas que reproduzem
grandes projetos minerários satânicos e diabólicos!
NO
RIO E NO MAR – PESCADORES NA LUTA!
NOS
AÇUDES E BARRAGENS – PESCANDO LIBERDADE!
HIDRO
NEGÓCIO – RESISTIR!
CERCAS
NAS ÁGUAS – DERRUBAR!
Assinam esta
Nota:
MPP
– Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil
CPP
– Conselho Pastoral dos Pescadores
CPT
– Comissão Pastoral da Terra
ANP
– Articulação Nacional das Pescadoras
CIMI
– Conselho Indigenista Missionário
Centro
Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI/MG
Cáritas
Diocesana de Januária/MG
Povo
Indígena Xacriabá
Povo
Indígena Kaxixó
Povo
Indígena Tuxá
Comunidades
Pesqueiras e Vazanteiras do rio São Francisco
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