Blog da CPT-MG Comissão Pastoral da Terra Minas Gerais: Retomada Indígena em São Joaquim de Bicas, MG, segue em frente e se fortalece!

Retomada Indígena em São Joaquim de Bicas, MG, segue em frente e se fortalece!

Reunião das lideranças indígenas Puri, Carajá e Pataxó em São Joaquim de Bicas, MG, com representantes da FUNAI, CPT e CEDEFES, dia 05/6/2018. Foto: A. Baeta.

Foi em Novembro de 2017 que as primeiras famílias indígenas, antigas moradoras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocuparam parte de uma das fazendas reivindicadas pelo megaempresário da área de mineração e especulador imobiliário, Eike Batista. A localidade onde atualmente se encontra a Retomada Indígena, nome que consideram mais adequado, pois se trata de uma ocupação de povo indígena, quer dizer, autóctone, foi primeiramente ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) há mais de um ano, todavia em outra localidade da fazenda, à beira do rio Paraopeba, na divisa com o município de Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os indígenas estão dentro da Mata e próximo à calha principal do rio Paraopeba, que na língua tupi, significa Rio Largo. De fato, o rio Paraopeba irriga 35 municípios ao percorrer 510 quilômetros, nascendo no município de Cristiano Otoni – onde sua nascente está secando – e desaguando no rio São Francisco, em Felixlândia, na barragem de Três Marias. O rio Paraopeba está clamando por revitalização, pois está sendo poluído de uma forma assustadora, inclusive com produtos químicos. A presença dos indígenas na bacia hidrográfica do rio Paraopeba, sem dúvida, será um fator que alimentará as forças vivas em prol da preservação do rio.

Indígenas desaldeados que moravam na RMBH e possuíam uma série de problemas ligados à moradia, risco social, carência alimentar e dificuldade de acesso às políticas públicas decidiram, então, em parceria com o MST, ocupar esta fazenda improdutiva e obsoleta, grande propriedade fundiária que não cumpria sua função social. Foi emocionante e inesquecível encontrar entre os parentes indígenas o casal Sr. Gervázio, 91 anos, e Sra. Antônia, 88 anos, ambos do Povo Pataxó com suas filhas e seus filhos na retomada indígena. Ao narrar sua história de luta e resistência, o Sr. Gervázio, emocionado, diz que foi forçado na década de 1950 a deixar o território de seus parentes pataxó na Bahia, mas nunca esquece a Mãe Terra. Está muito feliz por estar, no alto de seus 91 anos, retomando a vida no meio da mata em harmonia com a natureza.

Esse local ladeado de mata foi denominado pelas lideranças Puri, que se encontram de forma permanente na retomada desde o seu início, como Aldeia “Uxô Mehtl’om”, que, na língua Puri, significa ‘Terra Força’. Em Patxohã a Aldeia se chama Naô Xohã. Importante passo foi dado dia 05 de junho de 2018 pela Coordenação Regional da FUNAI, em MG-ES, ao realizar a etapa denominada “Qualificação”, abrindo oficialmente o processo de diagnóstico e de análise a partir da demanda perpetrada por famílias das etnias indígenas Puri, Pataxó e Carajá, que já se encontram na Retomada do território da Fazenda em São Joaquim de Bicas.

Interessante notar que em localidade vizinha a esta área de mata há uma vasta área de mineração denominada Serra Azul, formada por uma extensa reserva de minério de ferro, que corta os municípios de Brumadinho, Igarapé, Itatiaiuçu, Itaúna, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas. Absurdo imaginar que o terreno vizinho e com a biodiversidade ainda conservada servia como terreno de especulação e reserva desta mineração. Terreno este que é verdadeira reserva da natureza e da biodiversidade ideal para a moradia definitiva de famílias indígenas e das famílias camponesas sem terra que nela, na mãe terra, podem produzir seus alimentos, garantindo a qualidade de vida de seus filhos e filhas. Irmanados na luta junto à Comunidade da Retomada Indígena no município de São Joaquim de Bicas, o CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva), o CIMI (Conselho Indigenista o Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) reivindicam do Estado (TJMG e Governo de Minas com a Mesa de Negociação do Governo com as Ocupações) que empreenda processo de negociação sério e ético que contemple o reconhecimento da legitimidade da Retomada do Povo Indígena nas terras que antes eram indígenas, mas que, não se sabe como, passaram a ser propriedade de um dos megacorruptos do Brasil, o Eike Batista, em São Joaquim de Bicas, MG. Se a fazenda reivindicada por Eike Batista não cumpria sua função social e se há, segundo o censo do IBGE de 2010, mais de 7.000 indígenas em Belo Horizonte e região metropolitana, o justo e necessário é que se reconheça a legitimidade dessa Retomada Indígena, em São Joaquim de Bicas, e se efetue a Concessão de Uso da terra para a Comunidade indígena que retomou essa terra desde novembro de 2017.

Reivindicamos, ainda, o reconhecimento da legitimidade do Grande Acampamento de Sem Terra, do MST, situado na parte da fazenda que já tinha sido devastada. Que o processo de negociação seja urgente para um desfecho justo e pacífico desse grave conflito agrário e social, evitando qualquer forma de violência e repressão, reconhecendo o quanto antes o direito à terra e à dignidade dos povos indígenas da RMBH. Os povos indígenas são, de fato, guardiães da natureza e são quem mais tem autoridade para nos mostrar o caminho a ser trilhado para construirmos uma sociedade que supere o capitalismo, essa máquina de moer vidas, e nos garanta a construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e sustentável ecologicamente.

Assim como o povo indígena Tapirapé ressurgiu em São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, povos indígenas estão ressurgindo na Região metropolitana de Belo Horizonte. Que beleza!

Assinam essa Nota Pública:

CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva);

CPT/MG (Comissão Pastoral da Terra);

CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

São Joaquim de Bicas, MG, 11 de junho de 2018.

Obs.: Nota publicada em vários sites e blogs, entre os quais, www.cedefes.org.br , www.cptmg.org.br, www.cptminas.blogspot.com.br , www.gilvander.org.br , www.freigilvander.blogspot.com.br