Comunidade
Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG: clamores por direitos.
10/6/2018.
Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG: clamores por direitos.
10/6/2018.
Ausência de políticas
públicas é um desrespeito aos direitos da Comunidade Cigana. Reza o Art, 5º da
Constituição Brasileira de 1988 que “TODOS são iguais perante a Lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” Este, portanto, é apenas
um dos tantos direitos garantidos, por Lei, também aos povos ciganos do Brasil.
Entretanto, em Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, a
Prefeitura parece desconhecer a Lei e nada faz para que a Comunidade Cigana do
Acampamento Cigano de Lagoa de Santo Antônio tenha acesso aos serviços públicos
que garantam qualidade de vida com saúde, bem-estar e, sobretudo, dignidade. No
entorno da Lagoa de Santo Antônio, o que se vê é um cenário de descaso e de
agressão às famílias, especificamente, e ao Meio Ambiente. Tem-se a impressão,
pela tubulação aberta, e com interior fétido, que esgoto está sendo despejado
na Lagoa de Santo Antônio, o que é inadmissível. As famílias vivem no
Acampamento sem condições sanitárias adequadas, expostas a doenças pela falta
de água potável e pela poluição da Lagoa. Ações urgentes são necessárias no
local, no sentido de se criar condições dignas de permanência e também em
relação à assistência às famílias, possibilitando-lhes o acesso às políticas
públicas necessárias e, além disso, faz-se necessário desenvolver políticas
públicas específicas às Comunidades Ciganas, assegurando-lhes seus direitos
fundamentais, tais como terreno adequado para suas moradias, atendimento de
saúde, educação, assistência social, ambiental, garantindo rede de água,
energia e saneamento, inclusive. Há toda uma Rede de Apoio mobilizada na luta
pelos direitos das Comunidades Ciganas, composta Pela Associação Nacional dos
Ciganos (ANEC), CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva), CPT
(Comissão Pastoral da Terra), MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas), MPF (Ministério Público Federal), Defensorias Estadual e da União,
advogadas e advogados populares da RENAP (Rede Nacional de Advogadas e
Advogados Populares), Professores e estudantes Universitários, dentre outros.
Mexeu com os ciganos, mexeu com muitas forças vivas! Respeito aos povos
ciganos, sempre!
públicas é um desrespeito aos direitos da Comunidade Cigana. Reza o Art, 5º da
Constituição Brasileira de 1988 que “TODOS são iguais perante a Lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” Este, portanto, é apenas
um dos tantos direitos garantidos, por Lei, também aos povos ciganos do Brasil.
Entretanto, em Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, a
Prefeitura parece desconhecer a Lei e nada faz para que a Comunidade Cigana do
Acampamento Cigano de Lagoa de Santo Antônio tenha acesso aos serviços públicos
que garantam qualidade de vida com saúde, bem-estar e, sobretudo, dignidade. No
entorno da Lagoa de Santo Antônio, o que se vê é um cenário de descaso e de
agressão às famílias, especificamente, e ao Meio Ambiente. Tem-se a impressão,
pela tubulação aberta, e com interior fétido, que esgoto está sendo despejado
na Lagoa de Santo Antônio, o que é inadmissível. As famílias vivem no
Acampamento sem condições sanitárias adequadas, expostas a doenças pela falta
de água potável e pela poluição da Lagoa. Ações urgentes são necessárias no
local, no sentido de se criar condições dignas de permanência e também em
relação à assistência às famílias, possibilitando-lhes o acesso às políticas
públicas necessárias e, além disso, faz-se necessário desenvolver políticas
públicas específicas às Comunidades Ciganas, assegurando-lhes seus direitos
fundamentais, tais como terreno adequado para suas moradias, atendimento de
saúde, educação, assistência social, ambiental, garantindo rede de água,
energia e saneamento, inclusive. Há toda uma Rede de Apoio mobilizada na luta
pelos direitos das Comunidades Ciganas, composta Pela Associação Nacional dos
Ciganos (ANEC), CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva), CPT
(Comissão Pastoral da Terra), MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas), MPF (Ministério Público Federal), Defensorias Estadual e da União,
advogadas e advogados populares da RENAP (Rede Nacional de Advogadas e
Advogados Populares), Professores e estudantes Universitários, dentre outros.
Mexeu com os ciganos, mexeu com muitas forças vivas! Respeito aos povos
ciganos, sempre!
*Vídeos originais, áudios e
fotos da Professora Dra. Alenice Baeta, historiadora e arqueóloga, membro
integrante do CEDEFES.
fotos da Professora Dra. Alenice Baeta, historiadora e arqueóloga, membro
integrante do CEDEFES.
Apoio: Frei Gilvander
Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de
Comunicação da CPT-MG. Pedro Leopoldo, MG, 10/6/2018.
Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, da Equipe de
Comunicação da CPT-MG. Pedro Leopoldo, MG, 10/6/2018.
* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander
e assista a outros vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
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