sexta-feira, 20 de abril de 2018

Empresas de eucalipto e PM de MG tentam despejar famílias geraizeiras em Grão Mogol, MG.


Empresas de eucalipto e PM de MG tentam despejar famílias geraizeiras em Grão Mogol, MG.


Na manhã de quinta-feira, dia 19 de abril de 2018, um oficial de Justiça, acompanhado por policiais militares da PM de MG, tratores e caçambas, tentou cumprir uma reintegração de posse de forma arbitrária e sem procedência jurídica contra famílias geraizeiras do Acampamento Alvimar Ribeiro dos Santos, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A área, denominada Fazenda Buriti Pequeno, está localizada próxima à cabeceira do Córrego São Lourenço, às margens da estrada municipal que liga o distrito de Vale das Cancelas à cidade de Grão Mogol, no norte de Minas Geais, no entroncamento que dá acesso à barragem da Usina Hidrelétrica de Irapé. As famílias camponesas geraizeiras do Acampamento Alvimar Ribeiro reivindicam a demarcação do seu território e repudia a criminalização das lideranças e posseiros que vivem nessa área.
Diante da situação, foram acionados o Ministério Público de Minas Gerais e o Governo de Minas para impedir despejos arbitrários e ilegais como estes contra as/os trabalhadores/as. Sendo assim, será realizada reunião com a Mesa de Diálogo e Negociação do Governo de Minas Gerais e Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em caráter de urgência, nos próximos dias, no Acampamento Alvimar Ribeiro para serem tomadas as necessárias providências no sentido de impedir o despejo e conquistar a definição de que ali deve ser reconhecido como território geraizeiro da Comunidade de Vale das Cancelas. O MAB e a CPT denunciam a prática criminosa de grilagem de terras devolutas e exigimos o imediato cancelamento da reintegração de posse contra as famílias geraizeiras do Acampamento Alvimar. O judiciário precisa com urgência cancelar a decisão de reintegração de posse, pois despejar a comunidade do Acampamento Alvimar Ribeiro será inconstitucional, ilegal e injusto, será premiar empresas grileiras de terra. Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais as terras públicas devolutas devem ser identificadas, resgatadas e destinadas para a reforma agrária, reconhecendo primordialmente as famílias camponesas das comunidades tradicionais como os geraizeiros.




Entenda o conflito agrário do Vale das Cancelas em Grão Mogol, no norte de Minas Gerais.
Desde os anos 1970, durante a ditadura militar-civil-empresarial, as empresas Foscalma e Floresta Empreendimentos vêm encurralando, expulsando e violando os direitos à cultura e ao modo de vida tradicional das comunidades camponesas geraizeiras. Além disso, estas comunidades sofrem ameaças, criminalização, processos judiciais e a grilagem de suas terras por parte dessas empresas.
Em 2009, iniciou o processo de grilagem das terras públicas devolutas, pertencentes ao Estado de Minas Gerais em território das comunidades geraizeiras, resultando em 2010, na prisão dos grupos criminosos da empresa Floresta Empreendimentos e demais empresas de monocultura de eucalipto da região, através da Operação Grilo realizada pela Polícia Federal e Ministério Público.
A empresa monocultora de eucalipto Foscalma S/A Comercial Exportadora (CNPJ: 17.464.421.0001-76), que em 2005 deveria entregar esta área anteriormente arrendada do Estado de Minas, vendeu terras devolutas para a empresa Floresta Empreendimentos, de forma ilegal e criminosa. Como uma empresa pode vender terras sem ser a legítima proprietária? Diante disso, a Floresta Empreendimentos entrou com processo de Usucapião na Justiça de Grão Mogol, e foi então contestada pelo Estado de Minas com Ação Discriminatória (número 0278-05-000.361-7) pela prática de grilagem de terras devolutas e aguarda decisão judicial há pelo menos 12 anos. Justiça tardia é injustiça. Por que o poder judiciário fica 12 anos sem julgar uma ação Discriminatória sendo cúmplice de conflitos agrários que já deveriam ter sido solucionados de forma justa a favor das comunidades camponesas geraizeiras? Justiça que fica do lado de empresas grileiras comete grave injustiça.
Neste processo, a empresa Foscalma alega ter 12,64 hectares e quer ter a posse de 4.958,00 hectares, área onde vivem mais de 120 famílias geraizeiras há mais de 7 gerações. No processo de reintegração de posse e no pedido de usucapião, as empresas omitem que as terras são do Estado.
Desta forma, desde novembro de 2016, as comunidades tradicionais geraizeiras de Buriti, Tingui, Córrego do Engenho, São Lourenço e Bonfim Estreito vêm construindo a retomada de seu território ancestral na chapada de Buriti/São Lourenço, no município de Grão Mogol, MG, por meio do Acampamento Alvimar Ribeiro dos Santos, organizados e acompanhados pelo MAB e CPT. Estas comunidades são atingidas e golpeadas pelo modelo de desenvolvimento pautado na monocultura de eucalipto e pela barragem da Usina Hidrelétrica de Irapé. Monoculturas e grandes barragens são projetos capitalistas que devastam socioambientalmente, geram acumulação de riqueza para a classe dominante e infernalizam a vida do povo trabalhador e camponês e a vida da mãe natureza.
Esta área se encontra em processo de negociação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SEDA), da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para garantir a regularização do Território Geraizeiro de Vale das Cancelas. Portanto, é inadmissível o cumprimento da liminar de reintegração de posse.
Além disso, em Junho de 2017 foi realizada visita oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e CIMOS, do Ministério Público de MG (MPMG) e, posteriormente, uma Audiência Pública em Belo Horizonte para conhecimento e resolução de forma justa dos conflitos fundiários existentes entre as empresas de monocultura do eucalipto e as comunidades tradicionais geraizeiras da região. Eucalipto é pau que cresce reto, mas entorta a vida do povo e da mãe terra.
Enfim, exigimos o reconhecimento urgente do território do Acampamento Alvimar Ribeiro como território camponês das Comunidades Geraizeiros e repudiamos tentativa de despejo. Se a PM de MG for despejar, haverá resistência e poderá ocorrer massacre, pois o povo geraizeiros está ciente dos seus direitos e bem acompanhado pela CPT e pelo MAB.

Território, Água e Energia não são Mercadorias!

Assinam essa Nota Pública:
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB/MG)
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Montes Claros, MG, 20 de abril de 2018.






Obs. 1: Assista ao vídeo da luta das Comunidades Geraizeiras, no Vale das Cancelas, em Grão Mogol, norte de MG, abaixo:

1)   Urgente! Iminência de massacre no Território do Vale da Cancelas, em Grão Mogol, norte de MG, 03/10/2017.


Obs. 2: O Acampamento recebeu o nome de Alvimar Ribeiro, que foi durante 40 anos agente de pastoral da CPT em Minas Gerais, principalmente no norte de MG. Alvimar partiu para a eternidade, mas deixou-nos um legado profético e de muita luta pela terra ao lado dos camponeses de MG, principalmente no norte e noroeste de MG. Assista no link, abaixo, um pouco do que foi e continuará sendo para nós Alvimar Ribeiro.

1)   Alvimar da CPT: camponeses/Vale das Cancelas, Norte/MG: "concessão não é p/ explorar o povo." 10/01/2016.


2)   Alvimar da CPT e a luta pela terra no Norte de MG segundo Paulo Faccion e Rosely Augusto. 20/08/2016.



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